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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR ALFREDO LOPES NETO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS/ SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BARROSO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA DA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê) E SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO (Chico Clarinete).

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA NA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê), SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA JOÃO MARCELINO DE LIMA.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA PRAÇA HENRIQUE ANDRADE, NO SENTIDO NORTE - SUL - NORTE, QUE NASCE NA RUA DR. BERNARDO DE CASTRO FEITOSA E FINDA NA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE DE TRAVESSA POR DO SOL.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR RADIR SOARES DA ROCHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, DENOMINAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA, O PRÉDIO RECEM CONSTRUIDO, LOCALADO NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISRITO DE MARRECAS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ ALVES LACERDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES PASSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR ANTONIO ARÍ ALENCAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E DIARIAS DOS SENHORES VEREADORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA E DÁ DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR ASSIS FEITOSA, O LOTEAMENTO NO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • FIXA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ - CE.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO DISTRITO DE INHAMUNS, COM O NOME DE PEDRO CHAGAS LIMA.

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO PRIMEIRO.

  • SÚMULA - AUTORIZA A PERMUTA DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS PERTENCENTE À E.B.C.T POR UMA ÁREA NO MERCADO VELHO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL.

  • SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E A CEPA/PRODECOR/DFA/SAAB.

  • SÚMULA - CRIA O QUADRO DO PESSOAL DA ESCOLA DE 2º GRAU DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO CONSTRUIDO A RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO Nº45, AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

  • DISPÕE SOBRE O PECÚLIO "POST MORTEM" PARA A FAMÍLIA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO BEM COMO PARA O PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 07/79 DE 20 DE OUTUBRO DE 1979 NA FORA DA LEI Nº 171/83 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983.

  • ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 4º,INCÍSIO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LOUREIRO DE MEDEIROS, ATUALMENTE CAPITÃO DO 3º BATALHÃO BEC (BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO)EXERCENDO SU8AS FUNÇÕES NA 1ª COMPANHIA, SEDIADA EM TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AUTORIZADO A DENOMINAR O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE 1º GRAU, NA AVENIDA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE, DE ESCOLA MUNICIPAL "MANOEL INÁCIO DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO CIDADÃO SR. FRANCISCO COSTA SOBRINHO, FUNCIONÁRIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU CIENTÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - EXTENDE A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA.

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