Requer envio de votos de congratulação a Sra. Raquel Aragão Rêgo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de junho do corrente ano.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Hadria Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de junho do corrente ano.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Cidadã e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre a criação do Programa de Monitores de Aprendizagem Escolar do Município de Tauá-Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Altera a redação do caput do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Primeira Votação
Inclui no Projeto de Lei que cria o cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Tauá - Ceará, alterando a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências. "Art. 4º - As atribuições dos cargos em comissão serão estabelecidas através de Decreto."
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria o cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Tauá - Ceará, alterando a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal Raimunda Marques da Silva a estrada que liga a BR - 020 a Vila de Pescadores, passando pelo Setor - A, no Perímetro irrigado Várzea do Boi, no Município de Tauá - CE, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá-Ce., na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a remessa para esta Casa de Leis do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado do Cemitério Público São Judas Tadeu, neste município, destacando as medidas implantadas de proteção do lençol freático da infiltração do necrochorume e os riscos e eventuais impactos ambientais a serem prevenidos, corrigidos, mitigados e/ou compensados em razão do processo de saponificação.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a remessa das regras para ocupações dos espaços públicos do Novo Parque da Cidade, devendo detalhar as previsões da realização da licitação pública e dos agendamentos das visitas técnicas pelos interessados para conhecimentos dos espaços públicos, áreas úteis e comuns a serem ocupadas, preços públicos, atividades econômicas que serão exploradas e o tempo de ocupação dos espaços.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Ofício para concessionária CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará, a fim de informar, na máxima urgência, quantos pedidos de ligações novas de água e de esgoto, no Loteamento Jardins Barbosa, estão pendentes de execuções e em quais logradouros públicos, devendo esclarecer os motivos das pendências, bem como fazer a remessa dos processos administrativos em tramitação relacionados aos pedidos de ligações novas de água e de esgoto do loteamento em epígrafe.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Wellington de Souza Ferreira, Gerente Regional da Bacia do Alto Jaguaribe (Gerente de Iguatu), convidando para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá, a fim de tratar acerca da utilização da água do açude Broco, neste Município.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Helena Moura Loiola pela falecimento ocorrido no dia 17 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulaão a Sra. Eudália Jataí pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Mathias pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Graça Santos, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Terezinha Medeitos pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Victor Castelo, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Expedito Feitosa de Araújo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Reqquer envio de votos de congratulação a Dra. Socorro Mariz pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Carita Carmo, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valzeny Cândido pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Masé Carmo Loiola, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Gina Araújo Franca pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Helder Castelo, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcelin Teixeira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Caio Gonçalves, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Marluce Torquato, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ítala Fernanda, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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