AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A AREA DE TERRA DOADA ATRAVÉS DA LEI 1.698 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, PASSANDO DE 600,0 M² PARA 1.200,0 M².
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO DIDEUS VITOR DE LIMA, A PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROURB, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO SEU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, MEDIANTE CONVÊNIO, INCLUÍDO REPASSE DE VERBAS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E IMÓVEL, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D MARIA ESTELA SILVA DE DEUS, O NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO MENDONÇA FILHO, A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1634. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, DENOMINA DE EDVANIRA JATAÍ CASTELO, A BIBLIOTECA E MEMORIAL INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DE TAUÁ - VEREADOR TEMÍSTOCLES LINS FIALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E
ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO
CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE
COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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