DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, "CHICO CAZÉ", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA "LIMA", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MAIKON GOMES COUTINHO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO GENÉSIO RODRIGUES DE LOIOLA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DE ARTESANATO, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, "TEOBALDO CIDRÃO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO COLIBRIS, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CREUSA FERREIRA DOS REIS, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE LESTE, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO - CHIQUINHO PARMÊNIO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GILBERTO VERÍSSIMO DE PAULO, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VALE DO SABUJI, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO DE FREITAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NORMATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 01.04.2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2595, DE 14.06.2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO E DO RELATORIO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MODUBIM, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL NA FORMA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, CRIA A FAZENDA ESCOLA MUNICIPAL LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS PRODUTIVAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, COM DENOMINAÇÃO DE DR. VICENTE CAVALCANTI FIALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVA (TOUCA NINJA) OU EQUIPAMENTO SIMILARES ESPAÇOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Tauá utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
