Altera a Lei Municipal Nº 1974, de 25.04.2013, com posteriores alterações, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal Nº 2638, de 06 de dezembro de 2021, na forma que indiva e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Altera a Lei Municipal Nº 2638, de 06 de dezembro de 2021, na forma que indiva e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. José Ailton Santana de Sousa pelo falecimento, ocorrido no dia 28 de Abril corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Sampaio de Oliveira, conhecido com "Pedro Julia", pelo falecimento, ocorrido em 27/04/2025 no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Eliane Ferreira da Silva, pelo falecimento, ocorrido em 27/04/2025 no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares de Odimar Lacerda Loiola, pelo falecimento, ocorrido em 22/04/2025 no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares de Valmir Loiola Maia, pelo falecimento, ocorrido em 18/04 no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares de Adriano Lacerda Lima, pelo falecimento, ocorrido em 19/04/2025 no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de louvor para a Organização da Copa Marrecas de Futsal José Castelo Cidrão no Distrito de Marrecas.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Valdir M. Feitosa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de louvor para a Comissão Organizadora dos Festejos de Jesus, Maria e José.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Bruno Mariano, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Paulo Pereira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Rosângela Gonçalves do Nascimento, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Davidson Sena, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Cícero Alves Filho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Ana Régia Marques Veríssimo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valdriano Ferreira do Nascimento, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Lucas Rosendo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Lucas Gomes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Maciel Loiola, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Ivan Filho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pollozi, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Magno França, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Elino Mota Filho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Michelle Morais , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Dr. Humberto Feitosa , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ludmila Fernandes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar à Sra. Daniele Carlos de Sousa, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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