DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2010 – PROCESSO Nº. 7445/11.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JAIMIR LUÍS BOZIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO CARLILE HOLANDA LAVOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ DELMÁRIO CARVALHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JORGE ALBERTO CARVALHO MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Resolução nº. 339/05, de 02 de fevereiro de 2005, que trata da criação e regulamentação da Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho e adota outras providências.

Concede ao Sr. Odilon Silveira Aguiar a honraria da Medalha Prefeito Antônio Jataí Sobrinho, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SORIANO MENDES, "ZÉ VAQUEIRO", A ADUTORA DA VILA DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOÃO PORTO GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. BELMAR BARROS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREFEITO PEDRO PEDROSA CASTRO CASTELO, A UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VALDIR OLIVEIRA, O MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL - ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO FERREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA, O MINIESTÁDIO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA CORDEIRO CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NILTON GOMES COUTINHO, O MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. José Veríssimo de Paiva a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho, e adota outras providências.

Concede ao Exmo. Deputado Audic Cavalcante Mota Dias a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho, e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. IDELVAN ALVES DE ASSIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA, A ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO EM EXTINÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. NEILA MARIA SOARES LOIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA TORRES DE FREITAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.