EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNNIO COM A ESCOLA AGRÍCOLA CENECISTA FRANCISCO CAVALCANTE FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA - INSTITUIR O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COMO TRIBUANAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 150.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS PARA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA (ZÉ DO DÉU) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE A JOSÉ ORLANDO BARROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAUÁ A JOSÉ RICARDO GUIMARÃES LINHARES.

DISCIPLINA CAMPANHA ANTI-DROGAS EM TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SIBVENCIONAR ATRAVÉS DE AÇÃO SOCIAL ENTIDADES COMUNITÁRIAS E FILANTRÓPICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNARAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 1.000.000.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AOS CLUBES DE FUTEBOL INSCRITOS NO CAMPEONATO TAUAENSE NO ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CARMINA FEITOSA LEITÃO A UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU NA LOCALIDADE BALSEIRO, DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 7.000.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DETERMINA OBRIGATORIAMENTE AO PRODUTOR DE QUEIJO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, IDENTIFICAR ATRAVÉS DE SUA MARCA OU FERRO SEU PRODUTO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUER INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

Cria o Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Câmara Municipal de Tauá-Ce, que indica e adota outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.