Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE RUA PEDRO ALVES FEITOSA, (PEDRO TONHO), INICIANDO-SE DA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS, (CHICO TETÊ), NO SENTIDO LESTE - OESTE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA E AO SUL COM A RUA HORÁRIO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Cidade Nova, em Tauá.

SÚMULA - DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA VILA DE INHAMUNS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO (SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO), REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SRA. MARIA DEUZIMAR FREIRE BARROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA PROFESSORA LIDUINA GONÇALVES VALE"

SÚMULA - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986.

SÚMULA - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA.

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania ao Sr. LUIZ GEOVANI COELHO.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.

Atualiza os subsídios dos senhores Vereadores.

Atualiza os subsídios dos senhores Vereadores.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BEERRA DE SOUSA EM TAUÁ - CE.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO CORDEIRO DA COSTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - CRIA A CÂMARA DO CONSELHO DE CONTAS DO MUNICÍPIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ANIMAL DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - Cria a Câmara do Conselho de Contas do Município, na Câmara Municipal de Tauá - Ce.

CRIA O CARGO DE CONTÍNUO.

SÚMULA - APROVA PRESTAÇÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1983.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIADA NO BAIRRO ALTO DO CRUEIRO INICIANDO AO LADO DA BR 020, LADO DIREITO DE QUEM SAI DA CIDADE ATÉ MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO AO CENTRO GERENCIAL DO DNOCS DE SENTIDO NORTE-SUL DE RUA PEDRO INÁCIO DE SOUSA.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO WALDENEI ROLIM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação do Parque de Exposição Animal desta cidade, que indica e dá outras providências.

SÚMULA - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE NASCE DO ALTO DO CRUZEIRO E NO SENTIDO NORTE-SUL ATRAVESSANDO A BR-020 DE RUA FRANCISCO MALAQUIAS DE SOUSA, NESTA CIDADE.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 14 DE MAIO DE 1977.DENOMINAR A ANTIGA PRAÇA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE ESPLANADA DR. JOAQUIM CITÓ FEITOSA CARVALHO, NO QUE CONCERNE DE PRAÇA 3 DE MAIO.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.DR. JOÃO PORTO WALRAVEN NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI Nº 55 DE 14 DE MAIO DE 1977.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice - Prefeito e a representação do Primeiro.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON