COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR.

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART. 60 - COMPETE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR, APRECIAR E MANFESTAR-SE OBRIATORIAMENTE QUANDO AO MÉRITO EM TODOS OS PROJETOS E MATERIAS QUE VERSEM SOBRE: I - ASSUNTOS EDUCACONAIS, ARTÍSTICOS E DESORTIVOS; II - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO; III - PATRIMÔNIO HISTÓRICO; IV - SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO; V - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA EM GERAL; VI - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; VII - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNTÁROS SOB AUSPÍCO OFICIAL; VIII - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES QUE POSSUAM FINS FILANTRÓPICOS; IX - ASSUNTO RELATIVO AOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA DE MANEIRA GERAL, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE FÍSICO.

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO

PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO

RELATOR

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

MEMBRO

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
20/01/2023 - 11/12/2023 PRESIDENTE GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
18/01/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE LUIS ALVES NETO
01/01/2018 - 31/12/2020 PRESIDENTE MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES
20/01/2023 - 11/12/2023 RELATOR FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
18/01/2022 - 31/12/2022 RELATOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
01/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
01/01/2018 - 31/12/2020 RELATOR ANTONIO MARCOS CARACAS
20/01/2023 - 11/12/2023 MEMBRO FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)
18/01/2022 - 31/12/2022 MEMBRO ARGINTINO TOMAZ FILHO
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO ARGINTINO TOMAZ FILHO
01/01/2018 - 31/12/2020 MEMBRO EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS

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