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Lista de leis

Foram encontradas 2263 registros
  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARRUÁS - ADMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ANTIGA VILA DE TRICI DE VILA NOVAS FLORES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE MARRUÁS, DE PRAÇA LADISLAU CAVALCANTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO SMI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO EXTENSIVA AOS SENHORES PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, PRESIDENTES DE CÂMARA E VEREADORES.

  • REVOGA A LEI Nº 685/88, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, E CONCEDE REORDENAMENTO DOS VENCIMENTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO DOS INHAMUNS - TEMÍSTOCLES LINS FIALHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E INTERVIVOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE COM O INPS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A COODATA (COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE TAUÁ LIDA)

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE AO INPS DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE TAUÁ.

  • SÚMULA - DISSPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARTESANAL COM SEDE DA A.D.E.C.

  • SÚMULA - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 14 DE MAIO DE 1977.DENOMINAR A ANTIGA PRAÇA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE ESPLANADA DR. JOAQUIM CITÓ FEITOSA CARVALHO, NO QUE CONCERNE DE PRAÇA 3 DE MAIO.

  • SÚMULA - DÁ DENOMINAÇÃO À BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIOfrancisco pereira filho, 'CHICO CLARINETE"

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE SOUSA BASTOS PARA GERARDO FEITOSA DE SOUSA, O LOGRADDOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PPREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CE.

  • SÚMULA - AUTORIZAA A DOAÇÃO DE DOMÍNIO DIRETO DE TERRENO DAA MUNICIPALIDADE À UNIÃO ARTÍSTICA TAUAENSE.

  • SÚUMULA - OUTORGA TÍTULO DO CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADDVOGADO DO MUNICÍPIO NA COMARCA DE TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

  • SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E A SAA/DFA/PRODECOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E A CEPA/PRODECOR/DFA/SAAB.

  • SÚMULA - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS/ SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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