DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.548 DE 14 DE ABRIL DE 2008.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.547, DE 14 DE ABRIL DE 2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MILTON CIDRÃO ROCHA A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ARAÇÁ, DISTRITO DE MARRECAS E SÃO JOAQUIM (SEDE DISTRITAL) A BR-020, MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PÊDRO ABÍLIO DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DAS GHAGAS SOBRINHO AS LOCALIDADES DE MEREJO E CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO MOREIRA VERAS, A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS GONÇALVES A LOCALIDADE DE MUTUQUINHA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS ANILTON CARACAS A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRÊCAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO, A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A LOCALIDADE DE CATINGUEIRA E MUDUBIM, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOSÉ ALVES TORQUATO (ZEZINHO TORQUATO), A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE COCOCÁ E PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ LINS PEDROSA CASTELO, A ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE CACHOEIRA DOS GONÇALVES, PASSANDO PELO PAU FERRO, MAXIMIANO E BOM CLIMA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOAQUIM MODESTO FERNANDES A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE BAIXA VERDE E CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PÍOVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCA BONFIM DE OLIVEIRA A ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BATEL, BELO ALTO E MISSÃO, NO DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE ELÍSIO ALVES CARACAS A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE MUDUBIM LL E BATEL, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁCE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TRATORES, QUADRICICLOS AGRÍCOLAS E COMPONENTES, AUTORIZA A DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LNSTITUI O PROGRAMA TAUÁ EMPREENDEDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS REQUISITOS PARA A ESCOLHA DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E OUTROS ASPECTOS QUANTO À EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.974, DE 25 ABRIL DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDÍTO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2O21 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E SEUS ANEXOS L, LL, LLL E LV QUE ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.