ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEGAGÓGICOS DE TAUÁ, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE DE MATRÍCULAS - GAMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍCICO GERAL I, MÉDICO CIRURGIÃO I E MÉDICO OFTALMOLOGISTA I DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DE TAUÁ/BOA VIAGEM, DO ESTADO DO CEARÁ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÉVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Portal do(a) Câmara Municipal de Tauá utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
