| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL - 2878/2024 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 2726, DE 13.12.2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2877/2024 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR - 14/2024 | DISPÕE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2876/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A ESQUINA DO ALCEU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2875/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2874/2024 | DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADO OU ABANDONADOS NA VIA URBANA. | 03/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2873/2024 | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1O DA LEI MUNICIPAL NO 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015 - PARA FINS DE COMPATIBILIDADE COM A PRORROGAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL N° 4.934, DE 25 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2872/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2871/2024 | DISPÕE SOBRE A ÍIXAÇÃO DE SUBSLDLO DO PREFEITO, VICE-PREFEITS DO MUNIEIPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 202512028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2970/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE CASTRO FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2869/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL GASPAR DE OLLVELRA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2868/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIDADE DE ZACARIAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2024 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2024 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ | 19/11/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR - 13/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 202Í - QUE LNSTLTUI O REGLME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SEWIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2867/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PERA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2866/2024 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 1.118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N" 1.120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2865/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA SABOIA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2864/2024 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2863/2024 | INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2862/2024 | DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FÁTIMA LÚCIA GONÇALVES LIMA MOTA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GUARIBAS A SÃO JOÃO DOS CANDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2861/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PSF 1, NA RUA ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2860/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARCOS ANTONIO CORDEIRO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HERMÍNIO NETO, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2859/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CORDEIRO DO LIVRAMENTO, A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2858/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ MARIANO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA N° 11, BAIRRO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2857/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCINEIDE SALES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRAZINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2856/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HENRIQUE GONÇALVES LOIOLA A PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2855/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FIRMINO DE LOIOLA A BASE DO PRÓ-CIDADANIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2854/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BEZERRA DE ALMEIDA - MARINETE, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2853/2024 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2852/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1621, DE 14.11.2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2850/2024 | INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA, A SER COMEMORADO NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2451/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 06.05.2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2849/2024 | DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ VITAL A BASE DO PRÓ-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2848/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA EDUARDA ALEXANDRINO FEITOSA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DA CRIANÇA, NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2847/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE SANTA TERESA, DIOCESE DE CRATEÚS, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2846/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2845/2024 | DENOMINA DE LUIZ CARLOS PEREIRA A BASE DO PRO-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2844/2024 | ESTABELECE O MARCO INICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2843/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EXPEDITO LEOPOLDO DE OLIVEIRA - RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2842/2024 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ENEAS DE CARVALHO LIMA, A PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2841/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SINOBILINO BEZERRA FILHO (LINO BEZERRA), A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2840/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES PEREIRA A ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2839/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA DE TAUÁ (AABMUT), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2838/2024 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MANOEL MENDES DA SILVA (MANOEL MACENA) A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DE MASSAPÊ A CE-187, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2837/2024 | DENOMINA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, DR. FEITOSINHA, O EDIFÍCIO DO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 30/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2836/2024 | DENOMINA DE PALÁCIO QUINAMUIÚ, O EDIFÍCIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ FERNANDES CASTELO. | 30/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2835/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2834/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2833/2024 | INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2832/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2831/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2830/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL RECEBIDO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA LEI FEDERAL N°. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS DEMAIS NORMAS SUBSEQUENTES NO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2829/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FELISMINO DA SILVA, A ARENINHA DA VILA DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2827/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2826/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CASTELO CIDRÃO - ZÉ CIDRÃO, A ARENINHA DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ | 20/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2825/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSELINA CÂNDIDA DE SOUZA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2824/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA A PASSAGEM MOLHADA ENTRE A COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO E VÁRZEA DO MEIO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2823/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ BEZERRA DOS SANTOS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CINTA BRANCA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2822/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 15/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2821/2024 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS. | 15/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2820/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SOBREIRA MOTA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE DIVISÃO A SÃO CRISTOVÃO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2819/2024 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2818/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595/2021, COM A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2817/2024 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANTONIO COUTINHO DE LOIOLA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA TEREZA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, FINALIZANDO NA CE-187, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2816/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ANTONIO COSTA GONÇALVES DE LOIOLA, A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDE NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2815/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2814/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2813/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2024, INTITULADO "TAUÁ FOLIA 2024", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2812/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2811/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 2810/2023 | FIXA O SUBSÍDÍO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2809/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2808/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2807/2023 | ALTERA O ANEXO VLLL DA LEI N° 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2806/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE TAUÁ, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A LGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2805/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2804/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2803/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, RAIMUNDÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2802/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DÊSPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2801/2023 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE FREITAS, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA VILA DE SANTA TEREZA, FINALIZANDO NA CE-351, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS E PARAMBU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2800/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA TOMAZ DE SOUSA MOTA", NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2799/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2798/2023 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOÂO BATISTA MENDONÇA A ESTRADA QUE LIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS A LOCALIDADE DE VÁRZEA DO BOI, SEDO DISTRITAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE., NA FOMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2796/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LINS CASTELO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2697/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MOTA DE MORAIS A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2795/2023 | INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2794/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2793/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2792/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM AS INCLUSÕES DE MODALIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EEF DONDON FEITOSA E EEF JOAQUIM PIMENTA) | 11/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2791/2023 | INSTITUI O PARQUE ECOLÓGICO DO SERROTE DO QUINAMUIÚ COMO MONUMENTO NATURAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1317, DE 29 DE ABRIL DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2790/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO MUSEU DOS LNHAMUNS, BAIRRO LUIS ANTÔNIO, NESTA CIDADE. | 14/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2789/2023 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANA VIEIRA DA FRANCA A ESTRADA QUE LIGA A CE-363 AO AÇUDE FAVELAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2788/2023 | DENOMINA DE JOSÉ PRASERES ALMEIDA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA LOCALIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2787/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO JOSÉ VIANA DE ABREU NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2786/2023 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO FELIX RODRIGUES A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA A MONTE ALEGRE DOS PINHEIROS, NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2785/2023 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIZ MENDES SILVA, A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 A BARRAGEM DO TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2784/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLEMENTINO MARQUES DE SOUSA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BERNARDO, NO LOTEAMENTO GUARARAPES, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2783/2023 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL NEWTON ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-020 DA VILA DE CASTELO AO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2782/2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SEMEAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2781/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2780/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2779/2023 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2778/2023 | CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N°. 2.595 DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2777/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE APRENDIZAGEM ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2776/2023 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO MARQUES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA A BR-020 A VILA DE PESCADORES, NO PERIMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2775/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2774/2023 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS QUE PASSEM POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS OU INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES OU CONSERTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 06/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2773/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2772/2023 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIEZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2771/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2770/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUA - CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2769/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO URBANO COLINAS DO SOL, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2768/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2767/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CHIQUINHO MUNDICO LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS DO SOL, BAIRRO DORINHA CIDRÃO, NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2766/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2765/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PANTALEÃO CARACAS A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SERROTE, DISTRITO DE MARRECAS DO MUNICÍOIO DE TAUA´- CE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2764/2023 | CRIA NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUA, OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°. 14.333 DE 01.04.2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2763/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2675, DE 31 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2762/2023 | INSTITUI O SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2761/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, "CHICO CAZÉ", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2760/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA "LIMA", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2759/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MAIKON GOMES COUTINHO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2758/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO GENÉSIO RODRIGUES DE LOIOLA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DE ARTESANATO, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2757/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, "TEOBALDO CIDRÃO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO COLIBRIS, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2756/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CREUSA FERREIRA DOS REIS, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE LESTE, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO - CHIQUINHO PARMÊNIO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2755/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GILBERTO VERÍSSIMO DE PAULO, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VALE DO SABUJI, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO DE FREITAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2754/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2753/2023 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NORMATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 01.04.2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2595, DE 14.06.2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2752/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO E DO RELATORIO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2751/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2750/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MODUBIM, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2749/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL NA FORMA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2748/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, CRIA A FAZENDA ESCOLA MUNICIPAL LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS PRODUTIVAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2747/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2745/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2744/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2743/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2742/2023 | DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2741/2023 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2725, 13 DE DEZEMBRO DE 2022, (REFIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2740/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, COM DENOMINAÇÃO DE DR. VICENTE CAVALCANTI FIALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2739/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2738/2023 | ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2737/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2736/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2735/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVA (TOUCA NINJA) OU EQUIPAMENTO SIMILARES ESPAÇOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2734/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR - 12/2023 | INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O PROGRAMA TAUÁ - CIDADE E COMUNIDADES AMIGAS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2733/2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2732/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2731/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2730/2022 | MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2729/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA DE OLIVEIRA MENDES A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ENÉAS ALVES MOTA, DISTRITO DE MARRUÀS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2728/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 791/93, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2727/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2726/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2725/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2724/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNCME, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2723/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2521-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2722/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2721/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMÍLIA LEONARDO DE OLIVEIRA, O CRAS, DO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2720/2022 | FICA DENOMINADA COM O MESMO NOME A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DE MATOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA À BR 020, NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2719/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2718/2022 | DISPÕE SOBRE O DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS AGENTE POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2717/2022 | FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2716/2022 | INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2715/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA PEREIRA DA SILVA, O CRAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2714/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2713/2022 | CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE TAUÁ-CEARÁ, OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2712/2022 | DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2711/2022 | INSTITUI O PROJETO LAÇOS DE AMOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2710/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2709/2022 | DENOMINA DE SEBASTIÃO DE MEDEIROS QUININO A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE GACHEIRO À FAZENDA CORISCO, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2708/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2707/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2706/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JADER DE MEDEIROS MARIZ A VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - | 20/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2705/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2704/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2624-2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2703/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - MARIA ANTONIETA DA CUNHA - VIA PÚBLICA PROJETADA H - SÃO GERALDO II | 25/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2702/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VOLTA À BARRA DO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2701/2022 | FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2700/2022 | FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2699/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2698/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2697/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2674, DE 30.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2696/2022 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O §9º, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2695/2022 | DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANO E SERVIÇÕS S.A. QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2694/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DOS PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2693/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2692/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1558-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2691/2022 | INSTITUI O DIA DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2690/2022 | INSTITUI, DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2689/2022 | REDEFINE NORMAS SOBRE O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2688/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À INICIAÇÃO PROFISSIONAL (EJA MAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR - 11/2022 | REGULA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2687/2022 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2686/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL - XXI CHITÃO DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2685/2022 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2684/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2683/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2682/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2681/2022 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS | 14/06/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR - 10/2022 | INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2680/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.810.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2679/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2678/2022 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2677/2022 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2676/2022 | DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2675/2022 | INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2674/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCIERO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2673/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2672/2022 | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2671/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR - 09/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR EMPRESA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2670/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2669/2022 | DENOMINA DE ANTONIO MARQUES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2668/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE POSTURAS - GPP, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2667/2022 | CESSA OS EFEITOS DA LEI N° 1784-2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2666/2022 | DENOMINA DE DAMIANA BATISTA DE LIMA, A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 187 À LOCALIDADE DE LUSTAL II, SEDE DISTRITAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2665/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO PEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2664/2022 | INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2663/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2662/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2661/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 - FUNDAÇÃO | 13/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2660/2022 | AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE | 22/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2659/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2658/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2657/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2656/2022 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE | 11/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2655/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1281-2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 11/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2654/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1° DE NOVEMBRO | 08/03/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR - 08/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2653/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2652/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2651/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2650/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 | 10/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2649/2022 | DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, REGRAS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR - 07/2022 | DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2648/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2022 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ | 10/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2647/2021 | INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE CIDADANIA DA DIVERSIDADE, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2646/2021 | RATIFICA EM PARTE, O 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES APROVADO NA LEI MUNICIPAL N° 1717, DE 09.02.2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2645/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPAIS DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 16/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 06/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 05/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 04/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2644/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2643/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 1557, DE 27 DE MAIO DE 2008, NA FORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2642/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2641/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ADTOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2640/2021 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGRAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2639/2021 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2638/2021 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2637/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2636/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2635/2021 | DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2634/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JONAS CARACAS DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VISTA BELA NO DISTRITO DE MARRECAS ATÉ A VILA JOAQUIM MOREIRA, TAMBÉM NO DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ. | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2633/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANTÔNIO RONNIE VON COSTA A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO AS LOCALIDADES DE MARAVILHA E BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ. | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2632/2021 | DENOMINA DE RODOVIA (DONA PINEL) A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARAVILHA NO DISTRITO DE MARRECAS ATÉ AS LOCALIDADES DE TAPERA E BELO ALTO, TAMBÉM NO DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARA | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2631/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E PRESERVAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.316, DE 29 DE ABRIL DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2630/2021 | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2629/2021 | DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2628/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.548 DE 14 DE ABRIL DE 2008. | 16/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2627/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.547, DE 14 DE ABRIL DE 2008 | 16/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2626/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2625/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2624/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2623/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2622/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2621/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MILTON CIDRÃO ROCHA A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ARAÇÁ, DISTRITO DE MARRECAS E SÃO JOAQUIM (SEDE DISTRITAL) A BR-020, MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2620/2021 | DENOMINA DE PÊDRO ABÍLIO DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DAS GHAGAS SOBRINHO AS LOCALIDADES DE MEREJO E CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2619/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO MOREIRA VERAS, A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS GONÇALVES A LOCALIDADE DE MUTUQUINHA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2618/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS ANILTON CARACAS A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRÊCAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2617/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO, A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A LOCALIDADE DE CATINGUEIRA E MUDUBIM, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2616/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOSÉ ALVES TORQUATO (ZEZINHO TORQUATO), A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE COCOCÁ E PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2615/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ LINS PEDROSA CASTELO, A ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE CACHOEIRA DOS GONÇALVES, PASSANDO PELO PAU FERRO, MAXIMIANO E BOM CLIMA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2614/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOAQUIM MODESTO FERNANDES A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE BAIXA VERDE E CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PÍOVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2613/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCA BONFIM DE OLIVEIRA A ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BATEL, BELO ALTO E MISSÃO, NO DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2612/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE ELÍSIO ALVES CARACAS A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE MUDUBIM LL E BATEL, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁCE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2611/2021 | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TRATORES, QUADRICICLOS AGRÍCOLAS E COMPONENTES, AUTORIZA A DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2610/2021 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2609/2021 | LNSTITUI O PROGRAMA TAUÁ EMPREENDEDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2608/2021 | INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2607/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2606/2021 | DISCIPLINA OS REQUISITOS PARA A ESCOLHA DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E OUTROS ASPECTOS QUANTO À EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. | 29/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2605/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.974, DE 25 ABRIL DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2604/2021 | ABRE CRÉDÍTO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2603/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2O21 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2602/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E SEUS ANEXOS L, LL, LLL E LV QUE ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2601/2021 | LNSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2600/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VL E DO PARÁGRAFO 40 E EXCLUI OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º, AMBOS DO ARTIGO 346 DA LEI MUNICIPAL 1758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2599/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2598/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.430.