Concede ao Sr. Francisco Albano Paiva Filho o Título de Cidadania Tauaense e adota outras providências.

Concede ao Sr. Werbsther Erasmo Aguiar Teixeira Vale o Título de Cidadania Tauaense e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Thaíse Cristine Ferreira de Carvalho Sombra.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. André Luiz de Araújo Barros.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade e adota outras providências.

Concede ao Sr. Bruno Alex de Siqueira Moraes o Título de Cidadania Tauaense e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Glauber José Oliveira Nascimento, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Maria Lucia Rodrigues de Freitas e adota outras providências.

Concede licença a Prefeita e a Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Odelio Ferreira Moreira e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2023 – PROCESSO Nº. 02705/2024-2.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Tayronne Gomes da Cruz e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Antônio Nascimento da Silva e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Jocélio de Amorim Costa

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Johannes Kodzo Aba Dovlo e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Johannes Kodzo Aba Dovlo e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Adriano Costa Mourão e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco de Deus da Silva, conhecido por "Chicão", e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense Sra. Ana Cláudia Pessoa de Carvalho e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Anyeli Gonzalez Dominguez e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Yulier Manuel García Suárez e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Amilcar de Araujo Silveira

Concede ao Sr. Caio Garcia Correia Sà Cavalcanti o Título de Cidadania Tauaense e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Carliete Roque Gonçalves Palácio.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Albenes de Araújo Vieira.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Carlos de Souza Júnior

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Pr. Claudio Patrício de Lima, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Maria de Fátima Pimentel Castelo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a senhora Erísia Patia Firmino Texeira Neves e adota outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL "COPA DOS CAMPEÕES ANTÔNIO MANUEL GOMES BONFIM", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESPORTISTA, RADIALISTA E SERVIDOR PÚBLICO QUE DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE AMADOR, À COMUNICAÇÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARITA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ELENIÊR MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DA ESCOLA DORINHA CIDRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ? CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 02.06.2026, QUE ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CAATINGA, DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, INTEGRANTE DO JARDIM BOTÂNICO DA CAATINGA - JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA VIEIRA DA SILVA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO-DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MÁRIO ALVES LOIOLA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ VIANA DE ABREU O EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CER - CENTRO DE REABILITAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MARIA JÚLIA GONÇALVES PEREIRA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO POÇO DA ONÇA À VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FAMÍLIA ALVES DA SILVA, O MINIESTÁDIO DA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEONARDO CASSIMIRO DE OLIVEIRA, A PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIDADE DE ALÍVIO, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LÚCIA COSTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

EXONERA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA HOLANDA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OFICAL DE GABINETE DO GABINETE DA PREESIDÊNCIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

EXONERA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2989 DE 26 DE MARÇO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.