EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº. 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PEDRO INÁCIO DE SOUZA, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BAIXA FECHADA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR DE OLIVEIRA, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO MALAQUIAS, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP/CE) A PROMOÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM PRÉVIA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL NA CE 187, TRECHO URBANIZADO LOCALIZADO NA VILA DE SANTA TEREZA, ALTURA DO POSTO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS, COM A ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BR020 A VENEZA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO PEDRO ALVES FEITOSA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA ATIVA COOPERATIVA PARA QUE ENCAMINHE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA MANTIDO DIRETAMENTE COM O MUNICÍPIO DE TAUÁ OU COM EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS EM PROL DE REFERIDO MUNICÍPIO, DEVENDO ENVIAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO ESCLARECER OS DESCONTOS FISCAIS DE INSS E ISS EFETUADOS DOS COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA INSTALAR COLETORES OU CESTOS DE LIXO, COM COBERTURAS OU TAMPAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA VILA DE SANTA TEREZA, EM ESPECIAL NA PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ SANTA TEREZA D’ÁVILA.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS O DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA QUINZE, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DISPONIBILIZAR AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, DE FORMA PERMANENTE, EM FRENTE AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE ALUNOS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.
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