VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE PELAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE ACESSIBILIDADE EFETUADAS PELOS ALUNOS DO CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA AJUDAR A MELHOR COMUNICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DOS DADOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS OFICIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS NO INTUITO DE GARANTIR A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE, CRIADA PELA LEI 15.202/25, ATRAVÉS DO SITE DO PROGRAMA MAIS PROFESSORES PARA O BRASIL, CUJO ACESSO É FEITO COM LOGIN GOV.BR (CPF E SENHA).

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA VER. PEDRO FERREIRA LIMA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA GUILAIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO PELO NATALÍCIO NO DIA 12/09/2025.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O AGENTE FINANCEIRO DO MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, NO INTUITO DE REMETER A ANÁLISE E O ENQUADRAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ (COOPDEST) E ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A SELEÇÃO, DESTACANDO A HIERARQUIA DAS PROPOSTAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA, BEM COMO AS MODALIDADES DAS PROPOSTAS APROVADAS COM CADA UMA DAS FAMÍLIAS ENQUADRADAS, SE SUBSIDIADAS OU FINANCIADAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SOBRE A VIABILIDADE DE EXECUÇÕES DE FEIRAS LIVRES ESPECÍFICAS E PERMANENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE MOTIVAR E EFETIVAR ADOÇÕES DE ANIMAIS SAUDÁVEIS E EM CONDIÇÕES DE SEREM RESSOCIALIZADOS PARA UM NOVO LAR, ATUALMENTE SOB OS CUIDADOS DA ASSOCIAÇÃO PROJETO ANIMAL TAUÁ NO ABRIGO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INCLUINDO ATUAÇÕES PERMANENTES EM PALESTRAS, DEBATES, EVENTOS EDUCATIVOS, EXIBIÇÕES DE FILMES, EXPOSIÇÕES PRÁTICAS E O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL” ASSENTANDO DESCONTOS NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA CIDADE.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). SILVA MARTINS TEIXEIRA OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025.

SOLICITA O PLANO DE AÇÃO ESPECÍFICO DAS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS QUE SERÃO EXECUTADAS NA VILA DE SANTA TEREZA, DESTACANDO A QUANTIDADE E OS NOMES DAS RUAS CONTEMPLADAS, EVIDENCIANDO AINDA OS CRITÉRIOS DAS ESCOLHAS DO PLANO DE EXECUÇÃO.

SOLICITA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ – IPPSMT ENVIAR OS BALANCETES CONTÁBEIS DE TODOS OS SALDOS DE DÉBITOS E CRÉDITOS MÊS A MÊS, EXERCÍCIO 2025, COM TERMOS DE CONFERÊNCIAS DOS SALDOS INICIAL E FINAL, DESTACANDO OS HISTÓRICOS DAS CONTRIBUIÇÕES, INVESTIMENTOS EM FUNDO DE RESERVA E SEU BALANÇO FINANCEIRO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO NATALÍCIO NO DIA 30/08/2025.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, GARANTINDO AOS ANIMAIS ESPECIAL PROTEÇÃO CONTRA PRÁTICAS DE MAUS-TRATOS E ATOS DE CRUELDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CHICO SANTO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VER. PEDRO FERREIRA LIMA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A CNH SOCIAL MUNICIPAL COM FOCO NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CNH GRATUITA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PRINCIPALMENTE AS INSCRITAS NO CADÚNICO, PODENDO A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL SER MEDIANTE SUBSÍDIOS FINANCEIROS OU INICIATIVAS FISCAIS COM AUTOESCOLAS QUE OFEREÇAM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ACESSO AO PROGRAMA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE VOLTA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA (VIZINHO AO NUMERAL 10), MANOEL ALVES MOTA, CONTEMPLANDO ACADEMIA AO AR LIVRE PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA 105, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, BEM COMO NA RUA DONDON FEITOSA (PRÓXIMO AO NUMERAL 679), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.