INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADANIA” AO SR. LUIS CARLOS BARBOSA ORLANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, MÊS A MÊS, DETALHANDO OS VALORES PAGOS PARA EMPRESA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. URBANTECH, DEVENDO ESCLARECER MATERIAIS E SERVIÇOS OBJETOS DOS PAGAMENTOS.

INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL OU MÚLTIPLO E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ADÊMIA FERNANDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE BROCO, NO LOCAL DENOMINADO PELA POPULAÇÃO COMO RIACHO DO SOIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR EM LOCAIS PÚBLICOS (PRAÇAS, PARQUES, EVENTOS SOCIAIS, ETC), BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL E MÚLTIPLA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL E A DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO SOMBRA DO QUINAMUIU, VIZINHO AO LIXÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE JARDIM, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CADASTROS DE PERMISSIONÁRIOS PARA PREENCHIMENTOS DAS NOVAS VAGAS CRIADAS PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÕES DO PARQUE DA CIDADE, MERCADO MUNICIPAL, CENTRO DE NEGÓCIOS E O TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO LOTEAMENTO SOMBRA DO QUINAMUIU, VIZINHO AO LIXÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO VETERINÁRIO ÀS ONGS E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM COM PROTEÇÃO ANIMAL.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DO IPTU 2023, SUBSTANCIALMENTE SUPERIOR AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, DEVENDO INFORMAR E APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS, SE FOR O CASO, NO CASO DE MODIFICAÇÃO OU AUMENTO DA ALÍQUOTA, ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO OU ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS E, POR FIM, SOLICITA A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DESTA RECEITA TRIBUTÁRIA EM 2023.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE) SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÃO FAREJADOR PARA 13° BATALHÃO, FORÇA TÁTICA DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SANDRA ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JORGE LUIZ MOREIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 27/08/2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAMIRES LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CREUSA ALVES DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO 2023.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA(PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 117), LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTINUO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA SEMIRAMES GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.