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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • SÚMULA - Cria a Câmara do Conselho de Contas do Município, na Câmara Municipal de Tauá - Ce.

  • CRIA O CARGO DE CONTÍNUO.

  • SÚMULA - APROVA PRESTAÇÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1983.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIADA NO BAIRRO ALTO DO CRUEIRO INICIANDO AO LADO DA BR 020, LADO DIREITO DE QUEM SAI DA CIDADE ATÉ MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO AO CENTRO GERENCIAL DO DNOCS DE SENTIDO NORTE-SUL DE RUA PEDRO INÁCIO DE SOUSA.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO WALDENEI ROLIM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre denominação do Parque de Exposição Animal desta cidade, que indica e dá outras providências.

  • SÚMULA - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE NASCE DO ALTO DO CRUZEIRO E NO SENTIDO NORTE-SUL ATRAVESSANDO A BR-020 DE RUA FRANCISCO MALAQUIAS DE SOUSA, NESTA CIDADE.

  • ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 14 DE MAIO DE 1977.DENOMINAR A ANTIGA PRAÇA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE ESPLANADA DR. JOAQUIM CITÓ FEITOSA CARVALHO, NO QUE CONCERNE DE PRAÇA 3 DE MAIO.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.DR. JOÃO PORTO WALRAVEN NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI Nº 55 DE 14 DE MAIO DE 1977.

  • Fixa os subsídios do Prefeito e Vice - Prefeito e a representação do Primeiro.

  • REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.

  • REGULA, nos termos do que dispõe a Constituição do Estado do Ceará a nova remuneração do Prefeito e dá outras providências.

  • SÚMULA - DÁ DENOMINAÇÃO À BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIOfrancisco pereira filho, 'CHICO CLARINETE"

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE SOUSA BASTOS PARA GERARDO FEITOSA DE SOUSA, O LOGRADDOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PPREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CE.

  • SÚMULA - AUTORIZAA A DOAÇÃO DE DOMÍNIO DIRETO DE TERRENO DAA MUNICIPALIDADE À UNIÃO ARTÍSTICA TAUAENSE.

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SENHOR MANUEL RODRIGUES VIANA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAUAINHO, NO SENTIDO OESTE-LESTE, QUE NASCE NA AVENIDA CEL. VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, ATRAVESSANDO A RUA ADALBERTO CORREIA LIMA, AO LADO DO B.N.B.CLUB. DE TAUÁ E FINDA NAS MARGENS DIREITA DO RIO TRICI DE RUA ANTONIO EUDO LOIOLA NETO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE - REGEITAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 190/84.

  • DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA FEITOSA E AMIGOS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR BRIAN PETER HOLMES (Padre Bernardo) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚUMULA - OUTORGA TÍTULO DO CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADDVOGADO DO MUNICÍPIO NA COMARCA DE TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E A SAA/DFA/PRODECOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

  • SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E A CEPA/PRODECOR/DFA/SAAB.

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