AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 63.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, A VIA PÚBLICA PROJETADA "D" NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, A VIA PÚBLICA PROJETADA "B" , BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, A VIA PÚBLICA PROJETADA "A", BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARGENTINO TOMAZ DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 3.500.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e adota outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGÊNTES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 52.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA AIRES PEDROSA CASTELO, O NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNNIO COM A ESCOLA AGRÍCOLA CENECISTA FRANCISCO CAVALCANTE FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA - INSTITUIR O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COMO TRIBUANAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 150.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS PARA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA (ZÉ DO DÉU) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAUÁ A JOSÉ RICARDO GUIMARÃES LINHARES.
DISCIPLINA CAMPANHA ANTI-DROGAS EM TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SIBVENCIONAR ATRAVÉS DE AÇÃO SOCIAL ENTIDADES COMUNITÁRIAS E FILANTRÓPICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNARAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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