REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. EILMA ARAÚJO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2021.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SUDERLENE DE ARAÚJO PEDROSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. FRANCISCA AURIGENA PEDROSA DIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, ESCLARECENDO OFICIALMENTE, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DAS INTERRUPÇÕES, AS DATAS EM QUE AS OBRAS FORAM PARALISADAS, QUAIS AS AÇÕES DE GOVERNO DECRETADAS EM BUSCA DAS RETOMADAS DAS EXECUÇÕES DE CADA OBRA PARALISADA, PREVISÕES DE RETOMADAS E CONCLUSÕES DAS OBRAS, ANEXANDO À RESPOSTA CONTRATOS, ADITIVOS OU DISTRATOS RELACIONADOS ÀS OBRAS EM REFERÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR ARANDELAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE SANTA TEREZA, SEGUINDO AS NORMAS DA ABNT, CONFERINDO ÀS LÂMPADAS RESISTÊNCIA E VIDA ÚTIL LONGA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, COLOCAR E MANTER PLACAS VISÍVEIS E LEGÍVEIS AO PÚBLICO, DE FORMA PRÉVIA E ENQUANTO DURAR A EXECUÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, CONTENDO INFORMAÇÕES COMO NOME DA OBRA OU PROJETO, INVESTIMENTO, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DA EXECUÇÃO, NOME DOS ÓRGÃOS DEMANDANTE E EXECUTANTE, NOME DA EMPRESA EXECUTORA, ENDEREÇO, SÍTIO ELETRÔNICO E NÚMERO DO CNPJ/MF, IDENTIFICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, NÚMERO DO PROJETO, A ATIVIDADE E A MODALIDADE DE APLICAÇÃO, NOME DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E SEU RESPECTIVO NÚMERO DE REGISTRO NO CREA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DA LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO E DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZA BARROS DOS SANTOS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PARTES EXTERNAS DOS BENS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS, LOCALIZADOS AO LADO DA LAGOA DO PARQUE DA CIDADE, PRÓXIMO À RUA TEMÍSTOCLES FIALHO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, NESTA URBE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADES AO LONGO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA.

CONCEDE A SRA. FILOMENA FERREIRA MOTA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO LITRO DE LEITE DE OVINOS E CAPRINOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DO LEITE (PAA LEITE).

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 25, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ SOLICITA LEVAR AO PLENÁRIO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA À CÂMARA FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DETAUÁ E, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N° 2580/2021 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR A MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITA INICIATIVA DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REVISÃO/REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CASA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ARIELA FERNANDES RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TRISTÃO GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JANICELIA BARBOSA DA SILVA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DAS GRAÇAS TORQUATO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. THAYLITA ALMEIDA ALEXANDRINO FERNANDES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AMANCIO GOMES DE CORDEIRO PELO TRANSCURSO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO.

REQUER ENVIO DE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA JOSÉ RODRIGUES LIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO SETOR F, NESTE MUNICÍPIO, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, DE MANEIRA URGENTE, REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE CENTRAL II, UMA VEZ QUE A BOMBA ATUAL APRESENTOU DEFEITO, SEM MAIS CONDIÇÕES DE REPAROS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FORMA PERMANENTE NO TRECHO QUE LIGA TAUAZINHO AO ALTO BRILHANTE, ACESSO PELO BECO AO LADO DO BNB CLUBE À RUA BIBIANA PEREIRA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR AS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES DAS ESTAÇÕES RELIGIOSAS DA VIA SACRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, VIABILIZAR A SEGURANÇA PREVENTIVA PERMANENTE NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NA RUA DONDON FEITOSA, ONDE FUNCIONOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU DOS AGENTES DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. EUFRÁSIO DE OLIVEIRA COM A AV. ODILON AGUIAR, BAIRRO ALDEOTA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇO PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO/REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA QUE, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO.