SOLICITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE EXPEDIR CERTIDÃO NARRATIVA ESCLARECENDO OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, INFORMANDO TAMBÉM O HORÁRIO DO REGISTRO DE CHAPA OBJETO DO PROTOCOLO N° 606/2021, LIVRO N° 02, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO XX, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. ATO CONTÍNUO, PEDE O ACESSO E ENTREGA DAS IMAGENS DO DIA 12/11/2021 DAS CÂMERAS, INTERNAS E EXTERNAS, QUE DÃO ACESSO ATÉ A SECRETARIA DA CASA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 09/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA Nº. 07/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 76/2021 - QUE DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIAPIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA IRENE DE MELO FREITAS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR COLETA DE LIXO PERMANENTE E INSTALAÇÕES DE COLETORES OU CESTOS DE LIXO, COM COBERTURAS OU TAMPAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA VILA DE SANTA TEREZA.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR CARRO PIPA PARA REGAR, COM MAIOR REGULARIDADE, ÁRVORES, GRAMAS E PLANTAS DIVERSAS EXISTENTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA SEDE E DISTRITOS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONCEDER VANTAGEM PECUNIÁRIA, NA MODALIDADE DE INDENIZAÇÃO, AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM PARA UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO, NÃO ALCANÇADAS PELAS ROTAS OFICIAIS DE TRANSPORTE OFERECIDO PELO MUNICÍPIO, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 54, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL NA CARREIRA MEDIANTE ASCENSÃO FUNCIONAL EM SUAS MODALIDADES PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, NA FORMA DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, VIABILIZAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ATUALIZAÇÃO (QUANDO JÁ EXISTIR) E EXECUÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, NOS NÍVEIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR, DEVENDO INTEGRAR AO INSTRUMENTO CARGOS, PADRÕES, CLASSES, CATEGORIAS FUNCIONAIS, GRUPOS OCUPACIONAIS E REFERÊNCIAS, CONFORME PRECONIZA ART. 5 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIREITO ADQUIRIDO, AINDA NÃO GOZADO, DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, CONFORME PRECONIZADO NOS ARTS. 99 A 105 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, CABENDO À CHEFIA IMEDIATA FAZER A SUA PREVISÃO MEDIANTE CRITÉRIOS CLAROS, BEM DEFINIDOS E ESCALA DE GOZO ELABORADA JUNTAMENTE COM ÓRGÃO COLEGIADO MUNICIPAL QUE TENHA ATRIBUIÇÃO E DELIBERAÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSES PROFISSIONAIS DOS SERVIDORES.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÕES DE CACIMBAS NA LOCALIDADE DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, VIABILIZAR POSTO DE ENTREGA DE LEITE DO PROGRAMA DO LEITE NA LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL DA CAUÃ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.
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