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Foram encontradas 7331 registros

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Erivaldo Marcelino Oliveira, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 12 de agosto do corrente ano, neste Município.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ana Rosa Leitão, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 12 de agosto do corrente ano, neste Município.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ismênia Alexandrino Loiola Oliveira, pela passagem de seu natalício, ocorrido na data de hoje, neste Município.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Odilon Silveira Aguiar, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 15 de agosto do corrente ano, neste Município.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Fabrizio Porfírio de Mesquita, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 12 de agosto, do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Elenice Alexandrina de Almeida, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 13 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luiza Maria Feitosa Gonçalves pelo trascurso do seu natalício, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Elza Guedes Araujo pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 11 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Paulo Enes da Silva Oliveira, pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 12 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Aldenora Gonçalves Pereira pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 12 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que sejam enviados votos de congratulação ao Sr. Antonio José Alves Lima pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Zenira Coelho Loiola, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 06 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Cornélio Leite Bonfim, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Jovem Ravelly Felicio Araújo, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 15 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Ferreira do Nascimento, conhecida como "Maria Ferrim", pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 16 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Erisvaldo Gonçalves, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 116 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Evaneide Frota Martins, mais conhecida como "Vanda Maria", pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 15 de agosto do corrente ano.

Sessão: 25/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Tauá a disponibilidade de intérpretes de libras e dá outras providências.

Sessão: 3/2021 - Ordinária

Retirado Pelo Autor

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado ao Ministério Público (Manifestação Nº 11.2020.0004253-0), ao 40° Batalhão de Infantaria, a Defesa Civil de Tauá e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, para que seja imediatamente suspensa a distribuição de água captada no Município de Aiuaba e que seja restabelecida a distribuição do antigo reservatório no Município de Pio IX, Piauí.

Sessão: 3/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja convidado o Sr. Coordenador da Operação Carro Pipa junto ao 40° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, situado em Crateús - Ceará, para comparecer à tribuna desta Casa, a fim de prestar informações e esclarecimento acerda da mudança de captação de água do poço situado no Município de Pio IX, Piauí, para um poço situado no Município de Aiauba - Ce.

Sessão: 3/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado à Secretaria de Gestão e Finanças solicitando esclarecimentos quanto ao motivo do descumprimento da Lei Municipal n° 2415/2018 que dispõe sobre as isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da Taxa de Licenciamento de Veículo - TLV para a categoria de mototaxistas residentes no Município.

Sessão: 3/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos solicitando informações quanto à regulamentação da Lei n°. 2.210/2015 que cria o Sistema de Inspeção Municipal - SIM e fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitária em Tauá.

Sessão: 3/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado à Secretaria de Saúde solicitando informações quanto à exigência do preenchimento, de forma manuscrita, de formulários em papel de dados já constantes no sistema informatizado e-SUS.

Sessão: 3/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que oficie à Secretaria de Infraestrutura, em caráter emergencial, solicitando o envio de cópia de projeto, especificações e orçamentos padrão dos serviços, como também, as medições realizadas e pagas no trecho que liga Tauá – Lustal - Tapera, além da data de ordem de serviço, de início e conclusão da referida obra, para conhecimento e posterior esclarecimento da população das referidas localidades, saldo do contrato e remessas de pagamentos efetuadas da obra.

Sessão: 3/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Institui o Programa Municipal de Cotas para o Primeiro Emprego - COTAJOVEM em processos seletivos e concursos públicos do Município de Tauá.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Retirado Pelo Líder

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Acrescenta-se a “alínea d” ao inciso IV do art. 2° da Lei Municipal n° 2575/2020 e nos Anexos I, II e III os cargos que ora são criados, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Retirado Pelo Autor

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações da notícia veiculada no programa Ceará Agora.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações sobre o encerramento do contrato do exame RT PCR para Covid-19.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações sobre o comitê de mortalidade do Coronavirus.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de Moção de Congratulação à Sra. Elizoete Oliveira Melo pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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