Dispõe sobre a atualização do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024 e adota outrs providências.

Dispõe sobre a denominação de Francisco Felinto de Almeida Filho logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tauá-Ceará, através da Secretraia da Educação, doar notebooks aos alunos de ensino fundamental da Rede Pública Municipal e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco José da Silva e adota outras providências.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, uma vez ouvido o plenário, que seja oficiado a Prefeita Municipal Sra. Patrícia Gomes de Aguiar, através do setor competente, solicitando o envio de informações a esta casa, referente ao laudo técnico do estudo de impactos ambientais realizado pela Administração Municipal, que atesta e indica a área situada na rodovia BR-020, km 114,6 próximo a localidade de Altamira no distrito de Carrapatiras, como satisfatória e propícia para a construção de um aterro sanitário e de uma central de multi resíduos; sobre quais critérios técnicos de seleção foram usados para a escolha desta área geográfica e sobre qual a localização detalhada e a quem pertence atualmente o terreno a ser desapropriado para tal fim, neste Município.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, a criação de uma Comissão Especial composta por cinco membros, para que no prazo de 90 (noventa) dias possa averiguar os serviços prestados pela construtura S&V LTDA, que está realizando a obra da Adutora do Açude Arneiroz II para Tauá.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, que oficie a empresa NABLA Construções LTDA, que está prestando serviços a CAGECE na obra de saneamento básico, solicitando que a mesma esclareça a demora na recuperação da pavimentação asfáltica, nesta Cidade.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Ribamar Pedrosa, ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Rita Cunha da Silva, ocorrido no dia 17 de maio do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Darlan Alexandrino pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Gonçalves pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congatulação a Sra. Sueleide Lima pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Vieira pela passagem do seu natalício.

Moção de congratulação em homenagem ao "Dia Do Gari", comemorado no dia 16 de maio.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Oliveira conhecido como "Macarrão", pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Helena Soares da Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Gonçalves Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de maio do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Cláudia Alencar pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Manoel Gonçalves pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Zilma Ferreira pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Edneuma Silva Rodrigues pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luiza Matias pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Edivalmir Rodrigues pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Dc. Thiago Carlos de Sales, pelo seu natalício, ocorrido em 20 de maio do corrente ano, neste Município.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Leni Moura Coelho, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 22 de maio do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sidirley Castelo pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Thiago Carlos de Sales pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Adriano Luz pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ana Pacífico pela passagem do seu natalício.