DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá Ceará, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o art. 42, $ 3º, I e II, da Constituição do Estado do Ceará, emite a resolução:

DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL DE RECURSOS À FUNDAÇÃO QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CODIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÃO, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MATIAS DE VASCONCELOS, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICIPIO, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA CONFORME PROJETADA XIX, BAIRRO TAUAZINHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA CARMÉLIA DE ANDRADE FEITOSA, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAUAZINHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE A O VEREADOR RADIR SOARES ROCHA, NA FORMA DA LEI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, A SRA. ALDA CAVALCANTE MELO QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, AO SR. JOSÉ NILSON RODRIGUES FURTADO QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANTA E DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO DE ANTONIO VIEIRA GOMES NO BAIRRO BEZERRA E SOUS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO DEMONTIER DE LIMA,QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DR. ANTONO ABELARDO BENEVIDES DE MORAES, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE VILA ATACISO CAVALCANTE MOTA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU RAIMUNDO GONÇALVES MAIA NA COMUNIDADE CASTELO DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO-SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA D 1º E 2º GRAUS AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR NA VILA DE SANTA TEREZA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU ENEAS ALVES MOTA, NA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO LAURENTINO, BAIRRO NOVA ALDEOTA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CONFIANÇA A.C.C E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO LEITÃO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER ESECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA CENTRO EDUCACIONAL BETESDA DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 716, DE 12 DE OUTUBRO DE 1990, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.