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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ementa: Institui regime de prioridade para pagamento de remuneraçõ dos Vereadores e Pencionistas.

  • SÚMULA - DISPÕE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal Constituinte, no uso de suas atribuições legais.

  • Ementa - Dispõe sobre a remuneração dos senhores Vereadores e dá outras providências.

  • Ementa - Dispõe sobre subsídios e representação do Senhor Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Presidente da Câmara Municipal.

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO E SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA.

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal Constituinte usando das atribuições legais, resolve transferir a data da sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal Constituinte do Municipio de Tauá - CE, para o dia 07 de outugbro de 1989, com inicio às 20:00 horas.

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais, com base na orientação Nº 011/89, do DATEM-CCM.

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá-CE, no uso de suas atribuições legais. Estabelecer o Calendário de sessões para o mês de setembro de 1989.

  • EMENTA: ADOTA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARRUÁS - ADMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais comunicar aos senhores Vereadores, que a partir do mês de agosto/1989, o valor equivalente parte variável, será dividido pelas sessões realizadas durante o mês, em númerode quatro(4).

  • A mesa diretora da Câmara municipal de Tauá -CE. No uso de suas atribuições legais, estabelecer o Calendário de Sessões para o mês de agosto de 1989.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá -CE, no uso de suas atribuições legais, fixar os subsídios dos Senhores Vereadores, compreendendo parte fixa e parte variável, no percentual de quatro por cento (4%) sobre a Receita arrecadada mensalmente.

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