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Origem: V-168

Lista de matérias

Foram encontradas 3233 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR SISTEMAS DE BILHETERIA DIGITAL E DE CATRACAS ELETRÔNICAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO ESTÁDIO GERARDÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROGRAMA CENTRO SEGURO DESTINADO A AMPLIAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA E ORDENAMENTO URBANO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PODENDO SER COMPOSTO PELAS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE, INTEGRADAS AO SISTEMA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, PRESENÇA OSTENSIVA E PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL, POSTO FIXO OU BASE MÓVEL DE SEGURANÇA NA ÁREA CENTRAL, AÇÕES SOCIAIS E DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DENTRE OUTRAS MEDIDAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICA ESPECÍFICAS QUE OFEREÇAM CONDIÇÕES DIGNAS DE VIDA, AUTONOMIA FINANCEIRA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE (ALTURA NUMERAL 636), DR. JOSE ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO, APOIO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA PELO NATALÍCIO NO DIA 24/10/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA LÚCIA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 31/10/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PLANO DE PLANEJAMENTO E AÇÃO DOS ATENDIMENTOS NAS ÁREAS RURAIS DA NOVA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL ENTREGUE AO MUNICÍPIO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE – SAÚDE BUCAL ATÉ VOCÊ, DESTACANDO NO PLANO AS LOCALIDADES QUE ANTES ENFRENTAVAM MAIOR DIFICULDADE DE ACESSO A SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS CRÉDITOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE, ESTUDO DETALHADO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO TEMA: “DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO”, AGENDANDO, INCONTINENTI, INDIVIDUALMENTE OU COLETIVAMENTE, ATOS ADMINISTRATIVOS PARA ACOLHIMENTOS DE DEPOIMENTOS E/OU DOCUMENTOS POR PARTE DOS INTERESSADOS NUMA TENTATIVA DE SOLUÇÃO DE TAL DEMANDA, DEVENDO REFERIDOS ATOS SEREM REGISTRADOS EM ATA OU DOCUMENTO SIMULAR.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO COM FOCO NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA POPULAÇÃO IDOSA.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL BIBLIOTECA MÓVEL PARA LEVAR LIVROS FÍSICOS E DIGITAIS E ATIVIDADES DE LEITURA PARA OS BAIRROS E COMUNIDADES COM ACESSO LIMITADO À EDUCAÇÃO E CULTURA.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAVI CORDEIRO NASCIMENTO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE ZACARIAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR COLETORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, BEM COMO EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA VILA DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR ANUALMENTE A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" MEDIANTE SORTEIO DE VALES PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA VILA POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA (ALTURA NUMERAL 432), DOUTOR JOSÉ ÓSIMO, BEM COMO NA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DOUTOR JOSÉ ÓSIMO (ALTURA NUMERAL 58), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS E VIOLENTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Retirado Pelo Autor

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAL O PERCENTUAL DE REAJUSTE NA COBRANÇA DO IPTU 2025 DE ACORDO COM AS FAIXAS DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS TRIBUTADOS, DETALHANDO NA RESPOSTA SE O AUMENTO ACONTECEU DE FORMA LINEAR, SE LEVOU EM CONTA AS DIFERENÇAS DE CADA REGIÃO E DE QUE FORMA RESPEITOU A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CADA REGIÃO, BEM COMO REQUER O ENVIO DA ATUAL PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) EM VIGÊNCIA.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA REIJANE GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 16/10/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TÂNIA ALVES MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 11/10/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). KÉRCIA MARIA VERÍSSIMO DE PAULA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/10/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONGRATULA E PARABENIZA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DAS CATEGORIAS COMEMORADO NO DIA 04/10/2025, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA HUMANA, PREVENTIVA E EFICAZ NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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