Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros

DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ CASTELO GUEDES, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR REPASSE DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA ABATE DE ANIMAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Ciadania tauaense ao Desembargador José Maria de Melo e adota outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E O SEU RESPECTIVO PLANO DE CARGOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, O QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE DE BAIRRO ENÉAS ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Miguel Leite de Farias e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIACIONAL DO MNUNICÍPIO DE TAUÁ, ALTERA NOMENCLATURA DE ORGÃOS, CRIA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Siqueira Braz e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sra. Francisca Margalene Medeiros de Freitas e adota outras providências.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TAUÁ A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Ariosto Holanda e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Jorge Hauser Rodrigues de Araújo e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 881/96, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.Antonio Araquém Ribeiro Tupinambá e adota outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON