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Origem: V-168

Lista de matérias

Foram encontradas 3240 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA, IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO O REURB, MODALIDADES REURB-S E REURB-E, NOS TERMOS DA LEI N° 13.465/2021, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO 9.310/2018, BEM COMO CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE TAUÁ.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MAXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JUVÊNCIO BARRETO, BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR E COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SEM DENOMINAÇÃO (REFERENCIA: LADO DIREITO DA BR 020, SENTIDO TAUÁ - PARAMBU, VILA JOAQUIM MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE MARRECAS, UMA VEZ QUE SE ESTOQUE.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TEREZINHA ALVES RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO, DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR. LEANDRO GONÇALVES ALEXANDRINO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA PATRICIA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA CLEIDE RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA GONÇALVES LIMA DA COSTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MOREIRA LINO, CONHECIDO COMO GILCENO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVITE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA QUE O GERENTE REGIONLA ENEL-SEDE TAUÁ COMPAREÇA À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA SOBRE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS RECORRENTES DA POPULAÇÃO TAUAENSE DA MÁ QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PARA INFORMAR A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE, HOJE, NA AGÊNCIA DE TAUÁ, SE EXISTE PREVISÃO DE NOVAS ADMISSÕES EM MECIONADA AGÊNCIA E QUANTO ACONTECERÃO TAIS LOTAÇÕES.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOSIVÂNIA PEDROSA MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA SOLÉVIA FERNANDES BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO QUE OCONTECERÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 147 ANOS DO DISTRITO DE MARRUÁS, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUGUSTO CÉSAR GONÇALVES PEREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REBECA LACERDA FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IVALTANIA GONÇALVES MARTINS CAVALHEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SE UMA UTI COMPOSTA DE 10 LEITOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COVID19, FOI REALMENTE DESATIVADA E, SE POSITIVO, PEDE PARA MANTER A OUTRA UTI ATÉ DECRETO FEDERAL DE EXTINÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE AINDA CIRCULAM VARIANTES COM GRANDE CAPACIDEDE DE TRANSMISSÃO. SE EFETIVAMENTE DESATIVADA UMA UTI, REQUER ENVIO DA ATA DA REUNIÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES CONTENDO A DELIBERAÇÃO/ APROVAÇÃO DA DECISÃO DE DESATIVAÇÃO, COMO TAMBÉM SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SESA - SECREATRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE A UTI DESATIVADA RETOME SUAS ATIVIDADES, URGENTE, DIRECIONADAS AO ATENDIMENTO GERAL À POPULAÇÃO DA REGIÃO DOS INHAMUNS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A) FRANCIELSON ALVES CUNHA, OCORRIDO NO DIA 01/09/2021 EM FORTALEZA-CE.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR BANHEIROS EM ALVENARIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS OU IGUALMENTE INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS DIVIDIDOS EM MASCULINO, FEMININO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER O FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CIDADE.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA ANTÔNIO DA COSTA BARRETO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS RUAS DOS BAIRROS SEGUINTES: ALDEOTA, BEZERRA E SOUSA, COLIBRIS, COHAB E MEIRELES, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZA PEREIRA DE SOUSA, (REFERÊNCIA: FRENTE AO ANTIGO CAMPO DO BOTAFOGO), NESTA URBE.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA MARIA GOMES, ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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