SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DENÚNCIAS GRAVES DE PAISE ALUNOS DA EEIF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, A RESPEITO DA AUSÊNCIADE EXECUÇÃO DO REGIME DO TEMPO INTEGRAL E DO FORNECIMENTO DE ÁGUA INADEQUADA PARA CONSUMO HUMANO, BEM COMO SOBRE A BAIXA QUALIDADE E VARIEDADE DA MERENDA ESCOLAR, DEVENDO ANEXAR À RESPOSTA O CARDÁPIO SEMANAL (DE TODOS OS TURNOS) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SUGERE A EXECUÇÃO DE REQUERIMENTO ASSINADO POR UM TERÇO DOS MEMBROS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS PARA CRIAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, POR MAIORIA ABSOLUTA, NO INTUITO DE APURAR A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTA E OS MOTIVOS DA PÉSSIMA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO, PELA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A.-URBANTECH.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DOS ALVARÁS CONSTRUTIVOS, LICENÇAS AMBIENTAIS E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADOS DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS EM RAZÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO PARQUE DO RIO TRICI.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BOM TEMPO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR CONTRATAÇÕES MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO EFETIVO DE FISCAIS DE OBRA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS NOVOS COM AR CONDICIONADO, INCLUSIVE ADAPTADOS PARA CONDUÇÕES DE CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO NOUTRAS CIDADES.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SOLIMAR COSTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA EVANGELISTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ONEIDE MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO CLEMIR FEITOSA ARRAIS, OCORRIDO NO DIA 30/09/2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO PAULO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). HENRIQUE GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DE LIANNY FERNANDES CARLOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" AO SR. LUIZ ALBINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA MEMORIAL DO CÓLERA, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR NOTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM ADVERTÊNCIA DE CANCELAMENTO DE CONTRATO E APLICAÇÃO DE MULTA, DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CORREÇÕES OU CONCLUSÃO DA OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, NO ENTANTO, REQUER TAMBÉM PRÉVIA PROMOÇÃO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE REFERIDA COMUNIDADE NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS URGENTES COMO SÃO EFETUADOS OS REGISTROS DAS DISTRIBUIÇÕES PARCIAIS DE MEDICAMENTOS QUANDO NÃO TEM EM ESTOQUE A QUANTIDADE TOTAL PRESCRITA EM RECEITA MÉDICA, DEVENDO INFORMAR COMO SÃO OS REGISTROS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DA QUANTIDADE FALTANTE ENTRE A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, PONTOS DE ENTREGAS E OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, SE A QUANTIDADE FALTANTE É ANOTADA MEDIANTE PROTOCOLO DE DEMONSTRAÇÃO PARA REFERIDOS USUÁRIOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. VALMIR FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO MÁRCIO PIRES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PERMANENTES DE LIMPEZA EM GERAL E PLANO DE APROFUNDAMENTO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, COMO FORMA DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, CARTÃO POSTAL DA COMUNIDADE QUE PERDEU VOLUME DIANTE DA FALTA DE CHUVAS, EVAPORAÇÃO E ASSOREAMENTO, PROVOCANDO O SURGIMENTO DE PEQUENAS ILHAS E MORTANDADE DE PEIXES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR O FECHAMENTO DO ENORME BURACO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO MENDES DA SILVA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), POR TODA EXTENSÃO DA VILA VINTÉM, PROURB, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO MEMORIAL DO CÓLERA, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.