DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - MARIA ANTONIETA DA CUNHA - VIA PÚBLICA PROJETADA H - SÃO GERALDO II

DENOMINA DE FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VOLTA À BARRA DO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2674, DE 30.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O §9º, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANO E SERVIÇÕS S.A. QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DOS PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1558-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDEFINE NORMAS SOBRE O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À INICIAÇÃO PROFISSIONAL (EJA MAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL - XXI CHITÃO DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.810.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS