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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA EMÍDIO SILVEIRA DE CARVALHO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA EMÍDIO SILVEIRA DE CARVALHO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DENOMINADA DIAMANTINA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DENOMINADA DIAMANTINA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO MARTINS NETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20/08/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO MARTINS NETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20/08/2026.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA, INVESTIGAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO URGENTE NA LAGOA DO PARQUE DA CIDADE, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE PEIXES MORTOS EM SUAS ÁGUAS, EFETUANDO O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO, CONTENDO OS RESULTADOS DAS ANÁLISES, AS CAUSAS IDENTIFICADAS E AS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA, INVESTIGAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO URGENTE NA LAGOA DO PARQUE DA CIDADE, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE PEIXES MORTOS EM SUAS ÁGUAS, EFETUANDO O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO, CONTENDO OS RESULTADOS DAS ANÁLISES, AS CAUSAS IDENTIFICADAS E AS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA BEZERRA DE BRITO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13/08/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA BEZERRA DE BRITO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13/08/2026.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ISMÊNIA ALEXANDRINO LOIOLA OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 13/08/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ISMÊNIA ALEXANDRINO LOIOLA OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 13/08/2026.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MOACIR PEREIRA GONDIM, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MOACIR PEREIRA GONDIM, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE TAUÁ, DESTINADO A AMPLIAR E DESCENTRALIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM OFERECIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE TAUÁ, DESTINADO A AMPLIAR E DESCENTRALIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM OFERECIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM CLÍNICAS PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM CLÍNICAS PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA, INSUFICIÊNCIA OU DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CEAF.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA, INSUFICIÊNCIA OU DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CEAF.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DENOMINADA VÁRZEA DA CRUZ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DENOMINADA VÁRZEA DA CRUZ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA JOAQUIM CARLOS OLIVEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA JOAQUIM CARLOS OLIVEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARIRI, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARIRI, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PURIFICAÇÃO VIEIRA CARACAS, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PURIFICAÇÃO VIEIRA CARACAS, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
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INSTITUI O CANAL OFICIAL DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
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INSTITUI O CANAL OFICIAL DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS DE COBRANÇAS DAS RESPOSTAS FORMAIS AOS REQUERIMENTOS 78/2026, 82/2026, 88/2026, 92/2026 E 93/2026, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E AINDA PENDENTES DE MANIFESTAÇÃO OFICIAL PELOS RESPONSÁVEIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS DE COBRANÇAS DAS RESPOSTAS FORMAIS AOS REQUERIMENTOS 78/2026, 82/2026, 88/2026, 92/2026 E 93/2026, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E AINDA PENDENTES DE MANIFESTAÇÃO OFICIAL PELOS RESPONSÁVEIS.
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VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL GONÇALVES LACERDA (MANOEL ELIAS) OCORRIDO NO DIA 29/06/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL GONÇALVES LACERDA (MANOEL ELIAS) OCORRIDO NO DIA 29/06/2026.
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VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO CABRAL DE LIMA OCORRIDO NO DIA 26/07/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO CABRAL DE LIMA OCORRIDO NO DIA 26/07/2026.
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VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO LIMA JÚNIOR OCORRIDO NO DIA 01/08/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO LIMA JÚNIOR OCORRIDO NO DIA 01/08/2026.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DE PESSOAS FALECIDAS CUJAS FAMÍLIAS NÃO DISPONHAM DE ESPAÇO ADEQUADO OU DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR SERVIÇOS PARTICULARES.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DE PESSOAS FALECIDAS CUJAS FAMÍLIAS NÃO DISPONHAM DE ESPAÇO ADEQUADO OU DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR SERVIÇOS PARTICULARES.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE COM IDENTIFICAÇÃO VG-005295, LOCALIZADO NA RUA ALZENIR RODRIGUES, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FLORINDO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE COM IDENTIFICAÇÃO VG-005295, LOCALIZADO NA RUA ALZENIR RODRIGUES, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FLORINDO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ENTORNO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ELIMINAÇÃO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA NO AÇUDE, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ÁREAS CRÍTICAS DO ENTORNO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DEGRADADAS ÀS MARGENS DO RESERVATÓRIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ENTORNO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ELIMINAÇÃO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA NO AÇUDE, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ÁREAS CRÍTICAS DO ENTORNO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DEGRADADAS ÀS MARGENS DO RESERVATÓRIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS SCARCELA DE CARVALHO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS SCARCELA DE CARVALHO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
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