INSTITUI, MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIACIONAL DO MNUNICÍPIO DE TAUÁ, ALTERA NOMENCLATURA DE ORGÃOS, CRIA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Siqueira Braz e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sra. Francisca Margalene Medeiros de Freitas e adota outras providências.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TAUÁ A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Ariosto Holanda e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Jorge Hauser Rodrigues de Araújo e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 881/96, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.Antonio Araquém Ribeiro Tupinambá e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sra. Albertina Feitosa Alexandrino e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ OLÍMPIO CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INICA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA DE AVENIDA JOSÉ SARNEY E AUTORIZA NOVA DENOMINAÇÃO DE AV. JOSÉ WALDEMAR RÊGO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. João Lúcio de Asis e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Astrogildo Ilário da Luz e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Fernandes Abrante e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Rafael Santos e adota outras providências.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DISPENSA DE MULTAS E ACRÉSCIMOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE O IPTU - ISS - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA.

SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense a Senhorita Maria Cleuma Andrade, que indica e adota outras providências.