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Origem: V-168

Lista de matérias

Foram encontradas 3305 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • RECONHECE O LIVRO “TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). EVA ALVES DE OLIVEIRA EM 20 DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROMÁRIO PEDROSA VITAL PELO NATALÍCIO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE, SEJA ASSEGURADO QUE A BANCA AVALIADORA DA PROVA DIDÁTICA (AULA) DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM ANDAMENTO NÃO SEJA COMPOSTA POR SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DEVENDO SER FORMADA EXCLUSIVAMENTE POR PROFISSIONAIS EXTERNOS, DE RECONHECIDA CAPACIDADE TÉCNICA E COMPROVADA IDONEIDADE.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO ITINERANTE NOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA E INCLUSÃO DIGITAL NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE EM FRENTE A ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ÁREAS DE INTENSO FLUXO DE PEDESTRES.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO RIO TRICI NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ZONA URBANA.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • VOTOS DE LOUVOR PARA ESCRITORA ADELAIDE GONÇALVES PELO GABINETE DA LEITURA VIA PROJETO “O PLEBEU”, DIRETAMENTE LIGADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DA CIDADANIA, FUNCIONANDO COMO ESPAÇO DE ACESSO AO CONHECIMENTO E DE ESTÍMULO AO HÁBITO DA LEITURA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DA COMUNIDADE.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA PELO NATALÍCIO DE 100 (CEM) ANOS DE IDADE OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ÍTALO DEL BASTOS MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 07/01/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARCOS ANTÔNIO PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO NO DIA 07/01/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANIEL PETRONÍLIO CALAÇA PELO NATALÍCIO NO DIA 03/01/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELINA ARAÚJO BENEVIDES PELO NATALÍCIO NO DIA 02/01/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARFIZA CIDRÃO TORRES PELO NATALÍCIO NO DIA 30/12/2025.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA NO DIA 26/12/2025.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FUNCIONAR COMO SEDE PRÓPRIA DA LIGA DO DESPORTO TAUAENSE, CONDICIONANDO À UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO, PODENDO SER REALIZADOS DE FORMA PLANEJADA E GRADATIVA, RESPEITANDO A REALIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, FACULTANDO INCLUSIVE CONTAR COM PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU OUTRAS FONTES DE RECURSOS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O COMBATE AO DESCARTE ILEGAL DE LIXOS, ENTULHOS E PODAS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA E DE ADVERTÊNCIA NOS LOCAIS MAIS AFETADOS, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES SOBRE DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS, CRIAÇÃO OU FORTALECIMENTO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA INFORMAR PRÁTICAS ILEGAIS E ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS OU LOCAIS ADEQUADOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS ESPECÍFICOS, COMO LIXOS EM GERAL, ENTULHOS E PODAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA NOVA PARA CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES RELACIONADAS À DISTÂNCIA GEOGRÁFICA E DEMORA NO SOCORRO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO QUEIJO E DO CARNEIRO PARA PROPORCIONAR ESPAÇO ESPECÍFICO, ADEQUADO, CONSUETUDINÁRIO E ORGANIZADO PARA A VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA AURÍLIO MOTA DE MORAIS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, RUA EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, CIDADE LESTE, RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, RUA CHICO TETÊ, DR. JOSÉ ÓSIMO, RUA JOÃO VILAR DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, E NA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SOLICITA O REENVIO DO REQUERIMENTO Nº 57/2025, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA EM 01/08/2025, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, O QUAL SE ENCONTRA SEM RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA E QUE REIVINDICA ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO ATÉ HOJE E SOBRE PREVISÕES DE RETOMADA E DE CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA JÚLIO RÊGO - EEF JOAQUIM PIMENTA, BEM COMO POSTULA O ENVIO DO RELATÓRIO COMPLETO DE ACOMPANHAMENTO DE TAL OBRA PÚBLICA.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZ ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO NO DIA 08/12/2025.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO NO DIA 08/12/2025.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELINALDO MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 11/12/2025.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). SEBASTIANA SILVA BEZERRA NO DIA 09/12/2025.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EFETIVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA GARANTIR O PERMANENTE CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 19.455/2025, QUE PROÍBE GRADUALMENTE ALIMENTOS ULTRA PROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS MERENDAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE, INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS INVESTIGAÇÕES DAS DENÚNCIAS SOBRE AS IRREGULARIDADES E FRAUDES OCORRIDAS DURANTE A EXECUÇÃO DO CERTAME MUNICIPAL, POSICIONANDO-SE INCLUSIVE SOBRE A ANULAÇÃO OU NÃO DO CERTAME, DEVENDO AINDA OFICIAR A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA INFORMAR SE HOUVE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL E, SE POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROCEDIMENTO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

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