SOLICITA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – REGIONAL TAUÁ, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PEDAGÓGICA, FINANCEIRA E ESTRUTURAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA OU SANTANA, CARRAPATEIRAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTROS, PONTOS COMO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROJEÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, DISPONIBILIDADE DE ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE OU PASSÍVEL DE ADAPTAÇÃO, DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA E OS IMPACTOS FINANCEIROS E POSSIBILIDADES DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS (PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DO MUSEU MEMORIAL DO CÓLERA), JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ASSEGURANDO SALÁRIO ANUAL INTEGRAL, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LUÍS SCARCELA DE CARVALHO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONISMÁRIA V. GOMES LOIOLA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO AO SR. EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GABRIELA FEITOSA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26/05/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EM RAZÃO DOS EXCELENTES RESULTADOS ENEM 2025, QUE SE DESTACOU COMO 1° LUGAR ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO DOS INHAMUNS, 28° LUGAR ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO CEARÁ E 18° LUGAR ENTRE AS ESCOLAS PROFISSIONAIS DO CEARÁ.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DAS ASSOCIAÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO ACERCA DE SUPOSTOS ATRASOS NO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO À CATEGORIA, OBJETO DA LEI N° 1575/2008 C/C LEI 2427 2018.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CLARENTINO DE OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 19/06/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MURILLO PEDROSA DE CARVALHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19/06/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, ARISTIDES ARAGÃO DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). PAULO ALVES NUNES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA DONANA BASTOS MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO ACERCA DA DEMORA E DA PREVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 62/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE “RUA MARIA ELENIÊR MACHADO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO SOBRE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DOS ESTUDANTES-ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, VÍTIMAS DE TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO EM 15 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE “RUA MARIA ELENIÊR MACHADO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANAMÉLIA CUSTÓDIO MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, ARISTIDES ARAGÃO DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA DR. ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SELVINHA BEZERRA DE MORAIS, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE CABOS, LUMINÁRIAS E LÂMPADAS LED NA ESTRUTURA DE POSTES DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NA RUA ALZENIR RODRIGUES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, COM A RETIRADA DE PASTA, CAPIM, MATO E DEMAIS VEGETAÇÕES INVASORAS EXISTENTES EM SEU LEITO E MARGENS, BEM COMO SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE REFERIDO RESERVATÓRIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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