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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA DR. ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA DR. ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SELVINHA BEZERRA DE MORAIS, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SELVINHA BEZERRA DE MORAIS, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE CABOS, LUMINÁRIAS E LÂMPADAS LED NA ESTRUTURA DE POSTES DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NA RUA ALZENIR RODRIGUES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE CABOS, LUMINÁRIAS E LÂMPADAS LED NA ESTRUTURA DE POSTES DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NA RUA ALZENIR RODRIGUES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, COM A RETIRADA DE PASTA, CAPIM, MATO E DEMAIS VEGETAÇÕES INVASORAS EXISTENTES EM SEU LEITO E MARGENS, BEM COMO SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE REFERIDO RESERVATÓRIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, COM A RETIRADA DE PASTA, CAPIM, MATO E DEMAIS VEGETAÇÕES INVASORAS EXISTENTES EM SEU LEITO E MARGENS, BEM COMO SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE REFERIDO RESERVATÓRIO.
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). UBALDO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). UBALDO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026.
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VOTOS DE LOUVOR PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2026 - PARÓQUIA DE SANTA TEREZA, QUE TEVE COMO TEMA “COM SANTO ANTÔNIO SOMOS CHAMADOS A SERVIR AO SENHOR!”, FORTALECENDO A RELIGIOSIDADE, A FÉ, A IDENTIDADE, OS LAÇOS SOCIAIS E A PRESERVAÇÃO DE TRADIÇÕES, ALÉM DE IMPULSIONAR A ECONOMIA E O TURISMO CULTURAL LOCAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE LOUVOR PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2026 - PARÓQUIA DE SANTA TEREZA, QUE TEVE COMO TEMA “COM SANTO ANTÔNIO SOMOS CHAMADOS A SERVIR AO SENHOR!”, FORTALECENDO A RELIGIOSIDADE, A FÉ, A IDENTIDADE, OS LAÇOS SOCIAIS E A PRESERVAÇÃO DE TRADIÇÕES, ALÉM DE IMPULSIONAR A ECONOMIA E O TURISMO CULTURAL LOCAL.
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SOLICITA DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO SOBRE AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À DEMORA NOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE HOSPITALAR NOS LEITOS E SETORES AMBULATORIAL E DE EMERGÊNCIA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO SOBRE AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À DEMORA NOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE HOSPITALAR NOS LEITOS E SETORES AMBULATORIAL E DE EMERGÊNCIA.
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VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DO SR. ANTÔNIO EUFRAZINO NETO, CONHECIDO POR TOIM BARBEIRO, OCORRIDO NO DIA 07/06/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DO SR. ANTÔNIO EUFRAZINO NETO, CONHECIDO POR TOIM BARBEIRO, OCORRIDO NO DIA 07/06/2026.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ CLEIVAN BENEVIDES DE LIMA PELO NATALÍCIO NO DIA 30/05/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ CLEIVAN BENEVIDES DE LIMA PELO NATALÍCIO NO DIA 30/05/2026.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DENOMINADA MALHADA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DENOMINADA MALHADA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIANA JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIANA JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA CHICO SANTO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA CHICO SANTO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TATIANA FERREIRA CÂNDIDO FEITOSA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TATIANA FERREIRA CÂNDIDO FEITOSA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA LUÍS VIEIRA DE MACEDO, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA LUÍS VIEIRA DE MACEDO, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIÃO PEREIRA DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIÃO PEREIRA DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA ARISTIDES DE FREITAS, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA ARISTIDES DE FREITAS, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER OS ESTUDOS E AÇÕES REALIZADAS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA VILA DE SANTA TEREZA, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO E CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES, DEVENDO DETALHAR O INÍCIO DA RETOMADA DA FEIRA E QUAL APOIO LOGÍSTICO SERÁ OFERECIDO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, SEGURANÇA, CADASTRO, ORGANIZAÇÃO E APOIOS TÉCNICOS AOS FEIRANTES E PRODUTORES, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA FEIRA, CAPACITAÇÕES PARA FEIRANTES SOBRE GESTÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, DENTRE OUTROS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER OS ESTUDOS E AÇÕES REALIZADAS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA VILA DE SANTA TEREZA, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO E CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES, DEVENDO DETALHAR O INÍCIO DA RETOMADA DA FEIRA E QUAL APOIO LOGÍSTICO SERÁ OFERECIDO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, SEGURANÇA, CADASTRO, ORGANIZAÇÃO E APOIOS TÉCNICOS AOS FEIRANTES E PRODUTORES, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA FEIRA, CAPACITAÇÕES PARA FEIRANTES SOBRE GESTÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, DENTRE OUTROS.
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VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DA SRA. SANDRA MARIA ALVES LIMA OCORRIDO NO DIA 30/05/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DA SRA. SANDRA MARIA ALVES LIMA OCORRIDO NO DIA 30/05/2026.
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VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DA SRA. CREUSA ALVES DE SOUSA OCORRIDO NO DIA 29/05/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DA SRA. CREUSA ALVES DE SOUSA OCORRIDO NO DIA 29/05/2026.
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CRISTHIAN SALES ARRAIS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25/05/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CRISTHIAN SALES ARRAIS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25/05/2026.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DENOMINADA ALGODÕES, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DENOMINADA ALGODÕES, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER PROGRAMA DE MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ZERAR AS FILAS DE ESPERAS EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO ALCANÇADAS PELA POLICLÍNICA DE TAUÁ (CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ).
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER PROGRAMA DE MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ZERAR AS FILAS DE ESPERAS EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO ALCANÇADAS PELA POLICLÍNICA DE TAUÁ (CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ).
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA, RUA JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, RUA IZABEL MARIA GONÇALVES LOIOLA, RUA LUIZ GALBA XIMENES DE AGUIAR, RUA ABNER FERREIRA DOS REIS E RUA DANIEL MANOEL DA SILVA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA, RUA JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, RUA IZABEL MARIA GONÇALVES LOIOLA, RUA LUIZ GALBA XIMENES DE AGUIAR, RUA ABNER FERREIRA DOS REIS E RUA DANIEL MANOEL DA SILVA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARAS AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET COM ATUAÇÕES NO MUNICÍPIO PARA EFETUAREM AS REALIZAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, RECOLHIMENTOS E RETIRADAS DE FIOS CAÍDOS, ROMPIDOS, INUTILIZADOS OU EM DESUSO EXISTENTES NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARAS AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET COM ATUAÇÕES NO MUNICÍPIO PARA EFETUAREM AS REALIZAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, RECOLHIMENTOS E RETIRADAS DE FIOS CAÍDOS, ROMPIDOS, INUTILIZADOS OU EM DESUSO EXISTENTES NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA XVI, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA XVI, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DA DECISÃO DEFINITIVA PROFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO - ARE 1.487.739/PE (STF, TEMA 1.308 RG), ESCLARECENDO TAMBÉM QUANTOS SERVIDORES SERÃO ALCANÇADOS POR REFERIDA DECISÃO JUDICIAL E QUAL IMPACTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DA DECISÃO DEFINITIVA PROFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO - ARE 1.487.739/PE (STF, TEMA 1.308 RG), ESCLARECENDO TAMBÉM QUANTOS SERVIDORES SERÃO ALCANÇADOS POR REFERIDA DECISÃO JUDICIAL E QUAL IMPACTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SOLON MEDEIROS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SOLON MEDEIROS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
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