DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HORMINA VIEIRA CARLOS, A VIA PÚBLICA "PROJETADA K" SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADA NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE ITENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE TAUÁ – COMARES-UT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06/04/2005 E DE SEU DECRETO REGULAMNTAR Nº 6.017 DE 17/01/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GALDÊNCIO NEPOMUCENA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL AQUELAS ABRANGIDAS PELO DECRETO EXPROPRIATÓRIO DE Nº 061 DE 28 DE JULHO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, O TRECHO DA BR-020, ÁREA URBANA, ONDE ESTÃO SITUADOS OS PORTAIS DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE, SENTIDO PICOS E FORTALEZA, DE NOSSA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MAILDES ALVES LOIOLA, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE TAUÁ A LUSTAL, SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DIMAS MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DIMAS MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O LOTEAMENTO URBANO SÃO GERALDO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1504 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, FICA DENOMINADA DE MAIR FEITOSA LIMA, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA 87", COM INÍCIO NOS FUNDO DA COODATA, SENTIDO ALTO NELÂNDIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1502 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, FICA DENOMINADA DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA V", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ NOGUEIRA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VILA NOVA, SITUADA NO BAIRRO COLIBRÍS, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VERADOR FRANCISCO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA, A VIA "PROJETO P", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARACAS VIEIRA, A VIA PÚBLICA "PROJETADA N" SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO ARIZONA LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, O JARDIM BOTÂNICO DA CATINGA NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTO ANTÔNIO – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANTÔNIO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO FINANCEIRO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TAUÁ – SUPERMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA, A TRAVESSA PÚBLICA SITUADA NA VILA JATAÍ, COM O NOME REDUZIDO A CHIQUINHO FEITOSA, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA G", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.