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2597/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2596/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2595/2021 | REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2594/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE LNTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, LGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2593/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 07/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2592/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2591/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2590/2021 | DISPÕE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 19/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2589/2021 | LNSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2588/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, A REALIZAR PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO CEARÁ - ENEL E CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2587/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2586/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 15/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2585/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2584/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 31/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2583/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES À SECÇÃO ESTADUAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/CE) E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 02/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESTÍMULO À EMANCIPAÇÃO HUMANA E COMBATE A EXTREMA POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2582/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2581/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2580/2021 | AUTORIZA O PODÊR LÊGISLATIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2579/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO NORMATIVO DAS ENTIDADES E LNSTITUIÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL ENTRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES CÍVIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2578/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 05.12.2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2577/2021 | LNSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, LDOSO, DROGAS E FAMÍLIA, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS' | 19/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2576/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) INDICA RECURSIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 01/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 28/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2575/2020 | ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2574/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESPETÁCULOS VIRTUAIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE TAUÁ. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2573/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE SOUSA NETO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 03", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO GUARARAPES, BAIRRO SÃO GERALDO, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2572/2020 | DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, Â UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2571/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS DINO FILHO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 03", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "COLINAS DO SOL", NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2570/2020 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO "SITE" DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 21/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2569/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUSA, VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2568/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2567/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2566/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2565/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE TAUÁ, EM ESTABELECIMENTOS QUEPROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2564/2020 | INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ. | 23/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2563/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FERNANDO SETÚBAL DA SILVA, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 10", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "COLINAD DO SOL", NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2562/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMCNTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2561/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS. | 17/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2560/2020 | RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 12/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2559/2020 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO GABINETE ITINERANTE DO VEREADOR EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ. | 19/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2558/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MILTON BARRETO CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2557/2020 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃP AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2556/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, A ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA E JOSÉ WALDEMAR RÊGO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2555/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONISMARIA VIEIRA GOMES LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2554/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZEU - ZONA EIXO DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA NO LOTEAMENTO ARAÇÁ I NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2553/2020 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC , ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA DISPOSIÇÃO E SEUS ORGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2552/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2551/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2550/2020 | INSTITUI E DISPÕE A REGULAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PRECATÓRIO DE Nº 0160759-28.2017.4.01.9198 E OUTROS QUE VENHAM A SER CREDITADOS COM A MESMA FINALIDADE ADVINDOS FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2549/2020 | CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE USO OU PREÇO PÚBLICO E DEMAIS ENCARGOS DEVIDOS AOS PERMISSIONÁRIOS DE BOXES NO MUNCIPIO DE TAUÁ DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19). | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2548/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES OU REDUÇÕES NOS CONTRATOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19). | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2547/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) APURADO NA FORMA DE SIMPLES NACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGAVEIS AO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19). | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2546/2020 | INSTITUI O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2545/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2544/2020 | CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA EM LEI MUNICIPAL Nº 1423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19). | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2543/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDORES DO MUNCIPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2542/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2541/2020 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE TAUÁ A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2540/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2539/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2538/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA IRAN CITÓ RÊGO, PRAÇA PÚBLICA DE ESPORTE E CULTURA, LOCALIZADA NA AV. PEDRO INÁCIO DE SOUSA, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2537/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - JBGE E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2536/2020 | ALTERA O ART. L° DA LEI MUNICIPAL Oº. 2520 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2535/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA MADALENA CAVALCANTE MOTA, A VIA PÚBLICA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO PLANALTO ARAÇÁ I, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2534/2020 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2533/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2532/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2531/2020 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2530/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2529/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS PEDROSA, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GUARARAPES, ZONA URBANA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2528/2020 | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2527/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2526/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2525/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2524/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2523/2019 | INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2522/2019 | INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2521/2019 | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DESISTÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DE FEITOS E RECURSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2520/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO TADEU BEZERRA CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDINS BARBOSA, BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2519/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2518/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2517/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2516/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2515/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROFª MEIRELANNE LÔ FERREIRA A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE LESTE, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO - "CHIQUINHO PARMÊNIO", NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2514/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2513/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2512/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2511/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2510/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 2º FEIRA AGROPECUÁRIA DE NEGÓCIOS DA REGIÃO DOS INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2509/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2508/2019 | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2507/2019 | TORNA DE UTILIZADADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA E DE HABITAÇÃO POPULAR NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO ALDEOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2506/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VITÓRIO DE SOUSA, LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE MARRUÁS NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2505/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA E NÚMERO DE PACIENTE AGUARDANDO ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DE TAUÁ. | 13/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2504/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES, OBRAS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2503/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SENEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2502/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO VALDIVINO FILHO A VIA PÚBLICA "PROJETADA 08", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDINS BARBOSA, BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2501/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA "PROJETADA 02", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDINS BARBOSA, BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2500/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA MADALENA CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA "PROJETADA 16", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDINS BARBOSA, BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 2535/2020) | 01/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2499/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2498/2019 | ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI MUNICIPAL Nº 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2497/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IZAC BEZERRA BONFIN A AVENIDA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDINS BARBOSA, BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2496/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO LOPES ROCHA A RUA "PROJETADA Nº 04" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2495/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO NORBERTO DA SILVA A RUA "PROJETADA Nº 13" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2494/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SONALE TORQUATO CARVALHO A RUA "PROJETADA Nº 02" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2493/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA ICLÉIA DINO A RUA "PROJETADA Nº 01" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2492/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCIMÁRIA ARAÚJO BEZERRIL A RUA "PROJETADA Nº 14" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2491/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS PEDRO DA SILVA A RUA "PROJETADA Nº 15" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2490/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AGOSTINHO LUIZ DE FREITAS A RUA "PROJETADA Nº 10" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2489/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA A RUA "PROJETADA Nº 11" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2488/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO MOREIRA A RUA "PROJETADA Nº 17" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2487/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARGENTINO TOMAZ DE OLIVEIRA A RUA "PROJETADA Nº 05" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2486/2019 | DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA E LOIOLA "CAPITÃO CASUZA DA JOANINHA", A PONTE SOBRE O RIO TRICI E O TRECHO QUE LIGA A CE 187 À VILA DE FLORES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2485/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2484/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEREIRA BARRETO O EQUIPAMENTO PÚBLICO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA, LOCALIZADO NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2483/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MILTON PEREIRA BARRETO A RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2482/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO HAVAÍ, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2481/2019 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2480/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNSE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2479/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2478/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2477/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2476/2019 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ACERTA, EM CARÁTER GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2475/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEGAGÓGICOS DE TAUÁ, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE DE MATRÍCULAS - GAMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2474/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2473/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2472/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2471/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2470/2019 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍCICO GERAL I, MÉDICO CIRURGIÃO I E MÉDICO OFTALMOLOGISTA I DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2469/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DE TAUÁ/BOA VIAGEM, DO ESTADO DO CEARÁ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2468/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2298 DE 12.08.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2467/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2466/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2465/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2464/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECUROSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2463/2019 | INSTITUI O PRÉVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2462/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2461/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2460/2019 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2459/2019 | INSITTUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2458/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2457/2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO CARREIRAS DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2456/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2455/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2454/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2453/2019 | DSIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIEMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2452/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2451/2019 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2450/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2449/2019 | ALTERA A LEI MUNICIAPAL Nº 1932, DE 30.11.2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2448/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2447/2018 | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATIVIDADES DIVERSAS NOS FINAIS DE SEMANA E PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLAR. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2446/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2445/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA, VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2444/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO FLORINDO DE ARAÚJO, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2443/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DELFINO SOBRAL, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2442/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2441/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2440/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JULIETA DE SOUSA MOTA, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 04", LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO NO BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2439/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2438/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2437/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2414/2018 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2436/2018 | ALTERA DISPOSITO DA LEI MUNICIPAL Nº 2433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2435/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2434/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 13/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2433/2018 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E HUMANITÁRIA (CAPELANIA), NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME LEIS FEDERAIS N°.S 9.982/00, 9.608, 13.297 E LEI ESTADUAL/CE 14.485/2009 | 29/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2432/2018 | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2431/2018 | ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2430/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/07/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2429/2018 | DISPÔE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE CALÇADOS MEDIANTE AFETAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA, NA FORMA QUE INDICA. | 06/07/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2428/2018 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE DUAS CASAS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCICIO DE 2018 | 11/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2427/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2426/2018 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2425/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017 | 16/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2424/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA CIPRIANO VENÂNCIO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 04", LOCALIZADA NO BAIRRO TAUAZINHO, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2423/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GOMES DA SILVA (LUIS BATISTA), A ENTRADA VICINAL DO ENTRONCAMENTO DA VILA DE BOM NOME, DISTRITO DE MARRUÀS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2422/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL. | 08/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2421/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO- LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2419/2018 | REGULAMENTA O ESTAGÍO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2420/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2418/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL N° 1103 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2417/2018 | DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2416/2018 | DISPÕE SOBRE ALTEREÇÃO DOS INCISOS II EIII DO ART.263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2415/2018 | DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E A INSENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTODE VEICULO-TLV, AMBAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2413/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2412/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2411/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2410/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2409/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2408/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2234 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2407/2017 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2406/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE R$432.000,00 PARA AS FINS QUE INDICA. | 08/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2405/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 08/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2404/2017 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 2397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTE OUTRAS PROVIDÊNSCIAS. | 08/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2403/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.768 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2402/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O PERIODO DE 2018/2021. | 20/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2401/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2400/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2399/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2398/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2397/2017 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2396/2017 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2395/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2394/2017 | DENOMINA DE ANA ROSA DO BONFIM A UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS/ZACARIAS, BEM COMO, SEU ANEXO DE MARIA SALOMÉ DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2393/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS - RECRE. | 04/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2392/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2391/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2390/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2389/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2388/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2387/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2386/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RECRE - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2385/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2384/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2383/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2325 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, FICA DENOMINADA DE LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 04", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO GUARARAPES, NO BAIRRO CONHECIDO POR SÃO BERNARDO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2382/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2317 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, FICA DENOMINADA DE MIGUEL RUFINO DE FREITAS, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 05", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO GUARARAPES, NO BAIRRO CONHECIDO POR SÃO BERNARDO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2381/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2346 DE 27 DE MARÇO DE 2017 FICA DENOMINADA DE JORGE MASSILON CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 09", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO GUARARAPES, NO BAIRRO CONHECIDO POR SÃO BERNARDO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2380/2017 | DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE EMÍDIO CÉSAR VIANA DE CARVALHO - "EMÍDIO VIANA" A PRAÇA NO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2379/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO DE OLIVEIRA LIMA, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAUAZINHO, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2378/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2315 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2377/2017 | REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1933/2012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2376/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2375/2017 | DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2374/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2373/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - "GERALDINHO" VELATÓRIO DO CEMITÉRIO PÚBICO DA VILA DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2372/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2371/2017 | DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2370/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2369/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE TAUÁ. | 02/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2368/2017 | INSTITUI O PRÊMIO "ALUNO DESTAQUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2367/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DOCORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2366/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇÃOMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2365/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2364/2017 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2363/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO, NO ÂMBITO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADQUIRIR E/OU CONSTRUIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2362/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2361/2017 | DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E SIMILARES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2360/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CE - SINDSERVT | 10/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2359/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2358/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA GLEICIANE BEZERRA, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2357/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JEFFERSON MOURA LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E A ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2356/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MAYARA KELLY FERREIRA OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2355/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUANA RODRIGUES LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2354/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ERIVANDA LOIOLA LIMA, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2353/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CRECHE DE GABINETE PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2352/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2351/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2350/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JURACI SOLON NORONHA, A VIA PÚBLICA O BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2349/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2348/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2347/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA GONÇALVES LIMA, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2346/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORGE MASSILON CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2345/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2344/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2343/2017 | DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE JOSÉ MARQUES DE SOUSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2342/2017 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2341/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2340/2017 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DE CARREIRA. | 15/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2339/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2338/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR AO ORÇAMENTO MUNICIPALDO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2337/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇÕS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2336/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2335/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2334/2017 | ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2333/2017 | ACRESCENTA O § 4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRASNPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2332/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONARAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2331/2017 | INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2330/2017 | ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2329/2017 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGENCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚLBICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2328/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº ,1728 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2327/2016 | INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2326/2016 | DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2325/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2324/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMILIANO LUIS DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2323/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HONÓRIO ALVES FEITOSA E CASTRO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2322/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ARI ALENCAR, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2321/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO BARRETO LEITÃO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2320/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO NILO CASTELO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2319/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CIDRÃO UCHOA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2318/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LACERDA ALMEIDA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2317/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL RUFINO DE FREITAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2316/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BELFOR FERREIRA LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2315/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUVINIANA COUTINHO DE LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2314/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORGE SETÚBAL DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2313/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEDRO DE SENA(JOÃO VALÉRIO), A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2312/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR NILO LOIOLA ALEXANDRINO, O CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE FLORES, SEDE DO DISTRITO DO TRICI – TAUÁ – CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2311/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ÓSIMO DA SILVA CÂMARA FILHO, A ESCOLA DE MÚSICA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2310/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AXPERIDIANO DE SOUSA "CONHECIDO JOSÉ BEBÊ", A PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO FINAL DA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2309/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE NETO, O ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2308/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 08/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2307/2016 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2306/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MOSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2301/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2305/2016 | INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2304/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO LOBO COSTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2303/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2296 DE 03 DE AGOSTO DE 2016, FICA DENOMINADO DE IVAN DE OLIVEIRA OINHEIRO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 15", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VEIVENDA TEREZÓPOLIS, NO BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2302/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2300/2016 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2299/2016 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2298/2016 | CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2297/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2296/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2295/2016 | DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2294/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TARCÍSIO TORRES FERNANDES A PRAÇA NO BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2293/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GABRIEL MONTEIRO, A GALERIA ARTE VISUAL, SITUADA NO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2292/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MONTEIRO PARENTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2291/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2290/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CÂNDIDO FEITOSA "TUTÚ FEITOSA", A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2289/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2184, DE 01.07.2015, QUE CRIA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2288/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANANIAS QUERINO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2287/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AURÉLIO LOIOLA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2286/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2285/2016 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2284/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2283/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2282/2016 | PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS EM DIAS QUE ESTES SERVIÇOS NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO MUNICÍPIO COMO UM TODO OU EM DISTRITOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2281/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1649, DE 13.01.2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2280/2016 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2279/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2278/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SONIA MARIA GONÇALVES ALEXANDRINO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2277/2016 | READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2276/2016 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO A ESTRADA QUE LIGA A BR- 020 A COMUNIDADE DE MISSÃO/GANGORRA/CACIMBA DO FOGO/ASSENTAMENTO BONIFÁCIO/COCOCÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2275/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS - ATL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2274/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2266, DE 30.03.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2273/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2272/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2016, DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2271/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMILIANA PEREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2270/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2269/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL FERNANDES DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2268/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1970, DE 14 DE ABRIL DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2267/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GENTIL RODRIGUES LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2265/2016 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2266/2016 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2264/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2263/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA CORDEIRO CAVALCANTE, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2262/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA FERNANDES MOTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2261/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIA COELHO NORONHA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2260/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ATACISIO CAVALCANTE MOTA, A NOVA RUA “PERPENDICULAR A BR 020” NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2259/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VALDIZAR DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2258/2016 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO AGENTE DE CIDADANIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA – PRÓ-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2257/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JÂNIO OLIVEIRA LOIOLA, A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2256/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GEOVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, A PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2255/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUSTINO ALVES DE ARAÚJO, A PRAÇA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2254/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LUIZ DO CARMO FURTUNA, A VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2253/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIMAS JOSÉ MACHADO, A VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2252/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ FERREIRA DE MELO (LUIZ MANTEIGA), A VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2251/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SOS QUATRO PATAS TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2250/2016 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2249/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA IVANIZ CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2248/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSTANTINO MOTA LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2247/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA ALVES CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2246/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES REIS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2245/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADAUTOCAVALCANTE MOTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2244/2016 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2205, DE 24.09.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2243/2016 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2242/2015 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO POLÍGONO COMPREENDIDO PELAS VIAS PÚBLICAS DA AV. HÉLIO PEDROSA CASTELO, RUA CEL. EUFRASIO DE OLIVEIRA, BR-404, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2241/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2240/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO, ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2239/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1965 DE 02.04.2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2238/2015 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2237/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1758, DE 16.12.2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2236/2015 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2235/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2234/2015 | APROVA A ESTRUTURAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGVI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2233/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2109 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2232/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA SOBREIRA PEDROSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2231/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GALBA XIMENES DE AGUIAR, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2230/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IZABEL MARIA GONÇALVES LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2229/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABNER FERREIRA DOS REIS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2228/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DANIEL MANOEL DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2227/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2226/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AURELIANO CAVALCANTE MOTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2225/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2224/2015 | EQUIPARA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ECONOMISTAS COM O DE ASSESSOR JURÍDICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2223/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMANDA XAVIER GONÇALVES NÓBREGA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2222/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDITE FERREIRA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2221/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AILTON VIEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2220/2015 | INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2219/2015 | INSTITUI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2218/2015 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 29.12.2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2217/2015 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2216/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1244. DE 07.05.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2215/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, RUA MARIA LUIZA CORIOLANO, A RUA PROJETADA I, CÓDIGO 585, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2214/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR VERIDIANO ALEXANDRINO, O ABATEDEOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA VILA DO CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2213/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 09/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2212/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. | 09/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2211/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2210/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2209/2015 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2208/2015 | DENOMINA DE MARIA MOTA LIMA A RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2207/2015 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2206/2015 | CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS COM FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO DE SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2205/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2204/2015 | DENOMINA DE MANOEL ALVES MOTA, A RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2203/2015 | DENOMINA DE FRANCISCO AURELIANO CAVALCANTE MOTA, A RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2202/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2201/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLAY, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2200/2015 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2199/2015 | TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA QUE TODOS OS PACIENTES E FAMILIARES SAIBAM QUAIS OS PROFISSIONAIS ESTÃO DE PLANTÃO. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2198/2015 | TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB SEUS CUIDADOS. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2197/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 (NA ALTURA DO KM 102) À VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. | 26/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2196/2015 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NUMA ÁREA COM 9.997,34 M2, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO TAUAZINHO E COHAB, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2195/2015 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 853,30 M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA NA RUA ELCIAS BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2194/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OFERECER APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE PATROCÍNIO À AVAC – ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ, PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DO I CIRCUITO TAUAENSE DE VAQUEJADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2193/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2192/2015 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 157,94M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JOSÉ HOLANDA LIMA, TAUAZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2191/2015 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 441,70M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NO BAIRRO TAUAZINHO E IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2190/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AIRES BENEVIDES, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2189/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2188/2015 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2187/2015 | DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE. | 05/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2186/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GONÇALVES MARIANO "LUIZ LULU", A PRAÇA NO BAIRRO RABECA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2185/2015 | DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2184/2015 | CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2183/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2182/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1810, DE 21 DE AGOSTO 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2181/2015 | DENOMINA AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2180/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2179/2015 | REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2178/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA EULINA CARACAS DOS SANTOS, A PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2177/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES BEZERRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2176/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1987 DE 07 DE JUNHO DE 2013, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA ALEXANDRINO CAZÉ, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2175/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1506 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ QUINTINO CARACAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2174/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS CARACAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2173/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALBERTO DE SOUSA MOTA, O MINIESTÁDIO DA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2172/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CAVALCANTE MOTA, O MINIESTÁDIO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2171/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2170/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SORIANO MENDES, "ZÉ VAQUEIRO", A ADUTORA DA VILA DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 24/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2169/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREFEITO PEDRO PEDROSA CASTRO CASTELO, A UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2168/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VALDIR OLIVEIRA, O MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2167/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2166/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL - ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2165/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2164/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA, O MINIESTÁDIO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2163/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA CORDEIRO CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2162/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NILTON GOMES COUTINHO, O MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2161/2015 | DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO EM EXTINÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2160/2015 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2159/2015 | FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2158/2015 | DENOMINA DE BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA, A ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2157/2015 | TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2156/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA TORRES DE FREITAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2155/2015 | CONSOLIDA AS NORMAS QUE TRATAM DO CONCIDADE-TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2154/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2153/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1601 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2152/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEREIRA SOARES, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2151/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2150/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1911, DE 01.11.2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2149/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINTO DO CARMO "SEU MANINHO", A PRAÇA SITUADA POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2148/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES FILHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2147/2015 | DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2146/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ VENÂNCIO FILHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2145/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VICENTE DE PAULA BEZERRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2144/2015 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2143/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PAULO AUGUSTO GOYANNA JÚNIOR, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2142/2015 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2141/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ISABEL ALVES VIEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2140/2015 | CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2139/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 1891/12, 1906/12 E 1917/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2138/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1716 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2137/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2135 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2136/2015 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2135/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2015 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2134/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO ADERALDO DO NASCIMENTO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2133/2015 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2132/2014 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2131/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1266 DE 01.09.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2130/2014 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A MATÉRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2129/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2128/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 30.10.2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2127/2014 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2126/2014 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2125/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2124/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUÁ-CEARÁ - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2123/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONINO LIMA MELO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2122/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2121/2014 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2120/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 31/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2119/2014 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2118/2014 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2117/2014 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS DE COMBATE À SECA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2116/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO LUIZ JULIÃO, O VESTIÁRIO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2115/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, O MINIESTÁDIO DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2113/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALFREDO BEZERRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2112/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA MARFISA CIDRÃO ROCHA E NA RUA SILVESTRE GONÇALVES, EM ÁREAS DEFINIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2111/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CANUTO PESSOA DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2114/2014 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2110/2014 | ALTERA A LEI Nº 1.860 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 10/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2109/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2108/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIA ALVES GONÇALVES FEITOZA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2107/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2106/2014 | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2105/2014 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2104/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO – LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2103/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PADRE ALCIDES TRES, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2102/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGARIDA MARIA FEITOSA MEDEIROS MARIZ, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2101/2014 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2100/2014 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTARSISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2099/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2098/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO – ADECONT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2097/2014 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMPETENTE, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2096/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO CIDRÃO BEZERRA(CHICO BRANCO), A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2095/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA LIMA (CAZUZA), A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2094/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 78 E 79 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.558/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2093/2014 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2092/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA ICLÉIA DINO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2091/2014 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A INSTITUIR O PROGRAMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2090/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FERNANDO SETÚBAL DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2089/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TAXAS E ALVARÁS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOTADAMENTE A ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2088/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 924 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997. FICA DENOMINADA DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA , EM FRENTE AABB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2087/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ODÉSIO CIDRÃO CARACAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2086/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS NO ENTORNO DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2085/2014 | CRIA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, INSTITUINDO A MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 15/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2084/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2083/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2082/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2014 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2081/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DOMINGOS DA COSTA, O MINI ESTÁDIO DA VILA DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2080/2014 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2079/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NACISA JAIRI RODRIGUES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2078/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADAUTO CAVALCANTE MOTA, A PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2077/2014 | INSTITUI O “CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2076/2014 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARARENDÁ, CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS, TAMBORIL, AIUABA, ARNEIROZ, CATARINA, PARAMBU, SABOEIRO, BANABUIÚ, BOA VIAGEM, CHORÓ, IBARETAMA, MADALENA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ACOPIARA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MILHÃ, MOMBAÇA, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLES COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSORCIO DE GOVERNO COOPERATIVA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO INTEGRANTES DA MESORREGIÃO DOS SERTÕES CEARENSES. | 02/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2075/2014 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2074/2014 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2073/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E §§, DA LEI MUNICIPAL N° 1762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2072/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SSPPC CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2071/2014 | CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2070/2014 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2069/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CREUZA CARLOS FERNANDES DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2068/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2067/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZA LÚCIA LIMA CARVALHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2066/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ELPÍDIO LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2065/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO MACÊDO DE ARAÚJO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2064/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROª JANDIRA GOMES FREITAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2063/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MARQUES DA FRANCA, O MINIESTÁDIO DA VILA DE SÃO JOSÉ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2062/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2061/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2060/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1349/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005. DENOMINA DE MARIA ALVES DE BARROS, A PRAÇA DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2059/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2006, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2058/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLARINDA GONÇALVES DA SILVA (VOVÓ CLARINDA), O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2057/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO IPMT – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2056/2014 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2055/2014 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2054/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MARQUES DA FRANCA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2053/2013 | ALTERA A LEI NO 2006, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15, I, ALÍNEA C); 16, § 1º, § 4º, § 8º; 45; 57 E 71 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2052/2013 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 933/1997, DE 16.10.