CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DR. ANTONO ABELARDO BENEVIDES DE MORAES, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE VILA ATACISO CAVALCANTE MOTA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU RAIMUNDO GONÇALVES MAIA NA COMUNIDADE CASTELO DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO-SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA D 1º E 2º GRAUS AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR NA VILA DE SANTA TEREZA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU ENEAS ALVES MOTA, NA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO LAURENTINO, BAIRRO NOVA ALDEOTA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CONFIANÇA A.C.C E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO LEITÃO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER ESECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA CENTRO EDUCACIONAL BETESDA DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 716, DE 12 DE OUTUBRO DE 1990, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, REDEFINE SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Tomando-se por base a solicitação do Vereador Secretário desta Casa e considerando os princípios de bem elar pelos interesses do Povo, representando neste Poder, RESOLVE acatar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMETO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "O MENOR CARENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O MENOR CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Fica estabelecida a data de 15 de deembro para a eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá Ceará.

EMENTA - MODIFICA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sbre o aumento/reajuste do Sr. Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e demais Vereadores.

EMENTA - REGULAMENTA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.