Selo TCE Ceará Sustentável
Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Filtrar por tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Lista de matérias

Foram encontradas 265 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 28/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOABE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2025 21/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adriano Goncalves Dimas

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 07/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. IZAIAS LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 21/02/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DR. RENAN MARCHIORI DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 14/02/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTÔNIO DALÉCIO CHAVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 14/02/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILMAR MOREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 24/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. RAFAELY FROTA MEDEIROS GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 24/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ALEX PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 24/01/2025

  • CONCEDE LICENÇA À PREFEITA E À VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 24/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 20/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ GONÇALVES MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 16/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ HAROLDO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrao Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 16/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO PEREIRA DE MATOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrao Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 10/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. SARA FERREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Caracas

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 10/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. MARIA ENILZETE NORONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Caracas

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 08/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA JOSINETE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 08/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL ARRAIS XAVIER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2024 25/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDO SALES MESQUITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2024 25/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2019 – PROCESSO Nº. 09511/2020-7.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2024 21/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ROSIMARIA ARAUJO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Argintino Tomaz Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2024 21/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILMAR LEITE ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2024 14/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ALMIRETE DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Argintino Tomaz Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2024 14/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ CLEIDSON DE AQUINO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2024 14/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. THIAGO PINHEIRO CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2024 11/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSEMILDO FELIX DO NASCIMENTO ( NILTON) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2024 07/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ MATHEUS BARBOSA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, REGULAR COM RESSALVA, DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2021 - PROCESSO N. 07600/2022-0.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2024 21/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ADVALDO MILITÃO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2024 14/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TITULO DE CIDADANIA" PARA A SRA. MARIANA GRAZIELA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 14/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO DE SOUZA, CONHECIDO POR SEU PECONHA DA RUA CHICO TETÊ, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Chico Neto
  • CNPJ: 12.474.599/0001-84
  • Rua Silvestre Goncalves, 80 - Centro, 63.660-000
  • de Segunda A Sexta-feira das 8 às 13h, Com Excessão das Segundas-feiras.
  • (88) 3437-1190
  • contato@camarataua.ce.gov.br
  • Segunda a sexta das 8:00 às 12:00
© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.