DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO, A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A LOCALIDADE DE CATINGUEIRA E MUDUBIM, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOSÉ ALVES TORQUATO (ZEZINHO TORQUATO), A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE COCOCÁ E PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ LINS PEDROSA CASTELO, A ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE CACHOEIRA DOS GONÇALVES, PASSANDO PELO PAU FERRO, MAXIMIANO E BOM CLIMA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOAQUIM MODESTO FERNANDES A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE BAIXA VERDE E CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PÍOVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCA BONFIM DE OLIVEIRA A ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BATEL, BELO ALTO E MISSÃO, NO DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE ELÍSIO ALVES CARACAS A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE MUDUBIM LL E BATEL, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁCE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TRATORES, QUADRICICLOS AGRÍCOLAS E COMPONENTES, AUTORIZA A DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS REQUISITOS PARA A ESCOLHA DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E OUTROS ASPECTOS QUANTO À EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2013- PROCESSO Nº 10659/2018-4.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E SEUS ANEXOS L, LL, LLL E LV QUE ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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