Requer envio de votos de congratulação a Sra, Eleomaria Coutinho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de Maio de 2025 do corrente ano.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Maria de Fátima Pimentel Castelo e dá outras providências.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Thiago Carlos de Sales pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rafael Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de Maio corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Wanja Gonçalves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Francisco dos Santos Filho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Alves Da Silva "Antônio Chico", por ocasião da passagem dos seus 100 anos de idade, completando esse marco extraordinário no dia 21 de maio do corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer o envio de votos de louvor a todos os Santaterezenses pela criação do distrito de Santa Tereza ocorrido no dia 15 de maio de 1987.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Tales Gonçalves Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de maio de 2025 corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra, Helena Soares pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de maio de 2025 corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Wandson Coutinho Fernandes pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de maio de 2025 corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra Iracema estrela da Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de maio de 2025 corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Cláudio Ricardo Pereira de Oliveira Júnior pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de maio de 2025 corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Isaque Teixeira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de maio de 2025 do corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Antônio Gonçalves de Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de maio de 2025 corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Francisca Eglanuzia Alves da Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de maio do corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Josefa Gonçalves Cavalcante pelo natalício ocorrido no dia 10/05/2025.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Júnior Moreira Alexandrino pelo natalício ocorrido no dia 10/05/2025.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita de ofício para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agência local, para esclarecer quantos aposentados e pensionistas, com endereços vinculados ao município, tiveram descontos em seus benefícios por causa das práticas irregulares por associações fraudulentas, descrevendo o valor global dos prejudicados pelos descontos irregulares nos últimos 05 (cinco) anos, bem como informar qual a previsão de início ao processo de ressarcimento aos prejudicados.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita esclarecimentos sobre quais as novas políticas públicas permanentes, além das medidas informadas no Ofício Resposta SPS n° 64/2024 ao Requerimento Legislativo n° 04/20024, foram implementadas nos exercícios de 2024/2025 em relação às pessoas em situação de rua nas áreas de assistência social e segurança alimentar, saúde, segurança pública, cidadania, educação e cultura, habitação, trabalho/renda e produção/gestão de dados, devendo ainda informar quantas pessoas estão em acompanhamento e cadastradas em situação de rua e quais as medidas apontadas na Lei Federal n° 14.821/2024 já foram implementadas no município de Tauá.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio de projeto de lei específica que garanta aos servidores públicos temporários a concessão de reajuste de vencimentos, com inserção dos períodos retroativos que não foram concedidos, bem como assegurar aos mesmos direito ao recebimento do décimo terceiro salário e das férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, direitos sociais previstos no art. 39, § 3º, da Constituição Federal.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentais (LDO) para o exercício financeiro de 2026.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congradulações à Sra. Maria Anaice Alves de Sousa Barros pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de aio do corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Vanessa Gonçalves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Amilton Júnior, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marone Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Tayanne Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Roberta Ferreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, que oficie o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como aos deputados federais votados em nossa região, solicitando a designação de um médico perito para atuar na Agência do INSS localizada no município de Tauá – CE.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra, Keylla Maria Alexandrino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de maio de 2025 corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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