CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO DA RESPOSTA PELO OFÍCIO N° 023/2025 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 12/2025, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUANTAS VAGAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM ABERTO PARA CADA UMA DAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO, QUAIS LOCALIDADES OU ÁREAS ESTÃO ATUALMENTE SEM COBERTURA DESSES PROFISSIONAIS, DE QUE FORMA O PODER EXECUTIVO PRETENDE SUPRIR OU PREENCHER ESSAS VAGAS, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO E, POR ÚLTIMO, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA OS REFERIDOS CARGOS, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, O PRAZO ESTIMADO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA PRAÇA DA CRIANÇA MARIA EDUARDA ALEXANDRINO FEITOSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO E O REALINHAMENTO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DR. ALBERTO FEITOSA LIMA EM FRENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S.A, DE MODO QUE A RAMPA FIQUE DEVIDAMENTE ALINHADA À FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NO LOCAL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE SEGURA A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO XAVIER DOS REIS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LILIANE OLIVEIRA MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SOLANGE MOTA ALEXANDRINO DO NASCIMENTO PELO NATALÍCIO NO DIA 27/02/2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A RECUPERAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LED DE ALTO DESEMPENHO NA ARENINHA VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ (CHICO CAZÉ), NO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO DE FREITAS (ARIZONA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A CAPINAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL DA PAREDE DO AÇUDE FAVELAS, DISTRITO DE INHAMUNS/MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JORNALISTA DOMINGOS ALMEIDA (PRÓXIMO AOS NÚMEROS 834-894), JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE REVISÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE BRINQUEDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOAQUIM DE SOUZA FÉLIX, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA TRAVESSA MOACIR PEREIRA GONDIM, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES VOLTADAS AO ENSINO DA NATAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM GATIL MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E CONTROLE POPULACIONAL DE GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, MAUS-TRATOS OU VULNERABILIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO E ENERGIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA JÁ INSTALADA NA RUA PROJETADA C, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, ONDE A ESTRUTURA DE POSTES JÁ SE ENCONTRA INSTALADA, PORÉM, ATÉ ESTE MOMENTO NÃO HOUVE A DEVIDA LIGAÇÃO E FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA DEVIDO AUSÊNCIAS DE CABOS, ARANDELAS E LÂMPADAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO ACESSO PARA LOCALIDADE DE LOGRADOURO, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LETÍCIA GONÇALVES CAMPOS PELO NATALÍCIO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA PARA O COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPE PELO NATALÍCIO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DA SRA. MARIA MARILENE FEITOSA OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2026.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ–ARCE COM A FINALIDADE DE REIVINDICAR ABERTURA DE FISCALIZAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ–CAGECE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS LEITURAS, ERROS DE FATURAMENTOS OU PRÁTICAS ABUSIVAS NAS COBRANÇAS, PODENDO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES, EFETUANDO, POSTERIORMENTE, COMUNICAÇÃO FORMAL A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO ANDAMENTO E CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA LUIZA DE SOUSA SAMPAIO PELO NATALÍCIO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ SIMIÃO LIRA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL QUE SE ACUMULA AO LONGO DOS ANOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO E EXECUTAR REPAROS EMERGENCIAIS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE APRESENTAM BURACOS E EROSÕES PROFUNDAS, ATOLAMENTOS E DESLIZAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, FALTA DE DRENAGEM ADEQUADA, PONTES E BUEIROS DANIFICADOS E TRECHOS INTRANSITÁVEIS QUE PREJUDICAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E O TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA 100, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO ENTRE A RUA JOSÉ GOMES DA SILVA PARA RUA DAVI CORDEIRO DO NASCIMENTO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INÊS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO SANTA MARIA – SANTA HELENA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.