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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • Concede ao Sr. José Pedrosa de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • Concede ao Sra. Samara Kelly Bonfim Gomes a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE TAUÁ A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA JOSEFA FERNANDES ALVES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Sr. Antonio Sinval Vitoriano da Silva a honraria "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ANTONIA AURISTELA BEZERRA CUSTÓDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ANTONIO LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • Concede ao Sr. Arakém Ribeiro Tupinambá a honraria "Medalha Vereador Francisco Soares da Carvalho" e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS AS PROVIDÊNCIAS DA PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES REPRESENTANTES: PODER LEGISLATIVO, ACET, CDL, MAÇONARIA, LIONS, UECE, IFCE, IGREJAS, MOTOTAXISTAS, SINDICATO DOS PROFESSORES E SINDICATO DOS SERVIDORES, OAB-SUBSECÇÃO INHAMUNS E EMISSORAS DE RÁDIO – CULTURA, DIFUSORA, TRICI FM E CMDS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

  • NOMEIA CHEFE DE GABINETE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNCIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA BISPA ELISÂNGELA JESUS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA PATRÍCIA COUTINHO RAMALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MAURO FERNANDES DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Sr. Ananias Filho Mota a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

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