DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU JORGE MASSILON CAVALCANTE, NA AV. ODILON AGUIAR, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL MANOEL DA SILVA, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA REGIMENTAL E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EMITE A SEGUINTE RESOLUÇÃO;

EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá-ce, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o Art. 42, $ 2º e 3º da Constituição do Estado do Ceará, emite a Resolução.

EMENDA: Dispõe sobre fixação de Subsídio, Representação e Remuneração.

EMENTA: Dispõe sobre regulamentação de REMUNERAÇÃO de Vereadores e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE PRAÇA MUNICIPAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO A VEREADORES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONFISSÃO E PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA PÚBLICA JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR UMA ÁREA DE FERRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 1º GRAU MERANDOLINO PEREIRA CAVALCANTE, LOCALIDADE DE BARRIGUDA, MARRUÁS E EM FRANCISCO SETUBAL FILHO, NA COMUNIDADE DE REALEZA , MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS E CAPINTEIROS DE TAUÁ - ASMOVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ANTONIO FEITOSA SIEBRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. YARA GUERRA SILVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GERVÁSIO ANGÉLICO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre fixação de subsídios, representação, Vencimento e Renumeração. EMENTA: Dispõe sobre fxação de subsídios, representação, vencimento e remuneração.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERECÍCIO FINANCEIRO DE 1992, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE CÍCERO A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.