DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA NATÉRCIA CORDEIRO GOMES, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE INÁCIO JOAQUIM DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO NEUDSON FALCÃO LOUREIRO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AMÂNCIO CORDEIRO GOMES, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DORINHA CIDRÃO, O BAIRRO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL RURAL A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO PEREIRA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTABELECE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ PAULO DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOCEILDO MARROCO BEZERRA, A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROF. AURÉLIO RODRIGUES DE LOIOLA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO RODRIGUES DE MATOS, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FELIPE SOARES LEITÃO, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR MANOEL ALVES DE PAULO, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO GONÇALVES MARIANO, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADELAIDE COUTINHO DE LOIOLA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES DE ABREU, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.