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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Siqueira Braz e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sra. Francisca Margalene Medeiros de Freitas e adota outras providências.

  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE TAUÁ A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Ariosto Holanda e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Jorge Hauser Rodrigues de Araújo e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REVOGA A LEI Nº 881/96, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.Antonio Araquém Ribeiro Tupinambá e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sra. Albertina Feitosa Alexandrino e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ OLÍMPIO CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INICA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA DE AVENIDA JOSÉ SARNEY E AUTORIZA NOVA DENOMINAÇÃO DE AV. JOSÉ WALDEMAR RÊGO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. João Lúcio de Asis e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Astrogildo Ilário da Luz e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Fernandes Abrante e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Rafael Santos e adota outras providências.

  • CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA DISPENSA DE MULTAS E ACRÉSCIMOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE O IPTU - ISS - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense a Senhorita Maria Cleuma Andrade, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Estabelece critério da Renumeração dos Senhores Vereadores para a próxima Legislatura e dá outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr, Lauro de liveira Butão, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Raimundo Nonato, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense a Sra. Antomária Custódio Lima,que indica e adota outras providências.

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