Dispõe sobre a criação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, orgão da administração direta, vinculada a estrutura organizacional da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" ao Sr. Julião Pereira de Souza e dá outras providências.

Solicita do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, que esclareça se os efeitos da Portaria nº 0426001/2023-SME retroagem ao início do ano letivo em exercício, quando os docentes lotados em turmas específicas de portadores de necessidades especiais apresentaram Requerimento de gratificação pelo exercício da docência na educação especial, devendo justificar também se a gratificação concedida em referida Portaria de 2% (dois por cento) por cada aluno exigiu ou não comprovação mediante laudo médico.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que oficie a Superintendência de Obras Públicas do Estado - SOP, solicitando melhorias na CE - 363 - Tauá a Conceição e CE - 168 Conceição a Vila de Marruás, compreendendo tapa buracos e roço.

Solicita envio de ofício à Presidência do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá para que esclareça qual a previsão de realiação de processo seletivo ou concurso público para provimentos dos empregos públicos descritos nos axenos do estatuto consorcial.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, envie ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com cópia aos Deputados Federais e Estaduais mais votados em nosso Município, solicitando instalação de redutores de velocidades nas vilas cortadas pela BR-020 e sede do Município de Tauá.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, envie ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, com cópia aos Deputados Estaduais e Federais mais votados em nosso Município, solicitando uma rotatória no trecho que dá acesso ao Aeroporto no Município de Tauá, no entrocamento das CEs - 176 e 187.

Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Rodrigues de Sousa, ocorrido no dia 26 de abril do corrente ano.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Leandro Gonçalves Rodrigues, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Coutinho Neta, ocorrido em 05 de maio do corernte ano.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cleide do Nascimento Silva, ocorrido em 06 de maio.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Franzé Mota pela passagem do seu natalício ocorrido em 24 de abril do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação aos Contabilistas, na pessoa da Sra. Valéria Amorim e ao Conselho Regional de Contabilidade-CRC, pela passagem do dia do Contador, comemorado no dia 22 de abril do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Mazé Loiola pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação o Sr. Elizon Louro Loiola pelo transcurso de seu natalício, ocorrido em 25 de abril do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Barreto Leitão pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 27 de abril do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Cecília Venâncio pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Eder Rosa pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Inaldo Silva pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Vilanir Gonçalves. pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano, neste Município.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Ananias Filho Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. José Iran Mota Alves, ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano, neste Município.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Amanda Setúbal, ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano, neste Município.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Lucieuda Noronha, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, neste Município.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Vasco Alexandre, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, neste Município.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Maria José Caracas, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, neste Município.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Albecyr Feitosa Alexandrino pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Emanuela Siqueira Lima pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Dias Neto pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Márcio Lima pela passagem do seu natalício.