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2051/2013 | REDEFINE E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2050/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FOSMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2049/2013 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INICIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2048/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2047/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUISA FERREIRA DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ – DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2046/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2045/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA ICLÉIA DINO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2044/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SOBREIRA MOTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2043/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ELÁDIO ARAÚJO SOBREIRA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2042/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FILGUEIRA PARENTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2041/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRUTUOSO GOMES NETO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2040/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VITRA DE ARAÚJO PEDROSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2039/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SOBREIRA MOTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2038/2013 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2037/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ADALBERTO BASTOS CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2036/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA NEIDMA FALCÃO FEITOSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2035/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS ALVES CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2034/2013 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY “LUZ DO QUINAMUIÚ Nº 781” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2033/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY LUZ DO QUINAMUIÚ Nº 781, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2032/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL DO CÓLERA, O EQUIPAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2031/2013 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2030/2013 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2029/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS CLÁUDIO PEDROSA DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2028/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SIQUEIRA DE MELO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2027/2013 | DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 07/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2026/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 01/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2025/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2024/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANUEL FELIPE DE MORAES RÊGO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2023/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2022/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2021/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO D E TAUÁ – IPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2020/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2019/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL URBANO, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2018/2013 | INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – EAGESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2017/2013 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2016/2013 | DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2015/2013 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2014/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AMÂNCIO CORDEIRO GOMES, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2013/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO NEUDSON FALCÃO LOUREIRO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2012/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE INÁCIO JOAQUIM DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2011/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA NATÉRCIA CORDEIRO GOMES, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2010/2013 | DENOMINA DE BAIRRO ADJACIR CIDRÃO ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2009/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1891, DE 05 DE JULHO DE 2012, FICA DENOMINADA DE SOCORRO DO CARMO DIAS, A VIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2008/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DORINHA CIDRÃO, O BAIRRO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2007/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL RURAL A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2006/2013 | REESTABELECE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2005/2013 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2004/2013 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2003/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2002/2013 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2001/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2000/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO GONÇALVES MARIANO, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1999/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR MANOEL ALVES DE PAULO, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1998/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FELIPE SOARES LEITÃO, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1997/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1996/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO RODRIGUES DE MATOS, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1995/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROF. AURÉLIO RODRIGUES DE LOIOLA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1994/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOCEILDO MARROCO BEZERRA, A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1993/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADELAIDE COUTINHO DE LOIOLA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1992/2013 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1991/2013 | DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1990/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO -LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1989/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, DELIMITANDO A ÁREA MÍNIMA DO TERRENO E FRENTE MÍNIMA, NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1988/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE CASTRO FEITOSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1987/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA ALEXANDRINO CAZÉ, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1986/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1985/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOVINIANO CARVALHO ALEXANDRINO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1984/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES DE ABREU, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1983/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALDEOTA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1982/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1830 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1980/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1979/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1978/2013 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1977/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1976/2013 | ALTERA A LEI Nº 1908 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1975/2013 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1974/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA INTEGRA DA LEI Nº 1183/2003, DE 11 ABRIL DE 2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1973/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1972/2013 | ALTERA A LEI Nº 1968/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1971/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR PARCELAMENTO DO VALOR DO DÉBITO QUE INDICA, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº. 003/2009 – SSPDS/COAF/NUCOF FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1981/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1970/2013 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1969/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1968/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1967/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1966/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELO BANCO DO BRASIL. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1965/2013 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1964/2013 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1963/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VER. PEDRO FERREIRA LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1962/2013 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1961/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALCEU GOMES BONFIM, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1960/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DOMELICE PEREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1959/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEQUENO DE MEDEIROS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1958/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1957/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1956/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MONTE DAS OLIVEIRAS, O CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE JUNCO – SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1955/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ARI MOURA LIMA, A RODOVIA MUNICIPAL QUE PARTE DO ENTRONCAMENTO DA BR-020 NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1954/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ OTÁCIO FIRMINO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1953/2013 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1952/2013 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1951/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1950/2012 | DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1949/2012 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1897 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1948/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1947/2012 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1946/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOVINIANO CARVALHO ALEXANDRINO, O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1945/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CÂNDIDA BEZERRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1944/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MÁRCIO RAONY LIMA VIEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1943/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANUEL FERREIRA CALAÇA NETO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1942/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO BEZERRA DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1941/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DETIMEU FERREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1940/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEJOSÉ ALMEIDA DA SILVA, "JOSÉ EUZÉBIO", A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1939/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CELSO MENDONÇA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1938/2012 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1815 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, FICA CRIADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1937/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1936/2012 | RATIFICA A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1935/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURENTINO GOMES LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1934/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ZÓZIMO NETO CAVALCANTE RICARTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1933/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. LUIS ALVES LIMA, O TRECHO DA BR 020 NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1932/2012 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 30/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1931/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FEITOSA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1930/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE LEÃO NETO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1929/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE SOUSA NETO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1928/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ TORQUATO ALVES, "ZEZINHO TORQUATO" A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1927/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SOARES PEDROSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1926/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1925/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DOS REIS NETO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1924/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1923/2012 | ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, FICA ALTERADA A RUA MONSENHOR JUVÊNCIO BARRETO PARA RUA JORNALISTA HÉLDER FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1922/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1921/2012 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1920/2012 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E DO GUARDA CIVIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1919/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ELIEZR GONÇALVES CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1918/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO URBANO DE ARAÚJO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1917/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SORIANO MENDES, "ZÉ VAQUEIRO" A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1916/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AURELIANO JOSÉ NETO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1915/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1914/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAROLINO FRANCISCO LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1913/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RAFAEL DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1912/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1911/2012 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1910/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RAFAEL DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1913 DE NOVEMBRO DE 2012) | 22/10/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1909/2012 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CEDER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIREITOS DE USO DO IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO E PELO PRAZO MÍNIMO DE 20 (VINTE) ANOS, OBJETO DO DECRE | 22/10/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1908/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ PARA A EGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1907/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ANDU SOBRINHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1906/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO LEITÃO CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1905/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS VIEIRA DA SILVA, "LUIS BARROSO", (ANTIGO CAMPO DO DIM), O CAMPO DE FUTEBOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1904/2012 | INSTITUI-SE O “DIA DO EVANGÉLICO” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1903/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1902/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D E MARIA IRENE CAVALCANTE, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1901/2012 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1900/2012 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. | 21/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1899/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANÉZIO BENEVENUTO DOS SANTOS, A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1898/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARINA SALES RODRIGUES, A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1897/2012 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1896/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PEDROSA BENEVIDES TEIXEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1895/2012 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO COLINAS DO SOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1894/2012 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1893/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA PEREIRA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1892/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO FIRMINO DE ARÚJO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1891/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SOCORRO DO CARMO DIAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1890/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZA PEREIRA DIAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1889/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZA PEREIRA DIAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1888/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELSA BEZERRA CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1887/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARTEIRA ANA ALVES FURTADO, O PAVILHÃO DO MINI HOSPITAL DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1886/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, "ARI DE FREITAS", O LOTEAMENTO URBANO "ARIZONA" NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1885/2012 | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS E AUTORIZA A DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1884/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FAUSTINO MARTINS DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1883/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D FRANCISCO EXPEDITO BRAGA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1882/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D FRANCISCO WALISSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA EEIF ELISEU MENEZES DA COSTA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1881/2012 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1758/2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1880/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1879/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMA, O "PROFESSOR LULU LIMA", O CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1878/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1877/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CAVALCANTE MOTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1876/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ROCICLER SALES DE SOUSA, A PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1875/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1874/2012 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1873/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FLAVIDÔNIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1872/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE INÊS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1871/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1870/2012 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1869/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DIAS DE SOUSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1868/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JULITA GONÇALVES PEREIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1867/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ALVES LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1866/2012 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ALMAS TRICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1865/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA SILVESTRE GONÇALVES EM FRENTE AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1864/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1863/2012 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FELIPE. | 13/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1862/2012 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1861/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1860/2012 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1859/2012 | DISPÕES SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, DO CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1858/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA NEIDE GOMES JATAÍ, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1857/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1856/2012 | FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1855/2012 | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÃNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1854/2012 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1370, DE 05.12.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1853/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VICENTE CORIOLANO MOTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1852/2012 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1851/2012 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1850/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SMSPPC, CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO LUZ DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1849/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORIÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1848/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1847/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FÁBIO AUGUSTO MOREIRA DE AGUIAR, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1846/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1845/2011 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO PLANALTO ARAÇÁ-I, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1844/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CÍCRA FERREIRA FIRME, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1843/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOANA CAMILO DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1842/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA CARLOS DE MORAES, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1841/2011 | DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, E DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA LAN - LÁTEX DO NORDESTE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1840/2011 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1839/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURENTINO LINO DE BARROS, O MINI HOSPITAL DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1838/2011 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1837/2011 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1317/2005 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1836/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº. 1649/2009 E DE Nº. 1827/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1835/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OSMAR GOMES DE AMORIM, O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIADDE DE LIBERDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1834/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA ARAÚJO FEITOSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1833/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA GOMES VIEIRA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1832/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO TOMÁS DE AMORIM, A QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1831/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO GOMES VIEIRA, A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1830/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO PARA AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1829/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 13 DE MAIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1828/2011 | DISPÕE SODRE DENOMINAÇÃO DE CLOTILDE FERREIRA DE MEDEIROS, A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1827/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 17/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1826/2011 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1825/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA POR FINALIDAD A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- FOSMUT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1824/2011 | DESTINA FAIXA DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1823/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENVINDA BEZERRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1822/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OSMAR OLIVEIRA LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1821/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, AO GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA VILA DE SANTO ANTÔNIO - POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1820/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1819/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROSÁLIA SOBREIRA MELO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1818/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO GOMES LIMA, A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1817/2011 | CRIA NA ESTRUTURA PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1816/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇOES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1815/2011 | CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI PROFESSORA MARIA GOMES, ESCOLA EM REGIME INTEGRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1814/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1813/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO MONTEIRO CARVALHO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1812/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1811/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1810/2011 | INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1809/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1808/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IVAN ALEXANDRINO LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1807/2011 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1806/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1805/2011 | DISPÕE SOBRE PARADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO UTILITÁRIO, PARA DESCARGA NAS VIAS URBANAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE TAUÁ- CEARÁ. