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Lista de leis

Foram encontradas 2229 registros
  • ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, REDEFINE SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O AUMETO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "O MENOR CARENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O MENOR CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

  • ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA A VIA PÚBLICA DE RUA SÃO JOSÉ , CONFORME PROJETADA 65, NESTA CIDADE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA A VIA PÚBLICA DE TRAVESSA SELVINA BEZERRA CAVALCANTE, NESTA CIDADE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUNICIPALIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO ARTESANAL COM SEDE DA A.D.E.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 1990

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARRUÁS - ADMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ANTIGA VILA DE TRICI DE VILA NOVAS FLORES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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