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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • Concede ao Sr. Max Ronney Gonçalves de Oliveira a honraria "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FERNANDO SETÚBAL DA SILVA, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 10", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "COLINAD DO SOL", NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE TAUÁ, EM ESTABELECIMENTOS QUEPROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMCNTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA AUXILIADORA FLORESTA DE SOUSA CARACAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MILTON BARRETO CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO GABINETE ITINERANTE DO VEREADOR EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

  • DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃP AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONISMARIA VIEIRA GOMES LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, A ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA E JOSÉ WALDEMAR RÊGO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA FLAVIANA GONÇALVES SORIANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ANTONIO FLAVIANO OLIVEIRA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Sr. André Almeida Bastos a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZEU - ZONA EIXO DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA NO LOTEAMENTO ARAÇÁ I NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR GIOVANI GOMES FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Sr. Pedro Siqueira Braz a honraria "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC , ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA DISPOSIÇÃO E SEUS ORGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Sra. Maria do Socorro da Silva a honraria da "Medalha Vereador Francisco SOares de Carvalho" e adota outras providências.

  • Concede ao Sr. Antonio Erinaldo Alves da Silva a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ERIKA SILVA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL DA SILVA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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