Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3958 registros

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ANTONIO FLAVIANO OLIVEIRA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA FLAVIANA GONÇALVES SORIANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. André Almeida Bastos a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZEU - ZONA EIXO DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA NO LOTEAMENTO ARAÇÁ I NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR GIOVANI GOMES FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. Pedro Siqueira Braz a honraria "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC , ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA DISPOSIÇÃO E SEUS ORGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. Antonio Erinaldo Alves da Silva a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sra. Maria do Socorro da Silva a honraria da "Medalha Vereador Francisco SOares de Carvalho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL DA SILVA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ERIKA SILVA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA ASSESSOR TÉCNICO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES OU REDUÇÕES NOS CONTRATOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON