Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PRESIDENTE: MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR

RELATOR: LUIS TOMAZ DINO

MEMBRO: ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
OPINAR, OBRIGATORIAMENTE, SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARÁTER FINANCEIRO E ESPECIALMENTE QUANTO AO MÉRITO, QUANDO FOR O CASO DE: I – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; II - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E PLANO PLURIANUAL; III - MATÉRIA TRIBUTÁRIA; IV - ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS; V - PROPOSIÇÕES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO; VI - PROPOSIÇÕES QUE ACARRETAM EM RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO OU AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; VII – FIXAÇÃO OU AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO; VIII – FIXAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Projeto de Decreto Legislativo: 0009/2022 Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce. de responsabilidade do Sr. Carlos de Windson Cavalcante Mota, exercício 2017 – PROCESSO Nº. 06871/2018-4. 22/06/2022  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE ANTONIO COUTINHO SOBRINHO 01/01/2017 - 31/12/2020
PRESIDENTE JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR 01/01/2019 - 31/12/2020
PRESIDENTE MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR 01/01/2021 - 31/12/2021
RELATOR VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR 01/01/2017 - 31/12/2020
RELATOR FRANCISCO DA COSTA FEITOSA 01/01/2019 - 31/12/2020
RELATOR LUIS TOMAZ DINO 01/01/2021 - 31/12/2021
MEMBRO FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR 01/01/2017 - 31/12/2020
MEMBRO ANTONIO COUTINHO SOBRINHO 01/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO 01/01/2021 - 31/12/2021

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