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Origem: V-168

Lista de matérias

Foram encontradas 3305 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LOIOLA DE FREITAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ADYONE VITAL PEO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA COLORAÇÃO E ODOR DIFERENTE DA ÁGUA FORNECIDA PARA POPULAÇÃO TAUAENSE, DEVENDO EXPLICAR AS AÇÕES CORRETIVAS ADOTADAS E QUAL A PREVISÃO DE NORMALIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA APROPRIADA PARA CONSUMO HUMANO, COM SABOR, COR E ODOR INALTERADOS E SEM POSSUIR SUBSTÂNCIAS TÓXICAS NEM MICRO-ORGANISMOS PATOGÊNICOS. DEVEM SER ANEXADOS À RESPOSTA TODOS RELATÓRIOS DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS DE SETEMBRO/21.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAR CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA FORNECER À POPULAÇÃO TAUAENSE, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, O ACESSO A EXAMES DE RAIOS-X, COM LAUDO E SEM LAUDO, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ULTRASSOM, DENSITOMETRIA ÓSSEA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENTRE OUTROS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
    URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ENTORNO DA PARÓQUIA SANTA TERESA D’ÁVILA, VILA DE SANTA TEREZA. POR EXEMPLO, SUGERE PROMOVER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO E PINTURAS DE MEIOS FIOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODAS DAS ÁRVORES, RESTAURAÇÃO DOS BANCOS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA PRAÇA AO LADO DE MENCIONADA PARÓQUIA, DENTRE OUTROS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
    URGÊNCIA, EXECUTAR, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO URBANO ARIZONA I E II, VIA DE ACESSO PARA UM DOS NOSSO PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, O SERROTE QUINAMUIÚ, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
    URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCA TORRES DE FREITAS, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
    URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
    URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO CARVALHO, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
    URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ ROSA, BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI A
    ESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO EDUCAÇÃO - PROJETO BOLSAS DE ESTUDOS - PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA QUE POSSUEM DESEMPENHO ESCOLAR/ACADÊMICO E FREQUÊNCIA ESCOLAR MÍNIMA EXIGIDA PARA REGULAR APROVAÇÃO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS EM ENTIDADES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDO FEITOSA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA AO REDOR DO CAMPO PARA A PRÁTICA DE OUTROS ESPORTES, DEVENDO O PROJETO DE ENGENHARIA RECONSTITUIR O MURO COM AUMENTO NA ALTURA E REFORÇO NA ESTRUTURA, REEDIFICAR ARQUIBANCADAS COM COBERTAS E BANCOS DE RESERVAS AS MARGENS DO CAMPO, REMODELAR BANHEIROS E VESTIÁRIOS, RECUPERAR PLANTIO DO GRAMADO, TROCAR OS PORTÕES DE ACESSOS E OS ALAMBRADOS, AMPLIAR ILUMINAÇÕES DO GRAMADO, ETC.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
    URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA,
    PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCAS DOS BRAÇOS DE AÇO/DECORATIVOS E DAS ARANDELAS QUEBRADAS, BEM COMO EXECUTAR A CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO ASSENTADO NO PARQUE DA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA,
    DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA 102, COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULÇÕES A SRA. MARYNARA JULIÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARMANDO FERNANDES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA MARIA NOGUEIRA, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA,
    EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA BERNARDO RODRIGUES BARRA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA SÃO GERALDO, MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FILOMENO GONÇALVES FIALHO (RUA PÔR DO SOL), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICÍE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DOS SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU SÃO PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO, COMO SÃO EFETUADOS OS REGISTROS E CONTROLES DOS SEPULTAMENTOS EM TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO, SE TOMOU CONHECIMENTO DA GRAVE DENÚNCIA DE VENDAS E ALUGUÉIS DE SEPULTURAS POR PESSOAS DA SOCIEDADE CIVIL E, CASO POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ACABAR COM AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM TAL DENÚNCIA E SE EXISTE RESERVA LEGAL DE SEPULTAMENTOS PARA CLASSE DE BAIXA RENDA, DEVENDO AINDA INFORMAR A RELAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL VINCULADO A REFERIDO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, EXTERNANDO NOMES DO(A) ADMINISTRADOR(A) RESPONSÁVEL, QUANTIDADES E NOMES DE AGENTES FISCAIS DE SEPULTAMENTOS E OS COVEIROS A SERVIÇO DOS TAUAENSES.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CRIAR UM CANIL MUNICIPAL.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICÍE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA DETALHADA E NÃO DE MANEIRA GERAL, ABRANGENTE OU PLURAL, AS ESTRATÉGIAS, METODOLOGIAS, PROCEDIMENTOS, IDENTIFICAÇÕES DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS/MODELO HÍBRIDO, COLOCANDO EM EVIDÊNCIA AS PECULIARIDADES DO MUNICÍPIO, DESTACANDO O CALENDÁRIO DAS AÇÕES E DETALHANDO OS MECANISMOS ADOTADOS NOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA,
    EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), TRAVESSA SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA ATRÁS DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE CACHOEIRA DOS BOEGAS, DISTRITO DE MARRUÁS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • CONCEDE AO SR. ANTÔNIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA, A"MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA, REPARO E REFORÇO ESTRUTURAL DA PAREDE E VERTEDOURO DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA DOS BOEGAS, DISTRITO DE MARRUAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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