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Origem: V-168

Lista de matérias

Foram encontradas 3305 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO LEITÃO CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SOLICITA DA MESA DIRETORA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS ACOMPANHAREM AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, PROPAGANDAS, PROGRAMAS INSTITUCIONAIS E OUTRAS ATIVIDADES TELEVISIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERNIMAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO MATIAS VASCONCELOS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESCUMPRIMENTOS DOS PRAZOS NAS CONCESSÕES DO GOZO DE LICÊNÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DIVULGADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO, DEVENDO ENVIAR AS LICENÇAS GOZADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 2022 E 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ VALDEMAR RÊGO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TEREZA CÂNDIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE JANEIRO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇO DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CAVALCANTE MOTA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCOS PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JANEIRO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL CALAÇA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE JANEIRO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R FONSECA, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JEANNE BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE DEZEMBRO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM JULIÃO, LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÓE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SENHORA MARIA ALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE, ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO E ARGINTINO TOMAZ FILHO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante, Alaor Cavalcante Mota Filho e Argintino Tomaz Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE , ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE E ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO.

Autor: Luiz André Bezerra Campos, Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante e Alaor Cavalcante Mota Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SOLICITA ENVIOS DE OFICIOS PARA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ (CDL) E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ (ACET) COBRANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE PATROCINIOS PÚBLICOS 11.08.001/23 (R$441.177,47) 11.08.002/23 (R$680.041,93), BEM COMO DAS DESPESAS E APLICAÇÕES CORREPONDENTES AOS MATERIAIS, SERVIÇOS E PROGRAMAÇÕES DE ATIVIDADES A OBJETOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR REFERIDAS ENTIDADES EM RELAÇÃO AO TAUÁ NATALINO 2023, DEVENDO TAIS APLICACÕES SEREM DEMONSTRADAS ATRAVÉS DOS COMPETENTES DOCUMENTOS FISCAIS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JOANINHA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO,NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSE ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR BERNARDO DE CASTRO (EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL), ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CÍCERO ROFINO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS EXECUÇÕES DOS TESTES DE COVID-19, AS DIVULGAÇÕES DIARIAS, EM SITE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, E SE EXISTEM ESTOQUES DE VACINAS DISPONIVEIS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POPULAÇÃO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA ENVIO DE OFICIO PARA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, AGÊNCIA DE TAUÁ, PARA INFORMAR A VIABILIDADE DE EMISSÕES DAS FATURAS MENSAIS COM DOIS CÓDIGOS DE BARRAS: UM COM O VALOR DO CONSUMO INTERNO DE ENERGIA ELÉTRICA E O OUTRO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVENDO A RESPOSTA ESCLARECER QUAL PRAZO NECESSÁRIO PARA INICIAR AS EMISSÕES DAS FATURAS EM MENCIONADA MODALIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDÔNIO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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