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1804/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ONOFRE ALVES DO Ó, A QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1803/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OZEAS DE OLIVEIRA NÓBREGA, A PRAÇA PÚBLICA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1802/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, COM O APOIO DA ADECE E PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1801/2011 | DISPÕE SOBRE O DESTINO DO LIVRO DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1800/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CARLOS PINHEIRO, O ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1799/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1798/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANUEL FERREIRA CALAÇA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUREMA A VENEZA, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1797/2011 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1796/2011 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1795/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARNAUD BENEVIDES PEDROSA, A EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONARÁ O MINIHOSPITAL DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1794/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA INÁCIA MONTEIRO, A EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1793/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1792/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1791/2011 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1762 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1790/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, AO GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1789/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1787 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1788/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEONARDO SÉRGIO FEITOSA SOUSA, PROFESSOR LEONARDO FEITOSA, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1787/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1786/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LÚCIA COSTA DE FARIAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1785/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 750/91, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1784/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO, POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE FRUTICULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1783/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO LEITE NETO, A PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1782/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÂNGELA OLIVEIRA LOIOLA, A PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1781/2011 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DEGESTÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1780/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA. OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1779/2011 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1778/2011 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1777/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMÂNCIO CORDEIRO GOMES, NOME REDUZIDO SENHORZINHO CORDEIRO, A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1776/2011 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOQUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1775/2011 | FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE COLAGEM, PINTURA OU COLOCAÇÃO DE CARTAZES COM PROPAGANDA ELEITORAL QUE VENHA A SUJAR AS RUAS, POSTES, FACHADAS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1774/2011 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARÊNCIA DE PRAZO PARA FINS DE PAGAMENTO DE TAXA OU PREÇO PÚBLICO DOS BOXES DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1773/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1772/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1771/2011 | DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, E FAZ CESSÃO DE USO A ÁREA DE TERRA, POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA DE MOTOS, RPM SPORT INDÚSTRIA DE MOTOS LTDA, OBJETO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 0128001/2011, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1770/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A AREA DE TERRA DOADA ATRAVÉS DA LEI 1.698 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, PASSANDO DE 600,0 M² PARA 1.200,0 M². | 11/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1769/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DANIEL ALVES CARACAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1767/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA LINDALVA DE ASSIS, A VIA PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1768/2010 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1766/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ TEIXEIRA CAVACANTE, A VIA PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1765/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1764/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR VERIDIANO ALEXANDRINO FILHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1763/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO DIDEUS VITOR DE LIMA, A PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROURB, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1762/2010 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO SEU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, MEDIANTE CONVÊNIO, INCLUÍDO REPASSE DE VERBAS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E IMÓVEL, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1761/2010 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1760/2010 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1759/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D MARIA ESTELA SILVA DE DEUS, O NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1758/2010 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1757/2010 | CRIA A BRINQUEDOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1756/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO NOGUEIRA LIMA, A SALA DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1755/2010 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1754/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1753/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 . | 01/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1752/2010 | REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1426, 1428, 1436 E 1437 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1751/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1750/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1749/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIA CARVALHO CITÓ, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1748/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO MENDONÇA FILHO, A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1747/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LEONARDO SOBRINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1746/2010 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1745/2010 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1744/2010 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VALE DO SABUJI QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1743/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1742/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1634. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, DENOMINA DE EDVANIRA JATAÍ CASTELO, A BIBLIOTECA E MEMORIAL INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DE TAUÁ - VEREADOR TEMÍSTOCLES LINS FIALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1741/2010 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1740/2010 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1739/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇOES DE ÁREAS DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1738/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1374/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1737/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1272, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1736/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURINDO GOMES DO Ó, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1735/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1734/2010 | DECLARA O RIO TRICI PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1733/2010 | DECLARA O RIO PUIÚ PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1732/2010 | DECLARA O RIO FAVELAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1731/2010 | DECLARA O RIO CARRAPATEIRAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1730/2010 | DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRAS OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0528001/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1729/2010 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA ONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1728/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1727/2010 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1726/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1725/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1724/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1723/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1722/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1721/2010 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1720/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JESUS CORDEIRO LEITÃO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1719/2010 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1543/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1718/2010 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1717/2010 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARNEIROZ E AIUABA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DEAÇOES DE SAÚDE PÚBLICA SSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SÁUDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1716/2010 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1451/2007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1715/2010 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1714/2010 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1713/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1712/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, AO GOVERNO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NA VILA SEDE DE MARRUÁS, POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM A ESCOLA,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1711/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1710/2009 | DENOMINA DE MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO, A QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE POÇO DA ONÇA –CARRAPATERIAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCVIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1709/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1708/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1707/2009 | CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (NEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1706/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO – PPA PARA O PERÍODO – 2010/2013. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1705/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, AO GOVERNO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NA VILA DO DISTRITO DE MARRECAS, POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1704/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. | 27/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1703/2009 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1211 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1702/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CLASSE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1701/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1700/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ELIÉZER GONÇALVES CAVALCANTE, A SALA DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1699/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO INICIO E NO FINAL DO PERÍODO DE CADA ANO. | 23/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1698/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1697/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA VISTA – MARIA CORDEIRO JÚNIOR. | 02/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1696/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1695/2009 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO DECRETO PRESIDENCIAL NO1394/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1694/2009 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1045 DE 1º DE SETEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1693/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1692/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1691/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1690/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO DE SOUSA BENÍCIO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1689/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1688/2009 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1612 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, DENOMINA DE FRANCISCO DEUSIMAR DA PAIXÃO, A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1687/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ATACISO CAVALCANTE MOTA, A PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1686/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1685/2009 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1684/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1683/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1682/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1681/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1680/2009 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1661 DE 01 DE ABRIL DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1679/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1678/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPANHIA ARTISTICA TAUAENSE - CIART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1677/2009 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1254 DE 01 DE JUNHO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1676/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1675/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PERMÍNIO NORONHA, A QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1674/2009 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1673/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1672/2009 | “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.555/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1671/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1670/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1669/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1668/2009 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1667/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1666/2009 | DENOMINA DE ARGEMIRA GOMES DE FREITAS, A ADUTORA DA COMUNIDADE DE MARAVILHA DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 15/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1665/2009 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1664/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ASTROGILDA FEITOSA LIMA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB – BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1663/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABSOLON CAVALCANTE MOTA, O MINI HOSPITAL DA VILA DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1662/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, AO GOVERNO DO CEARÁ/SECRETARIA DE ESPORTE, POR FINALIDADE DE UM EQUIPAMENTO PARA PRÁTICA - PISTA DE SKATE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1661/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA,AO GOVERNO DO CEARÁ/CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO-AMBIENTE- CONPAM, POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO VIVEIRO DE MUDAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1660/2009 | DENOMINA DE GOMES ALMEIDA, O CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1659/2009 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1658/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCELAR DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1657/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1656/2009 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1451/2008 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1655/2009 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1654/2009 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1653/2009 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TAUÁ PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1652/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA SANTOS MOTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1651/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1650/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- ADECONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1649/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1648/2008 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 31/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1647/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1646/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1645/2008 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1453 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1644/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, O CENTRO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO MICROEMPREENDEDOR E DE TURISMO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1643/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA PROFESSOR PAULO DE MELO JORGE FILHO - PROF. PAULO PETROLA, A ALA EM PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1642/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1641/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1640/2008 | ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1639/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA ALMERINDA CIDRÃO UCHÔA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1638/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA SALOMÉ DE SOUSA, A UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1637/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LOURENÇO DE AMORIM, O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1636/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUVINIANA COUTINHO LOIOLA, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1635/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS AFONSO CARACAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1634/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDVANIRA JATAÍ CASTELO, A BIBLIOTECA INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1633/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA CHAGAS RODRIGUES, A UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1632/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1631/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1630/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIRGÍNIA MARIA LIMA, A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1629/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA ALVES DE LIMA, A UNIDADE DE APOIO AO PSF NA LOCALIDADE DE LUSTAL – SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1628/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANFITEATRO MANOEL CALAÇA NETO - MANÚ, O O ANFITEATRO DO PARQUE DA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1627/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DAMIANA LIMA DE MACÊDO - DONA MIMOSA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO MUSEU DOS INHAMUNS, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1626/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABRAHÃO SCARCELA DE CARVALHO, A UNIDADE ESCOLAR NA VILA DE VERA CUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1625/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CEL. EUFRÁSIO DE OLIVEIRA COM RUA JORNALISTA DOMINGOS ALMEIDA, BAIRRO DR. JOSÉ ÓZIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1624/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO CARVALHO ALEXANDRINO - TUTÚ ALEXANDRINO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JORNALISTA HÉLDER FEITOSA, COM FRENTE À ESCOLA LICEU DE TAUÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1623/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSORA MARIA GOMES, A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1622/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1621/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1620/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR VERIDIANO ALEXANDRINO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MASSAPÊ, DISTRITO DE SANTA TERESA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1619/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D MARIA CARMEM GOMES VIEIRA, O CINE-TEATRO DO PARQUE DA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1618/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PESQUISADOR JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZDA NA RUA SÓLON MEDEIROS, EM FRENTE AO CECITEC, NESTE MUNICÍPIO. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1617/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SOBREIRA MOTA - "SR. ANTONIO CARLOS" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÓLON MEDEIROS, COM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E VAQUEIJADA PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1616/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO SIGISMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO COMPLEXO DO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1615/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITA GIANNY GOMES FEITOSA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO PLANALTO NÉLIO GOMES, NESTA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1614/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS PEDROSA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1613/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ KENNEDY DE CARVALHO LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1612/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MAILDES ALVES LOIOLA, O RESTAURANTE LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1611/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARGENTINO TOMÁZ DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1610/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO TOTO DE OLIVEIRA, A UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1609/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1608/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL TEMÍSTOCLES LINS FIALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1607/2008 | DENOMINA DE ANTONIO BIBIANO, A NOVA PONTE SOBRE O RIO TRICI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO OS BAIRROS CENTRO E TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1606/2008 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS SERVIDORES COM DIREITO A APOSENTADORIA COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM DECORRÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO NA DATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1576/2008 QUE ALTEROU O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1605/2008 | ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. | 23/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1604/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1603/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1602/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1601/2008 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1600/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1599/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HORMINA VIEIRA CARLOS, A VIA PÚBLICA "PROJETADA K" SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADA NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1598/2008 | CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1597/2008 | RATIFICA O PROTOCOLO DE ITENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE TAUÁ – COMARES-UT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06/04/2005 E DE SEU DECRETO REGULAMNTAR Nº 6.017 DE 17/01/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1596/2008 | DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL AQUELAS ABRANGIDAS PELO DECRETO EXPROPRIATÓRIO DE Nº 061 DE 28 DE JULHO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1595/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MAILDES ALVES LOIOLA, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE TAUÁ A LUSTAL, SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1594/2008 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1593/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, O TRECHO DA BR-020, ÁREA URBANA, ONDE ESTÃO SITUADOS OS PORTAIS DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE, SENTIDO PICOS E FORTALEZA, DE NOSSA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1592/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1591/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1590/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1589/2008 | LDO. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1588/2008 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1587/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO FINANCEIRO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TAUÁ – SUPERMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1586/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANTÔNIO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1585/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTO ANTÔNIO – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1584/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1583/2008 | CRIA E DENOMINA DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, O JARDIM BOTÂNICO DA CATINGA NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1582/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARACAS VIEIRA, A VIA PÚBLICA "PROJETADA N" SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO ARIZONA LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1581/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VERADOR FRANCISCO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA, A VIA "PROJETO P", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1580/2008 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ NOGUEIRA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VILA NOVA, SITUADA NO BAIRRO COLIBRÍS, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1579/2008 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1502 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, FICA DENOMINADA DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA V", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1578/2008 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1504 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, FICA DENOMINADA DE MAIR FEITOSA LIMA, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA 87", COM INÍCIO NOS FUNDO DA COODATA, SENTIDO ALTO NELÂNDIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1577/2008 | APROVA O LOTEAMENTO URBANO SÃO GERALDO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1576/2008 | EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1575/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1574/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA, A TRAVESSA PÚBLICA SITUADA NA VILA JATAÍ, COM O NOME REDUZIDO A CHIQUINHO FEITOSA, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1573/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1572/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA G", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1571/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1570/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SR. LUIS CASTELO CIDRÃO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1569/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SR. VENÂNCIO CARLOS, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 020, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1568/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1567/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1566/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO CARVALHO, A VIA PÚBLICA, "SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1565/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALEX RAUDER FEITOSA ALEXANDRINO, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA I", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1564/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1563/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MADSON WILKSON GONÇALVES DE SOUSA, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA Q" SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, ZONA URBANA, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1562/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1561/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1560/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA R", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1559/2008 | DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1558/2008 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1557/2008 | REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1556/2008 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1555/2008 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1554/2008 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1553/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1552/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1551/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LICÍNIO ARAGÃO SERRA, O AUDITÓRIO INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1550/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TEMÍSTOCLES LINS FIALHO, O CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1549/2008 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO. | 14/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1548/2008 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 14/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1547/2008 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. | 14/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1546/2008 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1545/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO LIMA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS – DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1544/2008 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1536/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1543/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DO CENTRO CULTURAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1542/2008 | ESTABELECE ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPÍO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1541/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1540/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BOM LUGAR – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1539/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1538/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOAQUIM MOREIRA. