REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA IRENE DE MELO FREITAS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR COLETA DE LIXO PERMANENTE E INSTALAÇÕES DE COLETORES OU CESTOS DE LIXO, COM COBERTURAS OU TAMPAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA VILA DE SANTA TEREZA.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR CARRO PIPA PARA REGAR, COM MAIOR REGULARIDADE, ÁRVORES, GRAMAS E PLANTAS DIVERSAS EXISTENTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA SEDE E DISTRITOS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONCEDER VANTAGEM PECUNIÁRIA, NA MODALIDADE DE INDENIZAÇÃO, AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM PARA UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO, NÃO ALCANÇADAS PELAS ROTAS OFICIAIS DE TRANSPORTE OFERECIDO PELO MUNICÍPIO, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 54, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL NA CARREIRA MEDIANTE ASCENSÃO FUNCIONAL EM SUAS MODALIDADES PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, NA FORMA DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, VIABILIZAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ATUALIZAÇÃO (QUANDO JÁ EXISTIR) E EXECUÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, NOS NÍVEIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR, DEVENDO INTEGRAR AO INSTRUMENTO CARGOS, PADRÕES, CLASSES, CATEGORIAS FUNCIONAIS, GRUPOS OCUPACIONAIS E REFERÊNCIAS, CONFORME PRECONIZA ART. 5 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIREITO ADQUIRIDO, AINDA NÃO GOZADO, DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, CONFORME PRECONIZADO NOS ARTS. 99 A 105 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, CABENDO À CHEFIA IMEDIATA FAZER A SUA PREVISÃO MEDIANTE CRITÉRIOS CLAROS, BEM DEFINIDOS E ESCALA DE GOZO ELABORADA JUNTAMENTE COM ÓRGÃO COLEGIADO MUNICIPAL QUE TENHA ATRIBUIÇÃO E DELIBERAÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSES PROFISSIONAIS DOS SERVIDORES.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÕES DE CACIMBAS NA LOCALIDADE DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, VIABILIZAR POSTO DE ENTREGA DE LEITE DO PROGRAMA DO LEITE NA LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL DA CAUÃ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTANA A ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BR 020, ALTO ALEGRE, OLHO D’ÁGUA ATÉ ITAPUÃ, SEDE DISTRITAL.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ASSENTAMENTO ANGICO ATÉ LOCALIDADE DE PIRAJÁ, SEDE DISTRITAL.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM SANTA LUZIA ATÉ LOCALIDADE DE BALSEIRA E DO ARRAIL ATÉ BARRA DO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, TRECHO QUE VAI DO CENTRO ATÉ BAIRRO MANOEL ALVES MOTA.
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