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Lista de normativos próprios

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  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FRANCISCO LOPES SANTOS que indica e adotas outras providências.

  • SÚMULA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público, denominado de FRANCISCO CIRILO ARAÚJO CHAVES, a Unidade Escolar construida na Comunidade de Várzea da Serra - Marruás, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominar de ADALGIA PRADO VALE LIRA, a Creche de Várzea da Serra - Distrito de Marruás, que indica e adota outras providências.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Dr. Francisco Deocléio Pinheiro, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. JOSÉ LOURENÇO DE SOUZA, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a DRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. COSME DA SILVA BRITO, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público denominar de ANA SOARES PEDROSA, a Rua que nasce na Praça José Rui de Carvalho em direção a Mombaça, a mesma localizada na Vila Inhamuns, que indica e dá outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público a denominar de ANTONIO GONÇALVES MATOS, a Rua paralela a Rua Amélia Alves de Castro, a mesma fica localizada as márgens do Rio Trici, no Bairro Alto Brilhante, que indica e dá outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. CLÁUDIO RÉGIS FREITAS VIEIRA, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público de AGOSTINHA DE ARAÚJO FEITOSA a travessa que fica próximo a Rua Pedro matias Vasconcelos, no Bairro Bezerra e Souza, que indica e dá outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. MOACIR DE LIMA, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Dispõe sobre denominação Público de Carlos Setúbal Loiola, a Barragem do Distrito de Trici, que indica e dá outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao SR. DR. CIRO FERREIRA GOMES, que indica e adota outras providências.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VO VALOR DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao SR. DR. LEANDRO MACIEL FEITOSA E CASTRO, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a DRA. VANDA LÚCIA VELOSO SOARES DE ABREU, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. LUIZ ROQUE MARTINS, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gerardo Rodrigues de Freitas, que indica e adota outras providências.

  • EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

  • INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

  • INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE 13.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

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