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1537/2008 | CRIA E INSTITUI A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TAUÁ – DIGITAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1536/2008 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1535/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1534/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ENÉAS ALVES DE OLIVEIRA, O PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1533/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1091 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1532/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1531/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO – CARRAPATEIRAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1530/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1529/2007 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1528/2007 | CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1527/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS CAVALCANTE MOTA, A SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1526/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ-CEMIT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1525/2007 | ALTERA INCISO I DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 | 30/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1516/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1524/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CLÉBER FREITAS CARVALHO, A VIA PÚBLICA PROJETADA D, NO LOTEAMENTO CIDADE LESTE , BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1523/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1522/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1521/2007 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 14/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1520/2007 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1519/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 | 30/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1518/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1517/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1515/2007 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS, PARA MÃES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1514/2007 | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1513/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA MOTA VIANA ABREU, A VIA PÚBLICA, PROJETADA Q, NO LOTEAMENTO CIDADE LESTE, BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1512/2007 | APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO LOTEAMNTO ARIZONA, LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1511/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EPITÁCIO JOSÉ LOIOLA, A VIA PÚBLICA PROJETADA I, NO LOTEAMENTO CIDADE LESTE BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1510/2007 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. | 23/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1509/2007 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA SONORIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1508/2007 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1507/2007 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1506/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ QUINTINO CARACAS, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1505/2007 | ALTERA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1183 DE 11 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1504/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MAIR FEITOSA LIMA, A VIA PÚBLICA PARALELA À RUA ANTÔNIO C. LEITÃO E PERPENDICULAR À VIA PÚBLICA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1503/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, A VIA PROJETADA C, NO LOTEAMENTO CIDADE LESTE BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1502/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, A VIA PÚBLICA PERPENDICULAR ÀS RUAS JOÃO VENÂNCIO E ANTÔNIO C. LEITÃO, BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1501/2007 | ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1500/2007 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1499/2007 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1498/2007 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1497/2007 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1496/2007 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1495/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DSINOBILINO BEZERRA DE OLIVEIRA, A ADUTORA DE BOA VISTA, DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1494/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ODÍLIO JOSÉ DE SOUSA, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO VELHO, DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1493/2007 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1465 DE 06 DE JUNHO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1492/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA PURIFICAÇÃO VIEIRA CARACAS, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA LUIS LULU CARACASFINALIZANDO NA MOACIR PEREIRA GONDIN, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1491/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR NO QUE COUBER, A LEI MUNICIPAL Nº. 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001. | 12/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1490/2007 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1334 DE 29 DE JUNHO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1489/2007 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1488/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1487/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MELHOR IDADE NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1486/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NATANAEL ALVES GONÇALVES, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, BAIRRRO TAUAZINHO, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1485/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO LAURENTINO DE OLIVEIRA, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ALDEOTA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1484/2007 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1483/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1482/2007 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1481/2007 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1480/2007 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1479/2007 | ALTERA O ÍTEM D DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1478/2007 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1477/2007 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZADAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1476/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1475/2007 | DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1474/2007 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1473/2007 | AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1472/2007 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL O NOME DE PROFESSORA LEOLINA FEITOSA E CASTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1471/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1470/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1469/2007 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1468/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1467/2007 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1466/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. | 06/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1465/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1464/2007 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA O ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1463/2007 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1462/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1461/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS E A FINS DE LUSTAL II E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1460/2007 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1459/2007 | INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1458/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AUDIQUE FRANCISCO CAVALCANTE MOTA, A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1457/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA M", SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1456/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA CLOTILDE BARBOSA LIMA, A VIA PÚBLICA "PROJETADA L", SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1455/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SR. ANTÔNIO AURÍLIO MOTA DE MORAES, A VIA PÚBLICA "PROJETADA K", SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1454/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JURACI NORONHA CIDRÃO, A VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA VILA DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1453/2007 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇAÕ DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1452/2007 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1451/2007 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1450/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARACAS DOS SANTOS, A SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1449/2006 | ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 Nº. 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. | 19/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1448/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1447/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1446/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BERNARDO RODRIGUES BARRA, A AVENIDA PÚBLICA PROJETADA C, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1445/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, A AVENIDA PÚBLICA PROJETADA DE CONTORNO A, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1444/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SOCORRO DO CARMO DIAS, A VIA PÚBLICA PROJETADA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1443/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS SCARCELA DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA PROJETADA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1442/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARNEIRO LEITE, A VIA PÚBLICA PROJETADA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1441/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS CLEITIANO GOMES LIMA, A VIA PÚBLICA PROJETADA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1440/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, A VIA PÚBLICA PROJETADA 12 A, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1439/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PLÁCIDO PINTO DO CARMO, A VIA PÚBLICA PROJETADA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1438/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DAMIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA PROJETADA 10, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1437/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA, A VIA PÚBLICA PROJETADA 11, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1436/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS MANTEIGA DE MELO, A VIA PÚBLICA PROJETADA 9, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1435/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TIBURCIO BEZERRA CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA PROJETADA 8,SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1434/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA FERREIRA DO CARMO, A VIA PÚBLICA PROJETADA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTANA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1433/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE WILSON DIAS DE SOUSA, A VIA PROJETADA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1432/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GERALDO MATIAS DO CARMO, A VIA PÚBLICA PROJETADA 5, SITUADA NO LOTEAMNTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1431/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARCELA BARRA DIAS, A VIA PÚBLICA PROJETADA 4, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1430/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZA BARROS DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA PROJETADA 2, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1429/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO VILAR DE SOUSA, A RUA PROJETADA 1, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, A VIA PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1428/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO GOMES BARBOSA, A AVENIDA PROJETADA B, A AVENIDA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1427/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DIAS DE SOUSA, A AVENIDA PROJETADA DE CONTORNO C, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1426/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO PINTO DO CARMO, COM O NOME REDUZIDO A ANTONIO MULATO, A AVENIDA PROJETADA A, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1425/2006 | ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1424/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONTADOR AURELIANO JATAÍ CAVALCANTE MOTA, AS DEPENDÊNCIAS DA TESOURARIA E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1423/2006 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1422/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | 07/11/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1421/2006 | ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. | 25/10/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1420/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ALVES DE SOUSA, A ADUTORA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1419/2006 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1418/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D E VEREADOR IRAJÁ LIMA ALEXANDRINO, A QUADRA POLIESPORIVA SITUADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INCIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1417/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1416/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE MANOEL BIVAR FEITOSA A FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 06/09/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1415/2006 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – ASCOCI – TAUÁ – CEARÁ. | 30/08/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1414/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 13 DE OUTUBRO, A VIA PÚBLICA PROJETADA DE Nº 55, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1413/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ADELINO SAMPAIO A VIA PÚBLICA PROJETADA SÃO GERALDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1412/2006 | ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. | 30/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1411/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1410/2006 | ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 30/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1409/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1408/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALFERES JOÃO DA COSTA CARACAS, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO NA RUA LUIZ LULU CARACAS, PARALELA A RUA ASTROGILDA FEITOSA LIMA, SENTIDO LESTE E OESTE, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1407/2006 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E 1370 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005. | 21/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1406/2006 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1405/2006 | ALTERA O ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1404/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A COMUNIDADE DE LUSTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1403/2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1402/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO Á ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1401/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1400/2006 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1064 E 1280 QUE CRIAM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1399/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1398/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1397/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1396/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS, A CASA DE MELHOR IDADE DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1395/2006 | AUTORIZA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR À PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1394/2006 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1393/2006 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. | 19/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1392/2006 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1391/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPERANÇA DA PAZ, O CEMITÉRIO PÚBLICO, DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1390/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SATURNINO, A ADUTORA SITUADA NA LOCALIDADE DE MISSÃO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1389/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELÍZIO ALVES CARACAS, A BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE BELO ALTO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1388/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EUDES FEITOSA DE LUCENA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1387/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO GOMES DA SILVA CÂMARA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1386/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR RAIMUNDO FEITOSA DE CARVALHO, O AUDITÓRIO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1385/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR MILTON PEDROSA CASTELO, O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1384/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR IRAJÁ LIMA ALEXANDRINO, SALA DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1383/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOSÉ CASTELO CIDRÃO, A SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1382/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D VEREADOR JÚLIO GONÇALVES SOBRINHO, O 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1381/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADORA MARIA LUIZA UCHÔA CASTELO, O 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1380/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1379/2005 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1378/2005 | INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR TAUAENSE COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1377/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER AS DOAÇOES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1376/2005 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHCER DOAÇÕES NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1375/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PAULO DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CALUMBI – TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1374/2005 | FICA CRIADO O CONSELHO DE SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1373/2005 | DENOMINA DE FRANCISCA GONÇALVES MAIA, O CENTRO AMBULATORIAL DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1372/2005 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1371/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ LULU CARACAS NO BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1370/2005 | CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES. | 05/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1369/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO GONÇALVES DE ALMEIDA "MAJOR GONÇALVES", A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA SOBRE O RIO TRICI NA LOCALIDADE DE MUQUÉM, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1368/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1367/2005 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1366/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. | 30/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1365/2005 | DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1364/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MANOEL FERNANDES DE SOUSA – BAIRRO COLIBRIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1363/2005 | INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1280 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1362/2005 | ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1361/2005 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EEI JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1360/2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. | 03/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1359/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1358/2005 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1357/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, A SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA E FORMAÇÃO A DISTÂNCIA NA CIDADE DIGITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1356/2005 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE MINISTRO EUNÍCIO OLIVEIRA, O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO (CIDADE DIGITAL)E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1355/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CLEDIVAN NOGUEIRA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1354/2005 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1353/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL 829/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1352/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA NIZA FEITOSA HOLANDA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1351/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREFEITO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1350/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA GONÇALVES LIMA, A GALERIA PÚBLICO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DONDON FEITOSA E CEL. LOURENÇO FEITOSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1349/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1348/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA GOMES VIEIRA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1347/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL INÁCIO, A VIA PÚBLICA PROJETADA Nº 134, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1346/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1345/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EEIF ELIZEU MENEZES DA COSTA A UNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO BONFINÁCIO – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1344/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EUFRÁZIO ALVES FEITOSA, A ADUTORA DO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1343/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASCOAL RODRIGUES MAGALHÃES, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1342/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS AFONSO CARACAS, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUDUBIM – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1341/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL GONÇALVES MARIANO, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE E RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1340/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DR. GONÇALO ALVES ESPERANTINO, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA JORNALISTA HÉLDER FEITOSA, BAIRRO COLIBRÍS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1339/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELIZABETE GONÇALVES RÊGO, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA AO LADO DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO DR. JOSÉ OSIMO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1338/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR, A ALA DA PRAÇA SITUADA NA ÁREA INTERNA DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1337/2005 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EEIF SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1336/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OTACÍLIO GOMES DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA PEDRO LIMA, BAIRRO TAUAZINHO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1335/2005 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO DO IMPROVISO, MÉTRICA E APOIO À POESIA POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1334/2005 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1333/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1332/2005 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS, COM ACESSO DE ALUNOS DE 06 (SEIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1331/2005 | DENOMINA DE TOMÁZIA APOLINÁRIO JAIRÍ, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1330/2005 | DENOMINA DE VICENTE FERREIRA DE SOUSA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1329/2005 | DENOMINA DE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUINHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1328/2005 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1327/2005 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1326/2005 | DENOMINA DE AMÉLIA CARVALHO MOTA, A PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA A VILA DE MARRUÁS A LOCALIDADE DE LOGRADOURO – DISTRITO DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1325/2005 | DENOMINA DE AURELIANO CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1324/2005 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1323/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA MILAGROSA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1322/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1321/2005 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 DE 30 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1320/2005 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1319/2005 | DENOMINA DE RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO ALDEOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 23/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1318/2005 | DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES MOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | 06/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1317/2005 | DECLARA DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, O SERROTE DO QUINAMUIÚ QUE EMOLDURA PELO LADO DO OCIDENTE A CIDADE DE TAUÁ, COMO UM MONUMENTO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1316/2005 | ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1315/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1314/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1313/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1312/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NOGUEIRA A VIA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1311/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AS DESPESAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1310/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CHAGAS DE LOIOLA, A ADUTORA DA SEDE DE SANTA TEREZA – DISTRITO DO MESMO NOME QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1309/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1308/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA MARIA SEMIRAMES GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1307/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GOMES DA SILVA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1306/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA MARIA LÍDIA ANTUNES PEREIRA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1305/2005 | DENOMINA DE AV. LUIZ VIEIRA DE MACÊDO – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1304/2005 | DENOMINA DE AV. AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1303/2005 | DENOMINA DE AVENIDA JUVENÇO GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1302/2005 | DENOMINA DE AVENIDA MANOEL GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1301/2005 | DENOMINA DE BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1300/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1299/2005 | FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1298/2005 | DENOMINA DE MARIA CAVALCANTE MOTA (D. MARIQUINHA) A UNIDADE MISTA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE VERA CRUZ – INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1297/2005 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1296/2005 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1295/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1294/2005 | DENOMINA DE DR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1293/2005 | DENOMINA DE RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1292/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1291/2005 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1290/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS SITEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – DISTRITO DE SANTA TEREZA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1289/2005 | DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO – SENHOR CHIQUINHO PARMÊNIO, ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1288/2005 | DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BOM NOME NO DISTRITO DE MARRUÁS. | 02/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1287/2005 | DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS NO DISTRITO DE MARRUÁS. | 02/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1286/2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1285/2004 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1284/2004 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1283/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1282/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1281/2004 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1239 DE 27 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1280/2004 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1279/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEDROSA BENEVIDES, O CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1278/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1277/2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1276/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1275/2004 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. | 27/10/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1274/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1273/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA EDEME DE MELO GONÇALVES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1272/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DA BONIFICAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1271/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1270/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1269/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES COSTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1268/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA COSTA BARRETO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1267/2004 | INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1266/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1265/2004 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE CÍCERO DA CUNHA, A VIA PÚBLICACONHECIDA COMO BELA VISTA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1264/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FERNANDES MODESTO O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA DO FOGO – DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1263/2004 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1262/2004 | ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1261/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1260/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENGRAÇA AURÉLIA DE LOIOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1259/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLANDA LIMA FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1258/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1257/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1256/2004 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1255/2004 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1254/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA ISNTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR E/OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1253/2004 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. | 23/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1252/2004 | AMPLIA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1251/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1250/2004 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1087, DEFINE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EQUIVALENTE À NÍVEL DE SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1249/2004 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1248/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ÀS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ. | 03/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1247/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1246/2004 | DEFINE NORMAS DE RETRIBUIÇÃO