INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS VIEIRA DE MACEDO, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO, DR JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FELIPE DE MORAIS RÊGO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DE RELATÓRIO QUANTITATIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, DEVENDO AINDA ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS OU TERCEIRIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS MODALIDADES.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DO RELATÓRIO ATUALIZADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, E SUAS SUCESSIVAS ALTERAÇÕES, QUE REDEFINIRAM E CRIARAM NOVOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA PARA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS DIVULGAÇÕES DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, EM SITE OFICIAL, REFERENTES À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, SEDE E DISTRITOS, DEVENDO ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS REFERIDOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS A JANEIRO PRETÉRITO, BEM COMO ESCLARECER SE EXISTEM VACINAS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POPULAÇÃO PARA O CONTROLE DE TAIS ARBOVIROSES.
INDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PERMANENTES DE LIMPEZA EM GERAL (VEGETAÇÃO E ENTULHOS), REPAROS NA PAREDE E VERTEDOURO E PLANO DE APROFUNDAMENTO DA BARRAGEM DA VILA DE MASSAPÊ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUZA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA RAIMUNDA DE SOUZA, LOTEAMENTO PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA XVI, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DAS COMUNIDADES DE JUNCO E LUSTAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA GABRIELA ALVES LOIOLA PELA APROVAÇÃO NO 6° LUGAR DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, CURSO DE MEDICINA.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS EM RELAÇÃO AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO ESCLARECER OS PROCEDIMENTOS ARTICULADOS ENTRE OS PODERES PÚBLICOS CRIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A FIM DE PROMOVER ACESSO AO TRABALHO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, OBJETO DA LEI FEDERAL N° 14.821/24, DEVENDO ENVIAR OS REGISTROS/CADASTROS DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DELMIRA GOUVÊIA, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA CINCO, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
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