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Origem: V-168

Lista de matérias

Foram encontradas 3233 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), BEM COMO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE TAUÁ.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDO FEITOSA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 2 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE LIVRAMENTO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • VOTOS DE LOUVOR PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA LUCIANA PEDROSA VERAS PELO NATALÍCIO NO DIA 24/08/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TATIANA ALVES MOREIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 25/08/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CREUSA ALVES DE SOUSA PELO NATALÍCIO DE 98 ANOS DE IDADE NO DIA 25/08/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). ADALBERTO MARTINS FEITOSA, CONHECIDO POR “SEU BETO DA JIBÓIA”, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS OU EMPREGOS PERMANENTES EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE CARNAÚBA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOÃO CUSTÓDIO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A BOLSA ACADÊMICA UNIVERSITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR COLETORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, E DISPONIBILIZAR COLETA DE LIXO PERMANENTE NA QUADRA 2 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EDIMILSON SIQUEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO MARTINS NETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO OBERLÂNIO PEDROSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20/08/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TRISTÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22/08/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ (COOPDEST), DISTRITO DE SANTA TERESA, PARA APRESENTAR OS PROJETOS DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, CADASTROS PRÉVIOS DOS INTERESSADOS E VALIDAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE EM ASSEMBLEIA, POR FIM, ENVIAR A LISTA E PROPOSTAS DAS FAMÍLIAS INTERESSADAS QUE APRESENTARAM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO AGENTE FINANCEIRO PARA A ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO, SE OS PROCESSOS SELETIVOS JÁ TIVEREM SIDO ABERTOS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INFORMAR COM DETALHES AS AÇÕES PREVENTIVAS, DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO DESORDENADO E QUEIMADAS DESCONTROLADAS NO MUNICÍPIO, DESTACANDO AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO E AÇÕES COORDENADAS COM OUTROS ÓRGÃOS, POR EXEMPLO O CORPO DE BOMBEIROS, QUE LEVEM EM CONSIDERAÇÃO A PROTEÇÃO DE ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Retirado Pelo Autor

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ALDENORA GONÇALVES PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12/08/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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