E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1245/2004 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1244/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL E DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1243/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1242/2004 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA. | 27/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1241/2004 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1240/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1239/2004 | AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1238/2004 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1237/2004 | AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1236/2004 | ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1235/2004 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1234/2004 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1233/2004 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VIVENDA TEREZÓPOLIS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1232/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EEF FRANCISCA ALBETIZA FEITOSA ALVES E CASTRO A EDIFICAÇÃO MA LOCALIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1231/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, O PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1230/2004 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1229/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1228/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1227/2004 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1226/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO 2 – VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ – A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1225/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1224/2003 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1223/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1222/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1221/2003 | AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1220/2003 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1097 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLCIAS MUNICIPAIS. | 12/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1219/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1218/2003 | REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – ADMINISTRATIVA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍCIPIO, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1217/2003 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1216/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. | 12/11/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1214/2003 | REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1215/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1213/2003 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMTNO SUSTENTÁVEL – CMDS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1212/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES OBJETO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 15/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1211/2003 | INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1210/2003 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1209/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1208/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1207/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1206/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1205/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES CARACAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1203/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EEF DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1202/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA BEZINHA DE ARAÚJO – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1201/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA JOAQUIM ALVES FEITOSA SOBRINHO, DISTRITOS DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1200/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1199/2003 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DOA TERRENO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO MESMO TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE JUIZ ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1204/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1198/2003 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1197/2003 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1196/2003 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 791/93 – REGIME JURÍDICO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1195/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1194/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1193/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1192/2003 | ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1191/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1190/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER LIMITES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1189/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1188/2003 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1177 DE 20 DE MARÇO DE 2003. | 02/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1187/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | 21/05/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1186/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1185/2003 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. | 07/05/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1184/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1183/2003 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1182/2003 | INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1181/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO À RUA JOSÉ MEIRELES COM TÉRMINO NA SERRA DO QUINAMUIÚ, LATERAL A RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1180/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NILO LOIOLA ALEXANDRINO A VIA PÚBLCIA QUE DÁ INÍCIO NA RUA JOSÉ MEIRELES, COM TÉRMINO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DE Nº 64 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1179/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARÇAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO NA BR 020, ESQUINA COM O POSTO RABECA, COM TÉRMINO NA COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1178/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE AÁ INÍCIO NA ESQUINA DA SUBESTAÇÃO DA COELCE E FINALIZA NAS MARGENS DO LEITO DO RIO TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1177/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO PEDROSA CASTELO, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO APÓS A ESTAÇÃO DA COELCE, PASSANDO AO LADO DA ADEC E COODATA, COM TÉRMINO NA INTERCESSÃO DA CE – 187. | 20/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1176/2003 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1175/2003 | ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1158 DE 25 DE JUNHO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1174/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1173/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 | 13/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1172/2002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LUIZA ANASTÁCIA FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, O CENTRO DE ARTESANATO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1171/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. FRANCISCA CAVALCANTE FIALHO, VIA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA – BARRA NOVA – TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1170/2002 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1169/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1168/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS A UTILIZAREM-SE DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1167/2002 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TÂNIA MARIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1166/2002 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1165/2002 | DENOMINA DE RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ LEANDRO FREIRE DE CASTRO, ESQUINA COM A RESIDÊNCIA DO DR. PASSOS, SENTIDO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1164/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1163/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA VER. JOSÉ ARIVALDO GONÇALVES LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1162/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SR. JOAQUIM RIBEIRO DA CRUZ(S. CAPUXU), A LAVANDEIRA PÚBLICA NA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA CASA DA 3ª IDADE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1161/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS ALTOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1160/2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1159/2002 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1158/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1157/2002 | REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O MANEJO DE PELES DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1156/2002 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1155/2002 | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITI VO DA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1154/2002 | INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INSTRUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1153/2002 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA A COELCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1152/2002 | DELIMITA ZONA URBANA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1151/2002 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1150/2002 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1149/2002 | ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO (A) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1148/2002 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1147/2002 | CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1146/2002 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/04/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1145/2002 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1144/2002 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1143/2002 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1142/2002 | DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA – PERÍMETRO URBANO – SITUADO NESTA CIDADE | 04/04/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1141/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JESUS, MARIA E JOSÉ A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1140/2002 | DENOMINA DE TRAVESSA RIVA DÁVIO DE MELO BARRETO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ – CEARÁ | 28/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1139/2002 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1138/2002 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1137/2002 | DENOMINA DE RUA ANTONIO PINHEIRO TELES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1136/2002 | DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1135/2002 | DENOMINA DE RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1134/2002 | DENOMINA DE RUA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1133/2002 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1132/2002 | DENOMINA DE RUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1131/2002 | DENOMINA DE RUA ANTONIO DA CUNHA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1130/2002 | DENOMINA DE RUA ANA ANDÚ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1129/2002 | DENOMINA DE RUA ANTONIO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1128/2002 | DENOMINA DE RUA VICENTE HOLANDA CAVALCANTE A VIA PÚBLCIA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1127/2002 | DENOMINA DE RUA DOMINGOS ALVES CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1126/2002 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL, Nº 911/97 DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1125/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FUSAMT E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1124/2002 | INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZOS DA REMUNERAÇÃO | 06/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1123/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EXTERNOS OU INTERNOS, DESTINADOS À APLICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1122/2002 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1121/2002 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1120/2002 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1119/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. ALAOR CAVALCANTE MOTA, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAUAZINHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1118/2001 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1117/2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1116/2001 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1115/2001 | AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1114/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1113/2001 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA IRISMAR ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES, O NÚCLEO ESPECIALIZADO PEDAGÓGICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1112/2001 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 933/97, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1111/2001 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1110/2001 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1109/2001 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1108/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1107/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1095/2001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1106/2001 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1105/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1104/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1103/2001 | DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1102/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ANTONIO TEIXEIRA BENEVIDES, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1101/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL – FMSS, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1100/2001 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1099/2001 | AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1098/2001 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REFERENDOS E DE PLEBISCITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 19/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1097/2001 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1096/2001 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1095/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1094/2001 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AOS SERVIDORES QUE INDICA, UM AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA SEUS DESLOCAMENTOS AOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MEIO RURAL, COM VISTAS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. | 01/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1093/2001 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1092/2001 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1091/2001 | DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1090/2001 | INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1089/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1088/2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ. | 19/09/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1087/2001 | REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1086/2001 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH, DESTINADA AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE MÉDICO DAM REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1085/2001 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ICENTIVO PROFISSIONAL – GIP, DESTINADA AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1084/2001 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS EXPRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE. | 27/08/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1083/2001 | ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1081/2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1082/2001 | CRIA NO QUADRO DE PESSSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMETNO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1080/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM IMÓVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1079/2001 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1078/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1077/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1076/2001 | DENOMINA DE TRAVESSA CARMINA ALVES FEITOSA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, TAUÁ-CEARÁ. | 27/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1075/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1074/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1073/2001 | DENOMINA DE RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA – VÓ MELADA - A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO - TAUÁ. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1072/2001 | DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS FILHO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1071/2001 | DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ ALVES FREITAS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1070/2001 | DENOMINA DE RUA PEDRO GOMES DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1069/2001 | DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1068/2001 | DENOMINA DE PROFª. MARIA IDELVANIA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1067/2001 | DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1066/2001 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE BENS DE VALORES CULTURAIS E HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1065/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA VER. FRANCISCO CIDRÃO BEZERRA, A SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1064/2001 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1063/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. | 20/04/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1062/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1061/2001 | ALTERA O INCISO "I" DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/01, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1060/2001 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1059/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1058/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1057/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1056/2001 | REVOGA AS LEIS NºS. 1003/99 E 1019/00 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO, RESPECTIVAMENTE DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1055/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1054/2000 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 60M2 DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1053/2000 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO | 22/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1052/2000 | LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA 2001. | 21/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1051/2000 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021. | 21/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1050/2000 | ALTERA LEI 886/96 CONS. M SAÚDE | 14/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1049/2000 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1048/2000 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1047/2000 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1046/2000 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO-O DE CIDADE LESTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1045/2000 | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE TAUÁ. | 01/09/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1044/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1043/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ASSEMBLEIA DE DEUS, A VIA PÚBLICA POR TRÁS DA RUA 07 DE SETEMBRO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1042/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CENTRO, A VIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1041/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1040/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERMINIO NETO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1039/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MISSENA CABRAL DE LIMA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1038/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO DO Ó DO NASCIMENTO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1037/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE GOMES DA SILVA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1036/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE LIBERATO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1035/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOMES ALMEIDA FILHO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1034/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO NONATO FILHO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1033/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AURINEIDE COUTINHO GOMES) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1032/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMANCIO CORDEIRO JUNIOR) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1031/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MACIONILIO GOMES DE FREITAS) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1030/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAVID CORDEIRO DO NASCIMENTO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1029/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1028/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA CORDEIRO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1027/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MENDES DA SILVA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1026/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSUÉ HONORIO DE ALMEIDA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1025/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GALDINO DA SILVA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1024/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL GOMES DE FREITAS) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1023/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1022/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLIMPIO CORDEIRO JUNIOR) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1021/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( (FELIPE CORDEIRO JUNIOR) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1020/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL SOARES DE ALMEIDA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1019/2000 | ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1003\99 QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1018/2000 | DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ALVES MELO (RAIMUNDINHO), A ESCOLA DE 1º GRAU DE ALTAMIRA – CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1017/2000 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1016/2000 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1014/1999 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FENANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1013/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1012/1999 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SERVIDORES CONTRATADOS POR SERVIÇOS PRESTADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1011/1999 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1010/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1009/1999 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1008/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1007/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1006/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1005/1999 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - ASSERVITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1004/1999 | DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1003/1999 | CRIA A PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1002/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MUNDICO, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1001/1999 | CRIA NORMAS PARA COMBATER A PRAGA DO BICUDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1000/1999 | DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ DO SANTO AMARO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 999/1999 | DENOMINA DE SELVINHA BEZERRA DE MORAIS A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 998/1999 | ESTABELECE PENALIDADES AOS MOTOTAXISTAS E/OU PROPRIEDADES DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS UTILIZADAS NOS SERVIÇOS MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 997/1999 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 996/1999 | ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 995/1999 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MARRECAS"JESUS, MARIA E JOSÉ", A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 994/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BALANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 993/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 992/1999 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 991/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PEDIATRÍA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALBERTO FEITOSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 990/1999 | DENOMINA CRECHE MARIA CELESTE ARAÚJO COSTA GONÇALVES NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA CONSTRUIDA NA 1ª ETAPA - PROURB QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/1999 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 317/1999 | REGIMENTO INTERNO | 01/06/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 989/1999 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VERÍSSIMO DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDÊNCIAL SÃO BERNARDO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 988/1999 | DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO, COMO GARANTIA DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES. | 14/05/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 986/1999 | DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 985/1999 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DA OUTRAS PROVIEDÊNCIAS. | 30/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 984/1999 | IMPLANTA PROJETO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 983/1999 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 987/1999 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 960/98(PMCCM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 982/1999 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ALAMEDA DAS JURITIS PARA ALAMEDA MARIA LUIZA DE CASTRO FEITOSA (D.LILI), NO BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 981/1999 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 980/1999 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 973/1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999. | 04/12/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 972/1998 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 971/1998 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 970/1998 | DISPÕE SOBR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 969/1998 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 968/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - UFMT E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 967/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 966/1998 | DISPÕE DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRINO NOGUEIRA, BAIRRO TAUAZINHO, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 965/1998 | DENOMINA DE MARIA LUIZA DE CASTRO FEITOSA - "D LILI FEITOSA" A EDIFICAÇÃO LICEU DE TAUÁ. | 25/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 964/1998 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 963/1998 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 962/1998 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 961/1998 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 960/1998 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 959/1998 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL - FUMAV, NO MUNICIPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 958/1998 | CRIA O SERVIÇO DO MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 957/1998 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 956/1998 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 955/1998 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 953/1998 | DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA RÊGO A EDIFICASÇÃO NÚCLEO DE ABC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 952/1998 | DISPÕE SOBRE A DENOMAÇÃO DE ADERSON FERREIRA DOS REIS, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 951/1998 | DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA NAS DEPENDÊNCIAS DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 950/1998 | DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANTA DE LOTEAMENTO URBANO E DENOMINA DE PLANALTO HAVAÍ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 949/1998 | DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 948/1998 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 947/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 03/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 946/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE TAUÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 945/1998 | INSTITUI O CONCELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 944/1998 | DENOMINA DE TRAVESSA ADELAIDE ALVES PEREIRA A GALERIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 943/1997 | DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 942/1997 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 941/1997 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. | 15/12/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 940/1997 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 934/97, DANDO NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE INDICA. | 05/12/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 939/1997 | DENOMINA DE VIA PÚBLICA FILOMENO GONÇALVES FILHO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 938/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARRUÁS - ADMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 937/1997 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS - INECRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 936/1997 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 935/1997 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 934/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECUROS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - PROURB-CE. | 16/10/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 932/1997 | DENOMINA DE FRANCISCA VIOLETA CAVALCANTE(D. INACINHA), A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA 07 DE SETEMBRO, TERMINANDO NA NENÉM BORGES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 931/1997 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 930/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, O QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE DE BAIRRO DR. JOSÉ ÓZIMO DA SILVA CÂMARA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 929/1997 | AUTRORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 928/1997 | DISCIPLINA ABATE DE ANIMAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 927/1997 | AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR REPASSE DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 926/1997 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 925/1997 | DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ CASTELO GUEDES, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 924/1997 | DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 923/1997 | DENOMINA DE SEBASTIÃO FERREIRA FIRMINO, A VIA PÚBLICA BAIRRO ALDEOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 922/1997 | DEMONINA DE TRAVESSA LAURENTINO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 921/1997 | DENOMINA DE JOSÉ MARIANO MOTA, ANO BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 920/1997 | DENOMINA DE SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PREOVIDÊNCIAS. | 08/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 919/1997 | ALTERA A LEIU MUNICIPAL N° 750/91, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA. | 08/09/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 918/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 917/1997 | AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, O QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE DE BAIRRO ENÉAS ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 916/1997 | INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E O SEU RESPECTIVO PLANO DE CARGOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 915/1997 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 914/1997 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/08/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 913/1997 | INSTITUI, MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIACIONAL DO MNUNICÍPIO DE TAUÁ, ALTERA NOMENCLATURA DE ORGÃOS, CRIA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 912/1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 911/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 910/1997 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 909/1997 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 908/1997 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 907/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 906/1997 | CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 905/1997 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 904/1997 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TAUÁ A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 903/1997 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 902/1997 | REVOGA A LEI Nº 881/96, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 901/1997 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 900/1997 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 899/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ OLÍMPIO CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INICA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 898/1997 | REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA DE AVENIDA JOSÉ SARNEY E AUTORIZA NOVA DENOMINAÇÃO DE AV. JOSÉ WALDEMAR RÊGO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 15/04/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 897/1997 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 896/1997 | AUTORIZA DISPENSA DE MULTAS E ACRÉSCIMOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE O IPTU - ISS - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 895/1997 | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 894/1997 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA. | 20/02/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 886/1996 | CRIA O CONSELHO DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/1996 |
