REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 95/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO GOMES DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02/12/2023.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVAN ALEXANDRINO LOIOLA, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI EXTINGUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRANDO OS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, GARANTINDO-LHES AS VANTAGENS FINANCEIRAS DESSE CARGO, COM EFEITOS A PARTIR DA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CLÉBER DE FREITAS CARVALHO, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AREIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R. FONSECA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESPECIFICANDO AINDA VENCIMENTOS E JORNADA DE TRABALHO DE CADA UM, PARTICULARIZANDO TAMBÉM AS ATIVIDADES EFETIVAS DESENVOLVIDAS PELOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE15 PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA RETIRADA DA OFERTA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, DEVENDO INFORMAR QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA RETOMADA DE REFERIDO CURSO E SE EXISTE PREVISÃO DE TAL RECONQUISTA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA ALMEIDA, OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. RICARDO OLIVEIRA, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MANOEL CÉSAR DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE GALILÉIA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR FRANCISCO ASSIS FEITOSA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS ALVES LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS ALVES LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALFERES JOÃO CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÕES PARA O SR. RIVERSON KERBETTE PEDROSA MEDEIROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LUCINETE GONÇALVES SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO FEITOSA GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 18/11/2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MELO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELENA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCA ALVES SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CÍCERA FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.