Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro à Associação Comunitária dos Pequenos Negócios de Tauá - ASCONTA, na forma que indica, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA)

Altera a Lei Municipal nº. 1974, de 25.04.2013 - alterada pela Lei Municipal nº. 2605, de 29.09.2021, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Altera a Lei Municipal nº. 1974, de 25.04.2013 - alterada pela Lei Municipal nº. 2605, de 29.09.2021, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Altera a Lei Municipal nº. 2595, de 14 de junho de 2021, redefine os Fundos, os Conselhos e os Comitês Municiapais, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Altera a Lei Municipal nº. 2595, de 14 de junho de 2021, redefine os Fundos, os Conselhos e os Comitês Municiapais, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2781, 08 de agosto de 2023, que "autoriza o Município de Tauá, através da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar convênio com instituição de ensino superior, pública ou privada, para o desenvolvimento de "Programa de Residência Médica" e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2781, 08 de agosto de 2023, que "autoriza o Município de Tauá, através da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar convênio com instituição de ensino superior, pública ou privada, para o desenvolvimento de "Programa de Residência Médica" e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Idelvan Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Neto Cavalcante pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. José Gonçalves Ferreira pelo falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Jordânia Dafne, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Dra. Casteliana Cidrão Castelo Tuminabá, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Ismael Rodrigues, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Antônio Roney Reis Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Idelvan Alves de Assis Júnior pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Valquimar Pereira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 4 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Karen Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Dra. Rayanne Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Luilson Saraiva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Levy Alves Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco Lázaro pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informar com a máxima urgência quando acontecerá processo seletivo público de provas ou de provas e títulos para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, devendo a resposta esclarecer as atuais carências de vagas de ACE e ACS no Município de Tauá,

Requer envio de uma moção de louvor ao CPRaio-Tauá pelos seus 8 anos de implantação em Tauá e relevantes serviços prestados à população na área de segurança pública.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício a Chefe do Poder Executivo, solicitando a retomada da obra do Ginásio Poliesportivo ex-aluno Júlio Rego, incluindo a previsão de conclusão e medidas adotadas para garantir sua finalização.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao SINRURAL, solicitação e intercessão junto ao Sistema Faec/Senar para inclusão do município de Tauá no Programa Saúde do Homem e da Mulher, visando a ampliação dos serviços de prevenção e detecção precoce de doenças na população rural.

Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rodrigues Dias pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Dalécio Chaves e adota outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do bloco de carnaval "Fofoletes do Riacho do Pecado" como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Tauá. Que indica e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gilmar Moreira da Silva e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Joaquim de Oliveira Filho, “Joaquim do Mestre”, a passagem molhada, que liga Junco a Lustal, nesta Cidade, na forma que indica e adota outras providências.