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Tipo de matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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Foram encontradas 27 registros
Informações atualizadas em: 04/08/2025 - 12:31:00
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2025 06/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA ALBENES DE ARAÚJO VIEIRA.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2025 25/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação de Urgência

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2025 23/05/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO PR. CLAUDIO PATRÍCIO DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wellinghton Urbano

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2025 16/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2025 15/05/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SENHORA ERÍSIA PATIA FIRMINO TEXEIRA NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vony Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2025 09/05/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. NIZAURA HOLANDA FEITOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: érico Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 30/04/2025

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2020 – PROCESSO Nº. 07489/2021-4.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2025 30/04/2025

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2022 – PROCESSO Nº. 03698/2023-7.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 25/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. FRANCISCA EDVANIA LIMA SARAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adriano Dimas

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 28/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOABE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2025 21/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adriano Dimas

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 07/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. IZAIAS LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 21/02/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DR. RENAN MARCHIORI DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vony Souza

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 14/02/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTÔNIO DALÉCIO CHAVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 14/02/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILMAR MOREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 24/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. RAFAELY FROTA MEDEIROS GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 24/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ALEX PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Polyanna Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 24/01/2025

  • CONCEDE LICENÇA À PREFEITA E À VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 24/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Aurélio

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 20/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ GONÇALVES MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Aurélio

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 16/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ HAROLDO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 16/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO PEREIRA DE MATOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 10/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. SARA FERREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Caracas

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 10/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. MARIA ENILZETE NORONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Caracas

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 08/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA JOSINETE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Junior

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 08/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DANIEL ARRAIS XAVIER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Junior

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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