AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 1.000.000.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AOS CLUBES DE FUTEBOL INSCRITOS NO CAMPEONATO TAUAENSE NO ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CARMINA FEITOSA LEITÃO A UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU NA LOCALIDADE BALSEIRO, DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 7.000.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DETERMINA OBRIGATORIAMENTE AO PRODUTOR DE QUEIJO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, IDENTIFICAR ATRAVÉS DE SUA MARCA OU FERRO SEU PRODUTO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUER INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Câmara Municipal de Tauá-Ce, que indica e adota outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU JORGE MASSILON CAVALCANTE, NA AV. ODILON AGUIAR, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL MANOEL DA SILVA, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA REGIMENTAL E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EMITE A SEGUINTE RESOLUÇÃO;
EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá-ce, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o Art. 42, $ 2º e 3º da Constituição do Estado do Ceará, emite a Resolução.
EMENDA: Dispõe sobre fixação de Subsídio, Representação e Remuneração.
EMENTA: Dispõe sobre regulamentação de REMUNERAÇÃO de Vereadores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE PRAÇA MUNICIPAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONFISSÃO E PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA PÚBLICA JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR UMA ÁREA DE FERRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 1º GRAU MERANDOLINO PEREIRA CAVALCANTE, LOCALIDADE DE BARRIGUDA, MARRUÁS E EM FRANCISCO SETUBAL FILHO, NA COMUNIDADE DE REALEZA , MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
