DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOVINIANO CARVALHO ALEXANDRINO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA ALEXANDRINO CAZÉ, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE CASTRO FEITOSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, DELIMITANDO A ÁREA MÍNIMA DO TERRENO E FRENTE MÍNIMA, NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO -LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1830 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALDEOTA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA A HONRARIA DA “MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDMUNDO FROTA LIMA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 1908 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012.

ALTERA A LEI Nº 1908 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1968/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA INTEGRA DA LEI Nº 1183/2003, DE 11 ABRIL DE 2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDNEY FEITOSA ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR PARCELAMENTO DO VALOR DO DÉBITO QUE INDICA, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº. 003/2009 – SSPDS/COAF/NUCOF FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO SÉRGIO BEZERRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. POLIANA MARTINS PONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDILSON ALVES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. Francisco alves Passos a honraria da "Medalha Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VER. PEDRO FERREIRA LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.