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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Eriberto Gomes Feijão, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr, José Ivanir Farias, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Dr. Raimundo Sátiro, que indica e adota outras providências.

  • CRIA O CONSELHO DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense ao Sr. Egberto feitosa de Lucena, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense ao Emanoel Angêlo Martins de Farias, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense ao Sr. José Edísio Feitosa de Lucena, que indica e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE MILAGRES - SANTA TEREZA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAMÍLIA BEZERRA CAVALCANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI Nº 879 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO DE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Francisco Eudes Feitosa de Lucena, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Antonio Anacleto Cavalcante Vieira, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Luiz Galba Ximenes de Aguiar, que indica e adota outras providências,

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVAR E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. JUNSTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE JOSÉ FREITAS TEIXEIRA, VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr, Rosalvo Antonio Della Vechia, que indica e adota outras providências.

  • EMENTA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Odilon Nogueira Pinheiro Neto, que indica e adota outras providências.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Dra. Maria Vilauba Fausto Lopes, que indica e adota outras providências.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMAT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA, A UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE CENTRAL II QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DARCILIA PEREIRA LIMA, ALTO DO CRUZEIRO, A VIA PÚBLICA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DAS JURITIS, VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO MEIRELES, VIA PÚBLICA, BAIRRO MEIRELE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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