Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Jocélio de Amorim Costa

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Johannes Kodzo Aba Dovlo e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Johannes Kodzo Aba Dovlo e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Adriano Costa Mourão e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco de Deus da Silva, conhecido por "Chicão", e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense Sra. Ana Cláudia Pessoa de Carvalho e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Anyeli Gonzalez Dominguez e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Yulier Manuel García Suárez e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Amilcar de Araujo Silveira

Concede ao Sr. Caio Garcia Correia Sà Cavalcanti o Título de Cidadania Tauaense e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Carliete Roque Gonçalves Palácio.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Albenes de Araújo Vieira.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Carlos de Souza Júnior

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Pr. Claudio Patrício de Lima, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Maria de Fátima Pimentel Castelo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a senhora Erísia Patia Firmino Texeira Neves e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Nizaura Holanda Feitosa, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2020 – PROCESSO Nº. 07489/2021-4.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2022 – PROCESSO Nº. 03698/2023-7.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Francisca Edvania Lima Saraiva e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Joabe de Oliveira e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Izaias Lopes da Silva e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Dr. Renan Marchiori de Souza e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Dalécio Chaves e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gilmar Moreira da Silva e adota outras providências.

Concede licença à Prefeita e à Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Rafaely Frota Medeiros Gonçalves e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Alex Pereira Sales e adota outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1646, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 15 (QUINZE) ANOS, A CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, E A CONCEDER A CESSÃO DE USO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DR. JÚLIO GONÇALVES RÊGO E DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO FEITOSA, MEDIANTE CONVÊNIO, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LEITE NETO, A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CAMARÁ QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, CALIFÓRNIA E OUTRAS, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ALVES TORQUATO, O MINIESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A META DE RESULTADO PRIMÁRIO ESTABELECIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ? CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LDO-2025) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Johannes Kodzo Aba Dovlo e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Adriano Costa Mourão e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco de Deus da Silva e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DE EXALTAÇÃO A TAUÁ EM CERIMÔNIAS, SOLENIDADES E EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE NIM (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, CONTROLE E EVENTUAL RETIRADA DOS EXEMPLARES JÁ EXISTENTES.

AUTORIZA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NEGATIVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Yulier Manuel García Suárez e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Anyeli Gonzalez Dominguez e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Ana Claudia Pessoa de Carvalho e adota outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS