Dispõe sobre a criação de Departamento de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito da Secretaria de Articulação Governamental do Município, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, desistência de prosseguimento de feitos e recursos na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Tauá na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre criação do Programa Vale Gás Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências (Em cárater de urgência urgentíssima).
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação de Urgência
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do jovem Cleiton Xavier Bezerra, ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Valdo Gonçalves dos Santos, ocorrido no dia 05 de dezembro do corrente ano, no Sítio belo Alto, distrito de Marrecas, neste Município.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Raiza Gonçalves Carvalho Lima, pela sua conclusão no curso de medicina.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Zacarias Sobrinho, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 05 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Luis Wllysses Torres Cidrão, pela sua conclusão no curso de medicina.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Eutacio Gomes Duarte Noronha, pelo transcurso do seu natalício no dia 06 de dezembro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Egídio Lênis Gonçalves Cavalcante, pelo transcurso de seu natalício no dia 07 de dezembro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Comissão Organizadora dos festejos de Nossa Senhora Imaculada da Conceição, pelos seus 298 anos de fé e devoção, no distrito de Cococi, ocorrido no período de 29 de novembro a 08 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Carmoza Bezerra Santiago, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 06 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Filomena Mota, Conhecida por "Dona Filó", pela passagem de seus 90 anos de idade, ocorrido na data de 07 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SUPRIMA-SE O ANEXO-I DO PROJETO DE LEI Nº 92/2019.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências (Em cárater de urgência urgentíssima).
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre denominação de Francisco Tadeu Bezerra Cavalcante, logradouro público na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 39/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Marcos César Diniz Cavalcante e adota outras providências.
Sessão: 39/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Eridan Vieira Sousa, e adota outras providências.
Sessão: 39/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Orlando Carneiro Pontes e adota outras providências.
Sessão: 39/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Adelton de Carvalho Araújo e adota outras providências.
Sessão: 39/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Lúcio Roberto Galvão de Araújo e adota outras providências.
Sessão: 39/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Cinthia Pereira de Sousa Dias, e Adota outras providências.
Sessão: 39/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Valdriano Ferreira do Nascimento a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jatai Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 39/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Sra. Francy Neuma Araújo Holanda, a medalha "Vereador Francisco Soares de Carvalho", e adota outras providências.
Sessão: 39/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. João Álcimo Viana Lima a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho", e adota outras providências.
Sessão: 39/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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