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Origem: V-168

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Foram encontradas 3305 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ROBÉRIO FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), RUA LUIZA BARROS DOS SANTOS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. AURENI GONÇALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ALGODÕES, DISTRITO DE MARRUÁS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. GARLENILSON MAGALHÃES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GILDA MARIA ALVES LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO VALMIR FERREIRA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANILO LACERDA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBÉRIO FARIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RENATA PIMENTEL CASTELO CAVALCANTE PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SEM DENOMINAÇÃO (PRIMEIRA RUA PARALELA DA RUA SÃO PAULO E AO SEU LADO ESQUERDO, SENTIDO SAÍDA PARA LAGOA DO EUFRASINO), VILA DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, TRECHO QUE INICIA NA BAKOF ATÉ CE 187, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUAIS MOTIVOS PARA A FALTA DA DISPENSAÇÃO DE MONITORES E FITAS PARA MONITORAMENTO GLICÊMICO E DA IRREGULARIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS PARA OS PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E TIPO 2 INSULINIZADOS QUE SÃO CADASTRADOS PELO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM HIPERTENSÃO E DIABETES, BEM COMO A LISTA DOS PACIENTES CADASTRADOS PARA RECEBIMENTO DOS INSUMOS SUPRACITADOS E QUAL PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EM REFERÊNCIA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETOS DE LEIS ESPECÍFICAS PARA ESTABELECER OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, NORMAS, PLANOS E PROGRAMAS QUE VISEM ASSENTAR PERÍMETRO URBANO ATUALIZADO, ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SISTEMA VIÁRIO NO INTUITO DE COMPLEMENTAR A LEI 2327/2016 (ART. 4).

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • NDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO, ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER, BEM COMO PROVIDENCIAR A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE REFERIDO BAIRRO, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) MAIS ATUALIZADO E SE EFETUADO NO AÇUDE BROCO EM DECORRENCIA DE SUA PROXIMIDADE COM O LIXÃO DA CIDADE, DESTACANDO OS RISCOS E EVETUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS DEVIDO À INSTALAÇÃO DO LIXÃO, DA SUA OPERAÇÃO E DO EVENTUAL ENCERRAMENTO DAS SUAS ATIVIDADES.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SÃO PAULO (SAÍDA PARA LAGOA DO EUFRASINO), VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA/ROÇAGEM INTERNA E PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ LEANDRO DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. OLAVO BARROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA VERA OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA VILA POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DOMINGAS RAQUEL ARAÚJO CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO ADIANTE: TRAVESSA ANTÔNIO JATAÍ, COLIBRIS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS - NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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