Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PRESIDENTE: FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
RELATOR: FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MEMBRO: ARGINTINO TOMAZ FILHO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
ART. 60 - COMPETE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR, APRECIAR E MANFESTAR-SE OBRIATORIAMENTE QUANDO AO MÉRITO EM TODOS OS PROJETOS E MATERIAS QUE VERSEM SOBRE:
I - ASSUNTOS EDUCACONAIS, ARTÍSTICOS E DESORTIVOS;
II - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO;
III - PATRIMÔNIO HISTÓRICO;
IV - SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO;
V - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA EM GERAL;
VI - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
VII - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNTÁROS SOB AUSPÍCO OFICIAL;
VIII - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES QUE POSSUAM FINS FILANTRÓPICOS;
IX - ASSUNTO RELATIVO AOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA DE MANEIRA GERAL, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE FÍSICO.