SOLICITA À MESA DIRETORA AS INCLUSÕES DAS ATAS DAS SESSÕES NO SITE DA CÂMARA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, PARA QUE AS MESMAS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - C/C ARTIGO 5º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVICOS DE CAPINA, ROÇAGEM,RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO E EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ANTONIO RODRIGOS DE ABREU, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VAGNEI MOREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALDA MARIA MOURA DE FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA ETENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ NEOCLÉSIO GOMES MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEYDIANE CORIOLANO DIAS LIMA PELA NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTONIO RODRIGUES DE ABREU, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA,
FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO, NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO/REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE OLHO D’AGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DETALHADO DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. NO EXERCÍCIO DE DE 2021, DEVENDO ESPECIFICAR E INDIVIDUALIZAR OS INVESTIMENTOS APLICADOS EM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E CENTRO DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO VENCEDORA DO CERTAME A CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.089.152,14 (CINCO MILHÕES, OITENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), OBJETO DA PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.11.001/2021-SEINFRA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ENVIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO CONTRATADA PWE SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.957.461,20 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINTE CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A MESA DIRETORA A INCLUSÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DURANTE AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, PROPAGANDAS, PROGRAMAS INSTITUCIONAIS E EM OUTRAS ATIVIDADESS TELEVISIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ENVIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TECE COMO CONTRATADA SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.770.437,40 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), OBJETO DOEXTRATO DO CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.03.001/2022-SME.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EMERSON MARCOS PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GEÓRGIA CIDRÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOANA MONTEIRO DOS SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 24 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNY KARINY FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILANIR GONÇALVES PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI N°. 41/2022 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE POSTURAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Retirado Pelo Autor
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.606, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CONTRATAREM E MANTEREM PERCENTAGEM MÍNIMA DE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI N°. 40/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 40/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER MATERIAIS PERMANENTES DE TRABALHO COMO FARDAMENTO COMPLETO (CALÇA, CAMISA COM PROTEÇÃO SOLAR, BOTAS, BONÉ E BOLSA TIPO MOCHILA), PROTETORES SOLARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDICIDUAL-EPI'S PARA AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPIDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA CORIOLANO MOTA, PARQUE QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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