SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. LUIZ ROQUE MARTINS, que indica e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gerardo Rodrigues de Freitas, que indica e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE 13.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUANSE A FRANCISCO RENATO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SANTO ANTONIO, A PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EXPEDIDO DE ARAÚJO FEITOSA, A VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO ALVES BEZERRA, A VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VALDEMAR RÊGO, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA E FIXA A DEPESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT, PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a Rejeição de Contas da Prefeitura Municipal de Tauá, Exercício de 1990.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT, NO VALOR DE CR$ 9.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 63.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, A VIA PÚBLICA PROJETADA "D" NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, A VIA PÚBLICA PROJETADA "B" , BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, A VIA PÚBLICA PROJETADA "A", BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARGENTINO TOMAZ DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.