| LEI MUNICIPAL - 885/1996 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/1996 |
| LEI MUNICIPAL - 884/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE MILAGRES - SANTA TEREZA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/1996 |
| LEI MUNICIPAL - 883/1996 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAMÍLIA BEZERRA CAVALCANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/1996 |
| LEI MUNICIPAL - 882/1996 | INSTITUI O FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/1996 |
| LEI MUNICIPAL - 881/1996 | ALTERA A LEI Nº 879 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/1996 |
| LEI MUNICIPAL - 880/1996 | AUTORIZA O PODER A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO DE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/1996 |
| LEI MUNICIPAL - 879/1996 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/1996 |
| LEI MUNICIPAL - 878/1996 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/1996 |
| LEI MUNICIPAL - 877/1996 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVAR E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/1996 |
| LEI MUNICIPAL - 876/1996 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. JUNSTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/1996 |
| LEI MUNICIPAL - 875/1995 | DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE JOSÉ FREITAS TEIXEIRA, VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 874/1995 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996. | 07/12/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 873/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMAT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 872/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA, A UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE CENTRAL II QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 871/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DARCILIA PEREIRA LIMA, ALTO DO CRUZEIRO, A VIA PÚBLICA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 870/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DAS JURITIS, VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 869/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO MEIRELES, VIA PÚBLICA, BAIRRO MEIRELE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 868/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA AMÉLIA LIMA MOURA, O CENTRO DE NUTRIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BEZERRA DE SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 867/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZA MARIA DA SILVA (NENEM), A UNIDADE ESCOLAR NA VILA JOAQUIM MOREIRA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 866/1995 | REGULAMENTA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EDIFICAÇÕES NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 865/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL ALVES CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 864/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, O ANEXO/CENTRO DE ABASTECIMENTO DE TAUÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 863/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, (JOSÉ MARIANO), A UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 862/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE ARAÚJO CHAVES, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 861/1995 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE GERVINA MARIA DE LIMA PAIXÃO MOREIRA, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO 07 DE SETEMBRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 860/1995 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESCOLAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 859/1995 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE R$ 930.000,00 PARA REFORÇO DE DOTASÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 858/1995 | AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 857/1995 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 856/1995 | DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 855/1995 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. | 26/09/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 854/1995 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 853/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVERTER EM VENCIMENTOS AS GRATIFICAÇÕES INSTITUIDAS PELA LEI Nº 696 DE 30 DE SETEMBRO DE 1989, CONCEDE ABONO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/1995 |
| LEI MUNICIPAL - 852/1994 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- FUSAMT, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/1994 |
| LEI MUNICIPAL - 851/1994 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 | 31/12/1994 |
| LEI MUNICIPAL - 850/1994 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/10/1994 |
| LEI MUNICIPAL - 849/1994 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ. | 14/08/1994 |
| LEI MUNICIPAL - 832/1994 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VO VALOR DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/02/1994 |
| LEI MUNICIPAL - 831/1994 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/1994 |
| LEI MUNICIPAL - 830/1993 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 829/1993 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. | 28/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 828/1993 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 28/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 827/1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 826/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE 13.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 14/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 825/1993 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994. | 14/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 824/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 14/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 823/1993 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUANSE A FRANCISCO RENATO DE CARVALHO. | 07/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 822/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 821/1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 820/1993 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SANTO ANTONIO, A PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 819/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EXPEDIDO DE ARAÚJO FEITOSA, A VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 818/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO ALVES BEZERRA, A VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 817/1993 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VALDEMAR RÊGO, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 816/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 815/1993 | ESTIMA E FIXA A DEPESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT, PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 814/1993 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT, NO VALOR DE CR$ 9.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 19/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 813/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 16/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 812/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 16/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 811/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 63.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 16/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 810/1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 809/1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 808/1993 | DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, A VIA PÚBLICA PROJETADA "D" NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 807/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, A VIA PÚBLICA PROJETADA "B" , BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 806/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, A VIA PÚBLICA PROJETADA "A", BAIRRO BEZERRA E SOUSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 805/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARGENTINO TOMAZ DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 804/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 3.500.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 803/1993 | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 802/1993 | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 801/1993 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE A ANTÔNIO HILSON PEDROSA. | 05/11/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 800/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGÊNTES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 52.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 30/09/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 799/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA AIRES PEDROSA CASTELO, O NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 798/1993 | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNNIO COM A ESCOLA AGRÍCOLA CENECISTA FRANCISCO CAVALCANTE FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 797/1993 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 796/1993 | AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COMO TRIBUANAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 795/1993 | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 794/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 150.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 793/1993 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS PARA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA (ZÉ DO DÉU) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 792/1993 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE A JOSÉ ORLANDO BARROS. | 30/08/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 791/1993 | SUMULA - INSTITUIR O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 790/1993 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAUÁ A JOSÉ RICARDO GUIMARÃES LINHARES. | 10/08/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 789/1993 | DISCIPLINA CAMPANHA ANTI-DROGAS EM TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 788/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SIBVENCIONAR ATRAVÉS DE AÇÃO SOCIAL ENTIDADES COMUNITÁRIAS E FILANTRÓPICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 787/1993 | FIXA A REMUNARAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 786/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 1.000.000.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 785/1993 | DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AOS CLUBES DE FUTEBOL INSCRITOS NO CAMPEONATO TAUAENSE NO ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 784/1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 783/1993 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 782/1993 | INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 781/1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 780/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CARMINA FEITOSA LEITÃO A UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU NA LOCALIDADE BALSEIRO, DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 779/1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 778/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 7.000.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 777/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 25/02/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 776/1993 | DETERMINA OBRIGATORIAMENTE AO PRODUTOR DE QUEIJO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, IDENTIFICAR ATRAVÉS DE SUA MARCA OU FERRO SEU PRODUTO. | 15/02/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 775/1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUER INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/1993 |
| LEI MUNICIPAL - 774/1992 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/1992 |
| LEI MUNICIPAL - 771/1992 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU JORGE MASSILON CAVALCANTE, NA AV. ODILON AGUIAR, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/1992 |
| LEI MUNICIPAL - 770/1992 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL MANOEL DA SILVA, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/1992 |
| LEI MUNICIPAL - 769/1992 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE PRAÇA MUNICIPAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/1992 |
| LEI MUNICIPAL - 768/1992 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/1992 |
| LEI MUNICIPAL - 767/1992 | CONCEDE PENSÃO A VEREADORES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/1992 |
| LEI MUNICIPAL - 766/1992 | AUTORIZA A CONFISSÃO E PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA PÚBLICA JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/1992 |
| LEI MUNICIPAL - 765/1992 | DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS E CAPINTEIROS DE TAUÁ - ASMOVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/1992 |
| LEI MUNICIPAL - 764/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR UMA ÁREA DE FERRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/1992 |
| LEI MUNICIPAL - 763/1992 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 1º GRAU MERANDOLINO PEREIRA CAVALCANTE, LOCALIDADE DE BARRIGUDA, MARRUÁS E EM FRANCISCO SETUBAL FILHO, NA COMUNIDADE DE REALEZA , MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/1992 |
| LEI MUNICIPAL - 762/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/1992 |
| LEI MUNICIPAL - 761/1991 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GERVÁSIO ANGÉLICO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 760/1991 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ANTONIO FEITOSA SIEBRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 759/1991 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. YARA GUERRA SILVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 758/1991 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 757/1991 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 756/1991 | INSTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 755/1991 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 754/1991 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERECÍCIO FINANCEIRO DE 1992, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 753/1991 | DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE CÍCERO A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 752/1991 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 751/1991 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 750/1991 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 749/1991 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 745/1991 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL DE RECURSOS À FUNDAÇÃO QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 744/1991 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CODIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 748/1991 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MATIAS DE VASCONCELOS, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICIPIO, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 747/1991 | DENOMINA DE RUA JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA CONFORME PROJETADA XIX, BAIRRO TAUAZINHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 746/1991 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA CARMÉLIA DE ANDRADE FEITOSA, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAUAZINHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 743/1991 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 742/1991 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE A O VEREADOR RADIR SOARES ROCHA, NA FORMA DA LEI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 741/1991 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, A SRA. ALDA CAVALCANTE MELO QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 740/1991 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, AO SR. JOSÉ NILSON RODRIGUES FURTADO QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 739/1991 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANTA E DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO DE ANTONIO VIEIRA GOMES NO BAIRRO BEZERRA E SOUS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 738/1991 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO DEMONTIER DE LIMA,QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 737/1991 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DR. ANTONO ABELARDO BENEVIDES DE MORAES, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 736/1991 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE VILA ATACISO CAVALCANTE MOTA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 735/1991 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU RAIMUNDO GONÇALVES MAIA NA COMUNIDADE CASTELO DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 734/1991 | CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO-SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 20/04/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 734A/1991 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 733/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA D 1º E 2º GRAUS AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR NA VILA DE SANTA TEREZA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 732/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU ENEAS ALVES MOTA, NA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 731/1991 | DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO LAURENTINO, BAIRRO NOVA ALDEOTA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 730/1991 | DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CONFIANÇA A.C.C E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 729/1991 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO LEITÃO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 728/1991 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER ESECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA CENTRO EDUCACIONAL BETESDA DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 727/1991 | ALTERA A LEI Nº 716, DE 12 DE OUTUBRO DE 1990, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA. | 11/01/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 726/1991 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/1991 |
| LEI MUNICIPAL - 725/1990 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 724/1990 | DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 723/1990 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 728A/1990 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 725A/1990 | ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, REDEFINE SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 722/1990 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 721/1990 | DISPÕE SOBRE O AUMETO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 720/1990 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "O MENOR CARENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 719/1990 | DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O MENOR CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 718/1990 | DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 717/1990 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 716/1990 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 12/10/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 715/1990 | ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 714/1990 | DENOMINA A VIA PÚBLICA DE RUA SÃO JOSÉ , CONFORME PROJETADA 65, NESTA CIDADE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 713/1990 | DENOMINA A VIA PÚBLICA DE TRAVESSA SELVINA BEZERRA CAVALCANTE, NESTA CIDADE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 712/1990 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 711/1990 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUNICIPALIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO ARTESANAL COM SEDE DA A.D.E.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 710/1990 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 1990 | 21/05/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 709/1990 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 708/1990 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 707/1990 | DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ. | 07/04/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 706/1990 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 705/1990 | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 704/1990 | DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE | 10/03/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 703/1990 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 702/1990 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/1990 |
| LEI MUNICIPAL - 701/1989 | DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ. | 30/12/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 700/1989 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 699/1989 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 698/1989 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 696/1989 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 697/1989 | DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARRUÁS - ADMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 695/1989 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 692/1989 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ANTIGA VILA DE TRICI DE VILA NOVAS FLORES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 693/1989 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 694/1989 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE MARRUÁS, DE PRAÇA LADISLAU CAVALCANTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 691/1989 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO SMI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 690/1989 | CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO EXTENSIVA AOS SENHORES PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, PRESIDENTES DE CÂMARA E VEREADORES. | 11/02/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 689/1989 | REVOGA A LEI Nº 685/88, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, E CONCEDE REORDENAMENTO DOS VENCIMENTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 688/1989 | INSTITUI A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO DOS INHAMUNS - TEMÍSTOCLES LINS FIALHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 687/1989 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E INTERVIVOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/1989 |
| LEI MUNICIPAL - 684/1988 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE COM O INPS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/1988 |
| LEI MUNICIPAL - 685/1988 | CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/1988 |
| LEI MUNICIPAL - 683/1988 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/1988 |
| LEI MUNICIPAL - 686/1988 | CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/1988 |
| LEI MUNICIPAL - 679/1988 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A COODATA (COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE TAUÁ LIDA) | 13/07/1988 |
| LEI MUNICIPAL - 682/1988 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE AO INPS DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/1988 |
| LEI MUNICIPAL - 681/1988 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE TAUÁ. | 11/01/1988 |
| LEI MUNICIPAL - 680/1987 | SÚMULA - DISSPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARTESANAL COM SEDE DA A.D.E.C. | 06/10/1987 |
| LEI MUNICIPAL - 663/1985 | SÚMULA - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/1985 |
| LEI MUNICIPAL - 665/1985 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 14 DE MAIO DE 1977.DENOMINAR A ANTIGA PRAÇA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE ESPLANADA DR. JOAQUIM CITÓ FEITOSA CARVALHO, NO QUE CONCERNE DE PRAÇA 3 DE MAIO. | 14/04/1985 |
| LEI MUNICIPAL - 659/1984 | SÚMULA - DÁ DENOMINAÇÃO À BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIOFRANCISCO PEREIRA FILHO, 'CHICO CLARINETE" | 04/12/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 658/1984 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE SOUSA BASTOS PARA GERARDO FEITOSA DE SOUSA, O LOGRADDOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 657/1984 | SÚMULA - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PPREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CE. | 04/12/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 656/1984 | SÚMULA - AUTORIZAA A DOAÇÃO DE DOMÍNIO DIRETO DE TERRENO DAA MUNICIPALIDADE À UNIÃO ARTÍSTICA TAUAENSE. | 27/11/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 639/1984 | SÚUMULA - OUTORGA TÍTULO DO CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADDVOGADO DO MUNICÍPIO NA COMARCA DE TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 6541/1984 | SÚMULA - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. | 25/06/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 654/1984 | SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E A SAA/DFA/PRODECOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 653/1984 | SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E A CEPA/PRODECOR/DFA/SAAB. | 25/06/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 651/1984 | SÚMULA - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS/ SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/04/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 650/1984 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA E DÁ DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR ASSIS FEITOSA, O LOTEAMENTO NO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/02/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 649/1984 | SÚMULA - AUTORIZA A PERMUTA DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS PERTENCENTE À E.B.C.T POR UMA ÁREA NO MERCADO VELHO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL. | 24/01/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 648/1984 | SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E A CEPA/PRODECOR/DFA/SAAB. | 24/01/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 647/1984 | SÚMULA - CRIA O QUADRO DO PESSOAL DA ESCOLA DE 2º GRAU DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/1984 |
| LEI MUNICIPAL - 644/1983 | SÚMULA - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. | 30/12/1983 |
| LEI MUNICIPAL - 643/1983 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/1983 |
| LEI MUNICIPAL - 642/1983 | SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LOUREIRO DE MEDEIROS, ATUALMENTE CAPITÃO DO 3º BATALHÃO BEC (BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO)EXERCENDO SU8AS FUNÇÕES NA 1ª COMPANHIA, SEDIADA EM TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA. | 29/10/1983 |
| LEI MUNICIPAL - 641/1983 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AUTORIZADO A DENOMINAR O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE 1º GRAU, NA AVENIDA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE, DE ESCOLA MUNICIPAL "MANOEL INÁCIO DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/1983 |
| LEI MUNICIPAL - 640/1983 | SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO CIDADÃO SR. FRANCISCO COSTA SOBRINHO, FUNCIONÁRIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. | 29/10/1983 |
| LEI MUNICIPAL - 638/1983 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU CIENTÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/1983 |
| LEI MUNICIPAL - 637/1983 | SÚMULA - EXTENDE A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA. | 29/10/1983 |
| LEI MUNICIPAL - 636/1983 | SÚMULA - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 29/10/1983 |
| LEI MUNICIPAL - 631/1983 | SÚMULA - REVOGA A LEI Nº 620/82 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1982 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/1983 |