INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA EPITÁCIO JOSÉ DE LOIOLA, CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JULITA GONÇALVES PEREIRA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS CONVITES AOS ORGANIZADORES PROMOVENTES DA VAQUEJADA DO FEST BERRO 2023 PARA COMPARECEREM À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE ESCLARECEREM AS RECEITAS PÚBLICAS E PRIVADAS INVESTIDAS EM REFERIDO EVENTO, VENDAS DE SENHAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS COM REFERIDA VAQUEJADA, DEVENDO EM TAL OPORTUNIDADE PRESTAREM CONTAS DOS RESULTADOS APURADOS AO FINAL DO EVENTO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA EXCESSIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, ACIMA DAS ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2671, DE 24 DE MAIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JUREMA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDECIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ VENÂNCIO DE MELO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARVALHO CITÓ, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, ARISTÍDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE) COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SE AINDA NÃO FOI INSTAURADO, NO INTUITO DE FISCALIZAR, INVESTIGAR E COIBIR COBRANÇAS ABUSIVAS E ILEGAIS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS DOS PROJETOS ENVIADOS PARA O MINISTÉRIO DAS CIDADES REFERENTES ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ COM PEDIDOS DE INCLUSÕES NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS) NO INTUITO DE, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR AS RETIRADAS DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E AMONTOADOS EM ÁREA ABERTA NO ENTORNO DA 14ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ, DEVENDO VIABILIZAR INCONTINENTI A DESTINAÇÃO LEGAL E ADEQUADA (LOCAL FECHADO E COBERTO) AOS VEÍCULOS APREENDIDOS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA MUSEU MEMORIAL DO CÓLERA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NOVO MUNDO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CÂNDIDO ALVES BEZERRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO
DA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE-BERÇÁRIO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), QUE TAMBÉM SERVIRÁ AOS BAIRROS ADJACENTES.
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DOS AUMENTOS DAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP ACIMA DAS ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DA LEI N° 2.671, DE 24 DE MAIO DE 2022, INFORMANDO COMO E QUANDO SERÃO EFETUADAS PARA A POPULAÇÃO AS RESTITUIÇÕES DOS VALORES COBRADOS EM EXCESSO.
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